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Boletim Diário de notícias - 14/06/2012

Boletim Diário de notícias

14 Junho 2012
ADEILDO NUNES,

 

 

Judiciário devolve à sociedade avião do tráfico

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8147/7369987948_a0e01769ec_m.jpg A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon disse que o avião bimotor doado nesta quarta-feira (13/6) ao Paraná é uma prestação de contas do Judiciário ao povo brasileiro. ?É uma forma simbólica de devolver aos cofres públicos o que foi retirado pelos infratores?, afirmou, se referindo à aeronave apreendida em processo criminal, que antes servia ao tráfico e agora vai auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional no estado. A ministra fez a entrega do avião em cerimônia realizada no Hangar da Polícia Militar de Curitiba. Segundo ela, o avião representa a integração dos três ramos do Judiciário, que farão uma gestão compartilhada do bem.

 

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CNJ no Ar traz a divulgação de Relatório da Meta 2 da Enasp

 

 

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 A edição do CNJ no Ar desta quinta-feira (14/6) mostra detalhes da  divulgação do relatório nacional ?Meta 2: A impunidade como alvo?, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, em decorrência da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios. O diagnóstico também trouxe a análise das maiores dificuldades para a exposição destes crimes no Brasil, e levantamentos que abrangem o quadro da Polícia Civil e a infraestrutura da mesma.

 

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Corregedora abre evento do Judiciário na Rio+20

 

 

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 A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (14/6) da abertura do evento ?Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras?, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no Rio de Janeiro. O evento acontece a partir de 11h30, no Espaço do CNO (Auditório CNO 2), no Parque dos Atletas (Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca).

 

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Estande do CNJ receberá sugestões e reclamações

 

 

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 Um servidor da Corregedoria Nacional de Justiça estará disponível no estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20 para receber sugestões, denúncias e reclamações sobre a atuação dos órgãos do Poder Judiciário, bem como dar informações sobre as competências da Corregedoria Nacional. O atendimento estará disponível durante todos os dias da Conferência (13 a 22 de junho), das 11h às 20h, e poderá ser feito em português, inglês, espanhol e francês.

 

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Ayres Britto se diz ?entusiasmado? com o trabalho da Enasp

 

 

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 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (13/6), que se sente ?motivado e ainda mais entusiasmado? com a integração de diversas instituições no enfrentamento da violência e na garantia da Justiça. Ayres Britto Participou da solenidade de divulgação dos resultados da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que incluem, entre outros avanços, a denúncia, pelo Ministério Público, de 8.287 autores de crimes de homicídio doloso cometidos até dezembro de 2007.

 

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Enasp realiza diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil

 

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 O relatório ?Meta 2: A impunidade como alvo?, divulgado nesta quarta-feira (13/6), traz o resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e traça diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil. Em um ano, o trabalho coordenado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) resultou em mais de oito mil denúncias, cerca de 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.  

 

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Meta 2 resulta em oito mil denúncias em um ano

 

 

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 Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Juri. Isso é possível graças ao trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução.

 

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Centro Médico lança projeto ?O Cuidado com o Cuidador?

 

 

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 O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está iniciando mais um projeto com o apoio do diretor Osvaldo de Ávila, por intermédio das profissionais Sheilla Tatiana Costa de Oliveira (psicóloga) e Maria Edivaní Panta (assistente social). Trata-se do projeto O Cuidado com o Cuidador que se justifica pela necessidade de acolhimento dos servidores e/ou dependentes, os quais assumem o papel de cuidador de um familiar adoecido e com graves limitações, na maior parte das vezes, de forma contínua.

 

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Grupo de Auxílio movimenta mais de 4.300 processos

 

 

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 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 4.363 ações. A estatística está no relatório de atividades do período de 25 de abril a 31 de maio deste ano, enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

 

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Projeto Eficiência chega a Barra de São Francisco

 

 

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 Depois de ser implantado nas Varas de Execuções Penais da Grande Vitória, o Projeto Eficiência ? Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou na última segunda-feira (11/6) à 2ª Vara Criminal ? Privativa das Execuções Penais ? da Comarca de Barra de São Francisco, Região Noroeste do Espírito Santo. A implantação do projeto é uma determinação da Presidência do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES) e se estenderá até próxima sexta-feira (15/6). Se houver necessidade, os trabalhos poderão ser prorrogados.

 

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Justiça Itinerante vai a Laranjal do Jari

 

 

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 Dando prosseguimento ao projeto Justiça Itinerante, o Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizarão no próximo  dia 18 de junho, a partir das 9 h, no Fórum da Comarca de Laranjal  do Jari, as sessões de julgamentos de processos em grau de recurso no  segundo grau de jurisdição.  Durante a realização da sessão itinerante no Sul do Amapá, também serão julgados recursos de Vitória do Jari. Segundo levantamento inicial feito pela Secretaria da Câmara Única existe uma média de vinte processos a serem julgados durante a Justiça Itinerante.

 

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Vara de Cáceres (MT) e DJA ordenam procedimentos

 

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 A Terceira Vara Cível da Comarca de Cáceres colocou em ordem todos os procedimentos processuais com data retroativa a abril desde ano. A atualização dos trabalhos é resultado dos mutirões que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da sua Secretaria, vem realizando desde março. Com o slogan ?Juntos Somos Mais Fortes?, o objetivo do órgão é impulsionar os procedimentos processuais nas secretarias das unidades judiciais.

 

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Semana de combate ao trabalho infantil de Itapetinga (BA) vai até sexta-feira

 

 

Prossegue até a próxima sexta-feira (15/6) a I Semana de Combate ao Trabalho Infantil de Itapetinga (BA), organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o apoio do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria Estadual do Trabalho (SETRE) e diversos outros parceiros.

 

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Iniciado mutirão pré-processual com casos envolvendo Santander

 

 

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (11/06), mutirão pré-processual envolvendo o Banco Santander. A iniciativa segue até sexta-feira (15/06), com casos relativos a dívidas, financiamentos e revisões de contrato.

 

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Vara Cível de Sena Madureira (AC) divulga produtividade

 

 

 

Após quase dois anos como titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, o juiz Edinaldo Muniz terá um novo desafio em sua carreira na magistratura. Ele passará a exercer suas atividades no 2º Juizado Criminal de Rio Branco, onde assumirá a titularidade após ter sido empossado no cargo em março deste ano.

 

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Corregedoria vai inspecionar TJSP em julho

 

 

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 A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Judiciário Estadual de São Paulo no próximo mês. A iniciativa faz parte do trabalho ordinário de fiscalização promovido pelo órgão nos tribunais brasileiros, que verifica os procedimentos administrativos adotados pelo Judiciário nos estados com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional

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