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Boletim Diário de notícias - 30/08/2013


CNJ vai recomendar interdição de duas unidades prisionais do Ceará Paulo Irion/Juiz de Direito

A coordenação do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai recomendar ao governo do estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Cadeia Pública de Tianguá. No caso da primeira unidade, situada no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, o principal problema encontrado é a superlotação. Já em relação à cadeia pública, distante cerca de 300 quilômetros da capital cearense, os motivos são a estrutura precária e as péssimas condições de higiene.

 

Leia Mais Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas do Pará Jonas Pessoa/ ACS Susipe

As praças e escolas públicas de 16 municípios paraenses contam com a ajuda de um serviço de manutenção inusitado. São 300 homens e mulheres condenados pela Justiça, que uma vez por mês deixam a prisão para visitar instalações públicas, como escolas, hospitais e até delegacias, onde realizam pequenos consertos e reformas. Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto.

 

Leia Mais CNJ discute execução penal em encontro em Vitória da Conquista/BA Luiz Silveira/ Agência CNJ

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins participa em Vitória da Conquista/BA, nesta sexta-feira (30/8), do I Encontro dos Conselhos da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste. Em debate previsto para as 10 horas, o magistrado do CNJ discutirá as relações entre a comunidade e o sistema carcerário com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), Augusto Rossini, e o psicólogo Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, que coordena a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

 

Leia Mais CNJ elabora minuta de resolução para processo eletrônico nos tribunais Agência CNJ

Está pronto o texto da minuta de resolução que definirá as regras para a implantação e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o País. A versão final, que será analisada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu várias sugestões durante consulta pública que ocorreu no final do ano passado. Foram apresentadas 108 propostas de tribunais, escritórios de advocacia, defensores e advogados públicos, procuradores, empresas de tecnologia de informação e membros da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique aqui para ver o texto atual da minuta de resolução.

 

Leia Mais Tribunal de Justiça do Distrito Federal inicia correição inspecional no Fórum de Brazlândia 

Teve início nesta quarta-feira (28/8), no Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, cidade satélite de Brasília, uma nova etapa da correição ordinária prevista na Portaria GC nº 29/2013. A ação inspecionará todos os processos em trâmite naquela circunscrição, sempre visando à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias.

 

Leia Mais Início do desmonte de aeronaves em Recife é adiado Luiz Silveira/ Agência CNJ

Prevista para ocorrer nesta sexta-feira (30/8), a cerimônia que marcará o início do desmanche de duas aeronaves da Vasp estacionadas desde 2005 no pátio do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes?Gilberto Freyre foi adiada em razão da impossibilidade de comparecimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. A nova data será marcada nos próximos dias.

 

Leia Mais Portal do CNJ registra boas práticas para fortalecimento dos tribunais Gil Ferreira/Agência CNJ

Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um espaço virtual para que os tribunais possam acompanhar e contribuir com o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que vem sendo desenvolvido pelo CNJ com apoio financeiro do Banco Mundial (Bird). Nesse espaço (www.cnj.jus.br/eadcnj), depois de cadastrados, os servidores dos tribunais poderão registrar boas práticas de administração de recursos humanos e orçamentários e também conhecer as experiências de outros órgãos.

 

Leia Mais Mais de 50 mil servidores já responderam ao questionário Agênjcia CNJ

Em quatro dias de funcionamento, o Censo Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já registrou a opinião de mais de 16% dos servidores. Até o começo da tarde desta quinta-feira (29/8), foram respondidos 50.212 questionários.

 

Leia Mais Audiência Pública no TJSP sobre a falta de vagas na educação infantil é destaque do CNJ no Ar 

A falta de vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo é tema de audiência pública que está sendo realizada na Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responsável pelo julgamento de recursos relacionados à área da infância e da juventude. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar entrevista, nesta sexta-feira (30/8), a assessora da presidência da Seção de Direito Público do TJSP, juíza Maria Gabriella Spaolonzi.

 

Leia Mais Novo datacenter dará segurança ao processo judicial eletrônico 

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) vai ter dois novos datacenters para garantir a segurança do armazenamento de dados do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir de 4 de setembro, a empresa contratada dará início às obras de construção das duas novas instalações que darão suporte à Secretaria de Tecnologia da Informação.

 

Leia Mais Cepema realiza doação de livros para a CPP de Porto Nacional 

Com o advento do projeto remição pela leitura, a Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Nacional (Cepema) fez a doação de um acervo com 100 obras literárias para a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional na semana passada. O gesto foi resultado de uma campanha que arrecadou diversas obras cedidas pela assistente social daquele órgão, doações obtidas no "Encontro com o Escritor", livros do escritor Laé de Souza, e colaboração da Editora Eco Arte, que destinou 50 exemplares ao projeto.

 

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