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Boletim Conjur Notícias Conjur - 05/11/2013

 

Acima do teto

Fux ordena posse de juiz não nomeado por Dilma
TRF-3 está obrigado a empossar juiz federal Cândido Moraes Pinto Filho no cargo de desembargador pelo critério da antiguidade, determina liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.



 

Novo CPC
Especialistas divergem sobre
advogado público receber honorários


 

Conceito de soberania
Dipp defende aplicação de convenções internacionais contra corrupção


 

Agressão à honra
Carta Capital e Leandro Fortes terão
de pagar indenização a jornalista



 

Contas à Vista
Não basta ao Estado arrecadar - tributação
pode desenvolver o país


 

Direito na Europa
Itália admite apostar em indulto para reduzir um terço da população carcerária


Mais notícias

 

05/11 22:02  Por irregularidade em tramitação, juiz suspende aumento do IPTU em São Paulo

 

05/11 20:30  Justiça Federal nega pedido do MPF que cobrava regularização fundiária no RJ

 

05/11 19:23  Collor perde mais uma ação de indenização contra Abril e Augusto Nunes

 

05/11 19:04  Desembargadores do TJ-BA vão responder a processos disciplinares

 

05/11 18:50  Luiz Fux nega pedido de prisão domiciliar a presos condenados no semiaberto

 

05/11 18:46  CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO

 

05/11 18:37  Transbrasil recorre contra suspensão de pagamento de indenização

 

05/11 18:30  Liminar define vencedor em eleição para comodoro do Iate Clube de Brasília

 

05/11 16:46  Direito de Defesa: A forma inteligente de controlar o crime organizado

 

05/11 15:13  Estado de São Paulo é obrigado a fornecer banho quente a detentos

 

05/11 14:13  Votação do Código de Processo Civil está prevista para esta terça na Câmara

 

05/11 13:03  Justiça Federal revoga preventivas de 11 para evitar excesso de prazo

 

05/11 12:37  Celso de Mello determina que Rio de Janeiro melhore atendimento em hospital

 

05/11 11:21  Andar pelado pelas ruas não é um direito, decide corte inglesa

 

05/11 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

 

05/11 10:49  Justiça obriga Ibama e Rio Grande do Sul a combater mexilhão-dourado

 

05/11 10:36  Justiça autoriza acréscimo de diferencial fonético em registro de nome

 

05/11 10:19  Ministros Salomão e Schietti lançam livros no STJ nesta terça-feira

 

05/11 09:31  TRF-3 mantém condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e de Luiz Estêvão

 

05/11 08:40  Priscilla Yamamoto: É possível a penhora de plano de previdência privada

 

05/11 07:44  Ernesto Tzirulnik: Substitutivo ao PL de Contrato de Seguro lesa segurados

 

05/11 07:41  Não há reserva de iniciativa de lei tributária a chefe do Executivo, diz STF

 

05/11 06:54  Adriana Saab: Empresa deve atentar para direitos de empregado temporário

 

05/11 06:16  OAB abre inscrições para XII Exame de Ordem, marcado para dezembro