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Boletim Diário de notícias - 10/01/2013

2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís promove 24 júris até março

 

 

Terá início no próximo dia 21 uma série de 24 júris agendados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís. Eles ocorrerão nos meses de janeiro, fevereiro e março, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

 

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul recebe 141 processos durante recesso forense

 

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu durante o plantão do último feriado forense um total de 141 processos. No período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, não foram publicados acórdãos, sentenças, decisões e despachos nem intimações de partes ou advogados em 1ª e 2ª instâncias.

 

A exceção do atendimento do Judiciário foi para as medidas consideradas urgentes e os processos penais que envolviam réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

 

O plantão judiciário funciona diante à necessidade de manter o atendimento à população e de se dar continuidade à prestação jurisdicional de forma ininterrupta. Nele são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à prevenção de direitos.

 

Dos 141 feitos recebidos, grande parte foi de Habeas Corpus, com o total de 104 processos. As demais ações distribuídas foram 25 processos de Agravo de Instrumento, seis de Mandado de Segurança, cinco de Pedido de Suspensão de Liminar e um de Medida Cautelar.

 

Fonte: TJMS

 

TRT instalará mais 7 varas do trabalho na capital e no interior em janeiro

 

 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Mário Bottazzo, vai inaugurar neste mês mais sete varas do trabalho criadas pela Lei nº 12.478/2011. No ano passado, foram instaladas as Varas do Trabalho de Quirinópolis e Goiatuba, a 3ª VT de Rio Verde, a 2ª VT de Itumbiara e a VT de Goianésia. A próxima será instalada em Pires do Rio em 18 de janeiro, às 17 horas. Já a solenidade de instalação da vara de Inhumas será no dia 22, também às 17 horas.

 

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Detentos participam de semana de inclusão no Presídio São Mateus, no Espírito Santo

 

 

Detentos do Presídio São Mateus, no Espírito Santo, participam da Semana de Inclusão, um programa que teve início na segunda-feira (7/1) e segue até sexta-feira (11/1).

 

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Tribunal de Justiça do Paraná inaugura 10 novos prédios durante mês de janeiro

 

 

Conforme cronograma de obras estabelecido para a gestão 2011/2012, o Tribunal de Justiça do Paraná inaugura neste mês 10 novos prédios. Campina da Lagoa, Siqueira Campos, Terra Boa, São João do Ivaí, Santa Fé, Ibaiti, Almirante Tamandaré e Guarapuava ganharão novos fóruns, que serão modernos, confortáveis, com acessibilidade plena e segurança.

 

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AASP elege melhores cartórios por serviços prestados

 

 

A Campanha "De Olho no Fórum", instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), elegeu os cartórios do 2º Ofício do Tribunal do Júri, Juizado de Violência Doméstica, 1º Ofício Especial da Infância e Juventude e 7º Ofício Cível, todos do Fórum Regional de Santana (Zona Norte), e o 12º Ofício Cível de Santos como os melhores cartórios na prestação dos serviços nessas unidades judiciárias.

 

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Magistrados promovidos para a Comarca de Salvador recebem treinamento do SAJ

 

 

Buscando cada vez mais a modernização e melhoria na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza mais um treinamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para magistrados.

 

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Coordenadoria cumpre 98% das ordens judiciais em 2012

 

 

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) cumpriu 98,10% das ordens judiciais expedidas em 2012. Durante o ano passado, foram recebidos 161.689 mandados, sendo diligenciados, certificados e devolvidos 158.617.

 

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Fórum de São Luís expede mais de 100 mil mandados em 2012

 

 

Mais de 100 mil mandados foram expedidos pelas Varas do Fórum Des. Sarney Costa, na Comarca de São Luís, em 2012. O número representa cerca de oito mil por mês, com 90,5% de mandados cumpridos.

 

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Presidente do CNJ e ministro da Justiça discutem melhoria do sistema carcerário

 


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (8/1) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No encontro eles trataram sobre a necessidade da atuação conjunta entre Executivo e Judiciário para a solução de problemas relacionados ao sistema carcerário e à segurança pública. A ideia é estreitar os laços entre os dois Poderes a partir de iniciativas já existentes: o Mutirão Carcerário e o Programa Brasil mais Seguro.

 

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Primeiro desafio do Fonaprec será padronizar atualização de precatórios

 


Instalado no último dia 24 de outubro com o objetivo elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) enfrentará em 2013 o seu primeiro grande desafio: estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. ?Esse é um tema que tem sido foco de divergências entre os tribunais?, afirma o conselheiro José Guilherme Vasi Verner, presidente do Fonaprec.

 

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Rede Nacional de Cooperação se consolida em 2012

 


Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, para desburocratizar a tramitação dos atos processuais que dependem da atuação de mais de um juiz ou tribunal, a Rede Nacional de Cooperação ganhou força em 2012. É o que aponta o balanço da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ presidido pelo conselheiro Ney Freitas, coordenador da iniciativa.

 

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