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Boletim Conjur - 13/01/2013

"Supremo Tribunal precisa de mais juízes de carreira"
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, falta ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas.

Embargos Culturais
O triste caso do Habeas Corpus de Genny Gleiser, judia e comunista


Sociedades S.A.
Nunca antes tanta
tecnologia esteve à disposição da advocacia


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13/01 18:11  Certidão negativa de débitos não pode ser exigida para lavrar escritura

 

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13/01 13:15  Prefeitura deve indenizar moradora por árvores plantadas na calçada

 

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13/01 08:26  Decisão que nega recurso pode ser contestada por Mandado de Segurança

 

13/01 08:00  Aílton de Oliveira: Lei possibilita expansão de empresas de softwares

 

13/01 08:00  Segunda Leitura: Judiciário democrático-contemporâneo pode ser inovador

 

13/01 07:36  STJ não pode analisar recurso contra inclusão de empresa em "lista suja"

 

13/01 07:35  Jurimetria pode melhorar a qualidade da produção legislativa

 

13/01 07:25  Oferecer para venda produto indisponível fere direito do consumidor

 

13/01 07:24  Corte europeia decide se constituir família é um direito fundamental

 

13/01 07:08  Combate à improbidade é a principal meta do Judiciário para 2013

 

12/01 17:04  Nomes de investigados podem ser divulgados na mídia, desde que sem excessos

 

12/01 15:39  Batalhão de Choque cerca o antigo Museu do Índio na Zona Norte do Rio

 

12/01 14:36  Homem é condenado a prisão por usar Facebook para atrair menor

 

12/01 14:00  Para TRT-2 liberdade sindical deve ser interpretada de forma expansiva

 

12/01 13:26  Justiça livra mulher com deficiência intelectual de laqueadura forçada

 

12/01 13:05  Em quatro anos, dobra número de rescisões indiretas em São Paulo

 

12/01 11:29  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

12/01 08:38  Notas Curtas: Presidência do TJ-SP manda funcionários serem educados

 

12/01 08:29  Organizadores da ?Festa dos Brinquedos? reúnem comunidade jurídica

 

12/01 08:02  TRT de Rondônia e Acre registra aumento de 30% de decisões de 2º grau

 

12/01 08:00  Diário de Classe: Um debate sobre o lugar da Teoria do Direito

 

12/01 07:58  "Denunciar a situação prisional à OEA é uma forma de coação moral"

 

12/01 07:46  OAB-SP fecha acordo com governo paulista por internação compulsória

 

12/01 07:41  Volkswagen fará recall de veículos por desgaste prematuro de motor

 

12/01 07:34  Vallisney Oliveira: Novo Código de Processo Penal diminui poder de juiz

 

12/01 07:33  Andressa Torquato: Royalty do petróleo não é compensação por ICMS no destino

 

12/01 07:29  Ranking de Notícias: Número de inquéritos em aberto foi destaque na ConJur

 

12/01 07:22  Supremo inicia 2013 com três audiências públicas na agenda

 

12/01 07:11  Plano de saúde não pode negar tratamento indicado como melhor pelo médico

 

11/01 20:42  Supremo nega prisão imediata de deputado federal Natan Donadon

 

11/01 20:32  Justiça Eleitoral aprova com ressalvas contas da campanha de Haddad

 

11/01 19:54  Homem é condenado à pena de detenção por ameaçar ex-companheira

 

11/01 18:23  Justiça libera prédios irregulares por considerar que morador é vítima

 

11/01 18:00  Justiça suspende nomeação de defensores no Piauí e governo vai recorrer

 

11/01 17:35  Governo do DF deve indenizar pais de preso assassinado na cadeia

 

11/01 17:31  Coren-SP deve registrar profissionais formados em Obstetrícia

 

11/01 17:12  TRF-4 suspende liminar que impedia divulgação do resultado do Sisu

 

11/01 16:53  TJ-RJ suspende ação penal por laudo apresentado sem intimação da defesa

 

11/01 16:29  Plenário do CNJ retoma sessões no dia 29 de janeiro

 

11/01 16:25  Seguro-desemprego terá reajuste menor para o ano de 2013

 

11/01 16:18  Justiça considera fraudulento contrato de diretora de vendas independente

 

11/01 16:03  Escola deve diplomar aluno inadimplente, decide Justiça de GO

 

11/01 15:46  CDC veda uso compulsório de arbitragem em compra e venda de imóvel

 

11/01 15:25  Tribunal de Justiça de Mato Grosso amplia segurança nas suas instalações

 

11/01 15:03  Falar ao celular dirigindo é considerado indício de crime doloso

 

11/01 15:00  Mara Carvalho: Lei do Inquilinato presenteia mercado e incentiva investidores

 

11/01 14:45  Milton Nobre: Protesto de CDAs revela falta de cuidado do Congresso

 

11/01 13:54  Piauí vai monitorar presos com tornozeleiras eletrônicas

 

11/01 13:20  MP-RS pede arquivamento de processo de tortura contra policiais no RS

 

11/01 13:17  OEA aceita denúncias por atraso no pagamento de precatórios no Brasil

 

11/01 12:45  Decisões livram empresas de informar custos com importação em Nota Fiscal

 

11/01 11:48  EUA decidirá se policiais podem forçar exame de sangue em caso de embriaguez

 

11/01 11:16  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

11/01 09:13  Dívidas de empresa em recuperação serão pagas por grupo do qual era parte

 

11/01 08:00  Direito & Literatura: A Metamorfose, de Franz Kafka

 

11/01 08:00  Tatiana Marazzi: Antes de legislar, é preciso conhecer bem o problema

 

11/01 07:37  Ricardo Rielo: Turismo precisa de um marco regulatório transparente

 

11/01 07:31  OAB-DF é contra exigência de registro do CPF em protocolos no TJ-DF

 

11/01 07:00  Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial

 

11/01 05:00  STF vai discutir papel do Judiciário no reajuste do salário de servidores

 

11/01 01:10  TJ-BA pode descontar dias parados de grevistas, decide conselheiro do CNJ