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Boletim Diário de notícias - 02/09/2013


Novos conselheiros participam da primeira sessão no próximo dia 10 Gil Ferreira/Agência CNJ

No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária ? a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28 para o biênio 2013?2015. Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e na presença do vice-presidente da República, Michel Temer, o conselheiro Gilberto Martins foi reconduzido à vaga, no CNJ, destinada a promotor de Justiça, também na mesma cerimônia.

 

Leia Mais Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas em SC Nei Pinto/TJBA

Uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Poder Judiciário local e o governo do Estado tem possibilitado a instalação, em diferentes comarcas, de centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Por meio dessas unidades, seis até o momento, as instituições realizam ações conjuntas para fiscalizar a aplicação e o cumprimento desse tipo de pena, substitutiva à prisão de condenados em processos criminais. A parceria também pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é uma forma de alternativa penal.

 

Leia Mais Tornozeleira eletrônica contribuiu para efetividade das medidas protetivas em MG Divulgação

Segurança: esse é o sentimento que a maior parte das mulheres vítimas de violência em Minas Gerais vem experimentando depois que o Tribunal de Justiça do estado (TJMG) passou a vigiar os passos dos agressores, por meio de tornozeleiras eletrônicas. O Programa Monitoração Eletrônica de Agressores teve início no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Segundo levantamento recente, 106 homens estão atualmente sob acompanhamento.

 

Leia Mais Tribunais brasileiros criam núcleos de recursos repetitivos Divulgação/CGJ-MA

Dos 36 tribunais que foram alvos da Resolução n. 160 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? entre superiores, regionais federais e de Justiça ? 31 já criaram o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), de acordo com levantamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho. Os núcleos têm como objetivo dar maior agilidade à tramitação processual a partir do monitoramento e gerenciamento de feitos submetidos à repercussão geral e ao recurso repetitivo.

 

Leia Mais O Projeto Patrulha Maria da Penha, do TJRS, é destaque do programa CNJ no Ar 

O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (2/9) destaca o projeto Patrulha Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O juiz corregedor do TJRS, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Risco de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal, Antonio Claret Flôres Ceccato, dará mais detalhes sobre o projeto.

 

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