Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 01/07/2013

Notícias Conjur - 01/07/2013 Liminar homologada
OAB mantém suspensas restrições ao pro bono
Prática em todo o país foi liberada nesta segunda-feira pelo Conselho Federal da Ordem. Órgão homologou liminar que suspendeu restrições até que a própria OAB crie uma normativa nacional.

Reforma política
Dilma consulta TSE sobre plebiscito e Cármen Lúcia se reunirá com TREs

Incêndio criminoso
Confecção é condenada por queimar estoques para fraudar seguro

Conflito intersindical
Para TST, agregação prevalece sobre especialidade na definição de sindicato
Justiça tributária
Multas fiscais injustas prejudicam crescimento do país e podem ser anuladas
Estante legal
Livro Direito dos Contratos,
de Alberto Gosson, expõe tendências e desafios

Mais notícias

 

01/07 22:01  TRF-4 identifica aprovados em prova discursiva de concurso para juiz federal

 

01/07 21:19  OAB Federal proíbe cunhado de Roseana Sarney de se candidatar ao quinto

 

01/07 20:40  Clube de ultraleve do RJ consegue liminar para evitar remoção

 

01/07 20:37  TRF-4 terá de reanalisar pedidos do MPF não esclarecidos em acórdão

 

01/07 19:22  TRF-3 fixa multa para fazendeiros que impedem entrada da Funai em aldeia

 

01/07 18:42  TRF-3 determina que réus em operação fratelli respondam em liberdade

 

01/07 18:17  Negócio imobiliário sob suspeita em Balneário Camboriú seguirá para o MP

 

01/07 18:05  Transformar corrupção em crime hediondo é medida útil, mas insuficiente

 

01/07 17:48  STJ decide que cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida pessoal

 

01/07 17:45  Exigência de diploma é mantida em concurso para cargo de jornalista

 

01/07 17:15  STJ manda TJ do Rio analisar argumentos de herdeiros de Noel Rosa

 

01/07 16:37  CNJ não intervirá em decisão judicial contra a empresa Telexfree

 

01/07 15:46  Liminar proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias em manifestações

 

01/07 15:21  Lei chinesa permite pais idosos processarem filhos por abandono emocional

 

01/07 15:01  Embargos de Carlos Jereissati contra Abril e jornalista serão julgados

 

01/07 15:01  Pedido de liminar da Fadesp contra a prefeitura de São Paulo é negado

 

01/07 14:15  Corrupção como crime hediondo não resolve o problema, diz Gilmar Mendes

 

01/07 14:15  Supremo encerra semestre forense e suspende prazos até agosto

 

01/07 14:05  Tribunal de Justiça cassa liminar e trava obra da Petrobras na Bahia

 

01/07 13:58  Por divergência jurisprudencial, valores de gratificação serão discutidos

 

01/07 13:53  Caarj amplia benefícios e universaliza atendimento aos advogados

 

01/07 13:39  INSS não pode inscrever na dívida ativa por valor pago indevidamente

 

01/07 13:39  Condenado, Donadon é notificado sobre processo de perda de mandato

 

01/07 11:29  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

 

01/07 10:41  Confusão de leis em São Paulo permite som alto em horário noturno, critica MP

 

01/07 08:33  Empresas passam a declarar IRPJ e CSLL pelo Sped Fiscal, da Receita Federal

 

01/07 07:03  Governo americano estaria monitorando escritório da União Europeia nos EUA

 

01/07 07:02  Fernando Galvão: Crime hediondo não se aplica a crime militar impróprio

 

01/07 07:02  Francisco Llorente: Judicialização da política também é obra dos juízes

 

01/07 07:00  Fabio Tofic Simantob: Gritos e sussurros agitam as ruas

 

01/07 07:00  Nome comum na marca comercial não recebe proteção legal, decide TJ-RS

 

01/07 06:38  Universidade pode escolher critérios para revalidar diploma obtido no exterior