Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 17/06/2013

Notícias Conjur - 17/06/2013 Normativa nacional
Pro Bono está suspenso até OAB se manifestar
Conselho Federal da Ordem suspendeu liminarmente as normas que regulamentam o Pro Bono
até que a entidade formule e aprove um conjunto de regras que disciplinem a prática do instituto.


Custo da democracia
Gastos em campanhas eleitorais cresceram 471% em dez anos

Rede de proteção
Escritórios confiam em seguradoras para minimizar prejuízos por erros

Atendimento ao hipossuficiente
Ministro Celso de Mello, do STF, manda Paraná instalar Defensoria Pública
Estante Legal
Ilustres do Direito unem sensualidade e mistérios em contos que tangenciam a lei
Justiça Tributária
Autoridades cometem uma grande injustiça com os pequenos crimes fiscais
Mais notícias

 

17/06 20:15  Estigma da Aids, por si só, não presume incapacidade para o trabalho

 

17/06 20:04  Regra para domésticos pode comprometer fiscalização, diz ministro

 

17/06 19:32  Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão

 

17/06 19:08  Judiciário pode conceder benefício previdenciário diferente do solicitado

 

17/06 18:00  Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais, diz Jucá

 

17/06 17:19  Ranking de Noticias: Decisão do STF sobre controle prévio de PL foi destaque

 

17/06 17:18  Procuradores não precisam apresentar nomeação em ação trabalhista

 

17/06 17:08  Em repetitivo, STJ afasta efeito suspensivo de embargos do contribuinte

 

17/06 17:02  FGTS investido em aplicação financeira é passível de penhora, decide STJ

 

17/06 16:56  Márcio Thomaz Bastos critica violência de PMs em carta aberta

 

17/06 16:48  Vendedor não pode ter desconto em comissão por inadimplência do consumidor

 

17/06 16:34  Advogados pedem que MP apure violência policial durante protestos

 

17/06 16:19  Sindicatos recorrem de decisão que restringe manifestações em Minas Gerais

 

17/06 16:13  Desembargador nega Habeas Corpus coletivo preventivo a manifestantes

 

17/06 15:06  Fabio Zambitte: Fim da MP 601 deixa desoneração da folha mais confusa

 

17/06 14:52  Judiciário não pode apreciar cláusula antes da sentença arbitral

 

17/06 14:31  Estado não protege a sociedade nem aplica pena justa ao infrator

 

17/06 13:48  CNJ inicia planejamento estratégico do Judiciário para quadriênio 2015-2019

 

17/06 12:22  TJ-RJ suspende liminares favoráveis ao uso das cativas do Maracanã

 

17/06 11:59  Carlos Neves Filho: É preciso impedir doação de pessoas jurídicas para partidos

 

17/06 11:44  Entrevista: Fabiane Verçosa, especialista em Arbitragem e Direito Internacional

 

17/06 11:27  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

 

17/06 10:56  Especialistas criticam envio de dados sigilosos pelo Banco Central ao MP

 

17/06 07:12  Projeto de Lei Orgânica da AGU tem falhas éticas e constitucionais

 

17/06 07:00  Honorário de sucumbência para advogado na Justiça do Trabalho é distorção