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Boletim Diário de notícias - 16/08/2012

Adolescentes internados no Pará pedem cursos de profissionalização

 

Acesso a cursos profissionalizantes e à educação. Este é o desejo comum dos adolescentes em conflito com a lei que estão internados em unidades socioeducativas da Região Metropolitana de Belém, visitadas nesta semana por Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsáveis pelo programa Justiça ao Jovem. O programa tem como objetivo acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas dos jovens e adolescentes em conflito com a lei nas unidades de internação de todo o país.

 

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Rede de Cooperação Judiciária é apresentada em Goiânia

 

http://farm7.staticflickr.com/6196/6050897668_ec1fe8b84f_m.jpgUm grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas, com magistrados dos cinco ramos do Judiciário que atuam em Goiás. A reunião será realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A equipe fará uma apresentação sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, mecanismo criado para facilitar o trabalho de magistrados em atos processuais que dependam de outros magistrados ou tribunais.

 

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Vara do Amazonas atinge 66,2% de conciliação nas audiências

 

 

http://farm8.staticflickr.com/7221/7241716814_90035e8821_m.jpgA 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus (AM) conseguiu 66,2% de conciliação nas audiências realizadas no primeiro mutirão do semestre, realizado de 6 a 8 de agosto por meio do projeto "Justiça Eficaz", no Fórum Ministro Henoch Reis. Ao todo, foram feitas 77 audiências, com 51 acordos, tratando de questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e inventário, entre outros.

 

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Judiciário de MS implantará Justiça Restaurativa nas Escolas

 

http://farm7.staticflickr.com/6144/5975423159_d048de8275_m.jpgO Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul vai implantar o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã da última terça-feira (14) entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria de Estado de Educação, já que a proposta tem como público-alvo os alunos da rede estadual de ensino.

 

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?O pai contribui para a formação do caráter do filho?, afirma Fred, jogador do Fluminense

 

O jogador Fred, atacante do Fluminense, time do Rio de Janeiro/RJ, destacou a importância dos pais na vida dos filhos ao falar sobre a campanha Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no último domingo (12/8). A campanha, que contou com o apoio de jogadores de vários times de futebol, tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea, em todo o Brasil.

 

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Erradicação do sub-registro indígena incluirá mutirões nas aldeias

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8286/7789028622_25e6119155_m.jpgIntegrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da Receita Federal, da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal e Estadual, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria da Educação e da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social. Em pauta, a implantação do projeto ?Cidadania, Direito de Todos? no Tocantins.

 

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Comarca realiza primeiro reconhecimento de paternidade voluntário

 

http://farm3.staticflickr.com/2484/5705141692_7127630306_m.jpgA comarca de São Domingos do Maranhão (MA) registrou, na última segunda-feira (13), o primeiro reconhecimento de paternidade feito a partir da implantação do programa Pai Presente na comarca. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das diretrizes da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones de Carvalho Cunha, que nomeou o projeto, no Maranhão, de ?Reconhecer é Amar!?.

 

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Mutirão das Varas de Entorpecentes do Recife realizou 213 audiências

 

O primeiro mutirão de instrução e julgamento de processos em curso nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes do Recife (PE) realizou 213 audiências entre os dias 1 e 3 de agosto. O resultado foi a agilização das ações que tratam do tráfico de drogas e que tinham sessões previstas para 2013. O evento foi realizado no primeiro andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra.

 

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Vara de Barra do Corda (MA) realiza itinerância em Grajaú com bons resultados

 

O município de Grajaú, no Maranhão, fez acordo no valor de R$ 130 mil para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos de execução. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 32.500, a serem pagas nos dias 10/08, 30/08, 10/09 e 30/09. Esse ajuste ocorreu durante itinerância da Vara do Trabalho de Barra do Corda no município de Grajaú, realizada no período de 30 de julho a 3 de agosto deste ano. As audiências foram realizadas na sede da Câmara Municipal de Grajaú.

 

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Justiça eleitoral de Roraima divulga Projeto Mesário Universitário

 

Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE / RR) esteve nos municípios de São João da Baliza, Rorainópolis e Caracaraí no período de 8 a 10 de agosto para divulgar o Programa Mesário Universitário aos estudantes da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Um dos principais benefícios aos acadêmicos que aderirem ao projeto, segundo o presidente da Comissão de Treinamento de Mesário do TRE, Randerson Aguiar, é a concessão de 30 horas como atividade extracurricular. Ao estudante trabalhador que participar do treinamento de mesário e atuar no dia da eleição serão concedidos quatro dias de folga.

 

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Ouvidoria do TJMA amplia número de atendimentos

 

A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi acionado 384 vezes. Mais de 90% das ocorrências foram resolvidas.

 

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Discussão sobre bens apreendidos é tema do próximo CNJ no Ar

 

http://farm6.static.flickr.com/5131/5425453767_4e1caffee3_m.jpgO programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará aos ouvintes na edição desta quinta-feira (16/8) detalhes sobre a reunião realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF) para discutir formas mais eficientes de administrar os bens apreendidos pelos juízes federais.

 

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Programa Justiça ao Jovem retorna ao Amapá

 

O Amapá é o próximo destino da equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com lei. As Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ e coordenadoras do projeto, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, chegam à capital Macapá/AP nesta quarta-feira (15), com o objetivo de avaliar se as sugestões feitas pelo CNJ para aperfeiçoar o sistema socioeducativo no estado foram realmente aplicadas. A agenda se estenderá até sexta-feira (17) e envolverá visitas a unidades de internação e reuniões com autoridades do Executivo e do Judiciário.

 

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Governador promete solução para internação de adolescentes no Pará

 

Depois de ouvir os relatos da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o sistema socioeducativo do Pará está desestruturado e inadequado à reeducação dos adolescentes em conflito com a lei, o Governador Simão Jatene assegurou, nesta terça-feira (14/8), que os problemas serão resolvidos até o final deste ano. ?Vocês não vão voltar aqui e ver essa situação?, disse ele, em reunião com as Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz e com a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Belém, Odete da Silva Carvalho.

 

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Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada

 

Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça, o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e oferecem o serviço às mães. Em um ano, só em São Paulo, estado que concentra a maior parte das unidades interligadas, quase 170 mil certidões de nascimento foram emitidas nas maternidades.

 

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Rede será apresentada a juízes de TO, GO e MT

 

A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta semana mais uma rodada de reuniões da Rede Nacional de Cooperação. O Presidente da Comissão, Conselheiro Ney Freitas, visitará os tribunais de Tocantins, Goiás e Mato Grosso, respectivamente, nestas quarta (15/8), quinta (16/8) e sexta-feiras (17/8). O objetivo do diálogo é estimular o Poder Judiciário desses estados a participar da rede que tem por função facilitar a comunicação e acelerar a prática dos atos processuais que dependem de mais de um magistrado ou tribunal.

 

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