Artigos
Compartilhar
Boletim Diário de notícias - 16/10/2012

16 Outubro 2012
ADEILDO NUNES,


Corregedoria determina investigação de supostas irregularidades na BA

A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia terá que abrir, no prazo máximo de cinco dias, procedimento administrativo para investigar a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na Comarca de Monte Santo (BA). A determinação foi feita, nesta segunda-feira (15/10), pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, após denúncia da suposta existência de quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia.

 

Leia MaisCurso preparatório sobre adoção é destaque do CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta terça-feira (16/10) o curso preparatório realizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, em Roraima, para quem deseja adotar uma criança. O curso, que é pré-requisito legal para habilitação no cadastro à adoção, tem o intuito de estimular e incentivar adoções do tipo tardia, inter-racial, de portadores de necessidades especiais, entre outras. Para falar mais sobre o evento, a equipe entrevista o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Boa Vista (TJRR), Délcio Dias Feu.

 

Leia MaisPlenário se reúne para apreciar pauta de 80 itens

A pauta da 156ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (16/10) a partir das 9 horas, é composta de 80 itens, que compreendem processos administrativos disciplinares (PAD), consultas, sindicâncias, pedidos de providências e propostas de resolução. Entre esses itens, 29 estavam em pautas anteriores, mas foram retirados por pedido de vista dos conselheiros.

 

Leia MaisNorte concentra maior proporção de crianças com até cinco anos

Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa etária requerida por nove em cada dez pais que desejam adotar no Brasil. Enquanto no Norte 26,5% das crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção estão nessa faixa de idade e no Nordeste são 16,9%, nas demais regiões esse índice não chega a 10%. Essa preferência dos pretendentes é o principal empecilho à adoção no País, confirma a pesquisa, já que apenas 9 em cada 100 crianças aptas à adoção têm menos de cinco anos.

 

Leia MaisProjeto Eficiência ajudará na gestão de vara especializada do TJDFT

Projeto Eficiência se instala nesta segunda-feira (15/10) na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O setor foi criado em agosto passado e a juíza titular da VEMSE, Lavínia Tupy, pediu ao CNJ a realização do Eficiência para transmitir aos servidores boas práticas de gestão cartorária e manejo dos processos. É a primeira vez que uma vara do TJDFT recebe o Projeto Eficiência.

 

Leia MaisPacientes de hospitais psiquiátricos passam por avaliação

Cerca de 400 pacientes internados no Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, estão sendo avaliados pelo Censo das Pessoas Internadas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é organizar a situação documental desses pacientes a fim de lhes permitir o recebimento de direitos previdenciários. Sorocaba foi a primeira cidade a receber o mutirão porque acolhe cerca de 10% dos pacientes psiquiátricos internados.

 

Leia MaisPresídio em Goiás é interditado pela Justiça

O Presídio de Planaltina de Goiás, cujas péssimas condições foram apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, foi interditado, na última segunda-feira (8/10), pela Justiça do estado de Goiás. De acordo com a decisão judicial, a partir de agora a unidade não pode receber novos detentos. Além disso, foi dado prazo de 180 dias para que o governo estadual transfira os internos para outras unidades prisionais.

 

Leia MaisBalanço de juizados dos aeroportos é tema do CNJ no Ar

Nesta segunda-feira (15/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga dados sobre reclamações nos juizados especiais nos aeroportos. No primeiro semestre deste ano, os juizados especiais dos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso e do Distrito Federal receberam mais de 9 mil reclamações de usuários. Durante o programa, os ouvintes conhecerão o juizado instalado no aeroporto de Brasília. Para falar sobre o assunto, a equipe entrevista a juíza Ana Cecília Paz, responsável pelo juizado especial do aeroporto de Brasília.

 

Leia MaisPernambuco lança Campanha Seja Herói do Seu Filho

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, lançou na última quinta-feira (11/10), às 14h, no gabinete dele, a Campanha Seja Herói do Seu Filho, que visa a sensibilização de reconhecimento paterno. A jornada será  coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão e contará com a parceria da Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS) e outros órgãos públicos como prefeituras, Ministério Público, Secretaria da Criança e da Juventude, Anoreg-PE, Unicef e Defensoria Pública. A campanha acontece entre os dias 20 e 23 de novembro e abrangerá todo o Estado.

 

Leia MaisAudiências resultam em 96 acordos de trânsito na capital de Rondonia

O judiciário rondoniense aposta na educação como estratégia de enfrentamento aos delitos de trânsito em Porto Velho, considerado, proporcionalmente, um dos mais violentos do país. Em audiência coletiva ocorrida na sexta-feira (05/10) no auditório do Tribunal de Júri, no Fórum Criminal de Porto Velho, 96 processos, 49 da 2ª Vara Criminal e 47 da 3ª Vara Criminal, foram suspensos num único dia.

 

Leia MaisTJPB designa juiz-auxiliar para acompanhar processos e acelerar pagamentos no Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem empreendendo esforços para agilizar o pagamento de precatórios no Estado. Com o propósito de intensificar essa empreitada, o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos designou que um juiz-auxiliar acompanhe exclusivamente os processos atinentes à matéria.

 

Leia MaisJustiça Itinerante apresenta cronograma do Projeto "Eu tenho Pai"

A JUSTIÇA ITINERANTE, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público, LACEN e Laboratório BIOGENETICS executará, na Comarca de Picos, a 1ª Etapa do Projeto ?Eu Tenho Pai!?, no período de 22 de outubro a 1º de novembro do ano corrente.

 

Leia MaisTRT5 participa de seminário sobre erradicação do trabalho infantil

O Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é uma prática conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Vânia Chaves, e do vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira.

 

Leia MaisCaravana da Saúde atende mais de 100 servidores em Mato Grosso

Servidores de três comarcas do interior de Mato Grosso contaram recentemente com a visita da Caravana da Saúde, do Programa Bem Viver do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No total, 131 servidores dos municípios de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), Mirassol D?Oeste (300km da Capital) e São José dos Quatro Marcos (315km a oeste) foram atendidos pela equipe multidisciplinar do Poder Judiciário e participaram de palestras de orientação sobre saúde e qualidade de vida, na última semana de setembro.

 

Leia MaisTJRS é o mais eficiente entre tribunais estaduais do país, aponta pesquisa

Acaba de ser divulgado o resultado de um levantamento sobre a Justiça brasileira.  O Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), apontou o Judiciário gaúcho como o mais eficiente do Brasil no âmbito da Justiça Estadual.

 

Leia MaisTJSP programa mutirão para nivelar desempenho departamental

Semelhante ao que foi feito no Departamento de Precatórios e na Vara de Execução contra a Fazenda Pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fará um trabalho de aprimoramento de gestão no Departamento Estadual de Apoio às Varas de Execuções Criminais (DECRIM) com mutirões aos sábados e feriados.

 

Leia MaisParaíba sela acordos para Semana Nacional da Conciliação no Estado

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acelera os preparativos para participar da 7ª Semana Nacional da Conciliação. Os diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação, que trabalham na organização do evento na Justiça estadual, reuniram representantes das empresas Tim, Energisa e Itaú para discutir a gestão do mutirão.

 

Leia MaisCorregedoria de Tocantins cumpre mais de 90% das metas previstas

A Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins (CGJ-TO) alcançou índice superior a 90% das previsões estabelecidas no Plano de Gestão 2011/2012 do órgão. Os dados foram divulgados pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente.

 

Leia Mais