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Boletim Diário de notícias - 04/10/2012

A edição desta quinta-feira (4/10) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a nova forma de apresentação do relatório Justiça em Números, que vai facilitar a análise dos dados pelos tribunais e pelo público. O relatório, elaborado anualmente pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), será apresentado pelo ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, durante o seminário, que terá início no dia 29 de outubro. Para falar sobre o assunto, a equipe entrevista a diretora executiva do Departamento de Pesquisas do CNJ, Janaína Penalva.

 

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TJSP lança consulta de processos pelo Facebook

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou um novo serviço ? é a consulta rápida de processos e de jurisprudência a partir do Facebook do TJSP. Agora é possível pesquisar ações da primeira e segunda instâncias, do Colégio Recursal, Execuções Fiscais e Execuções Criminais, além da jurisprudência, sem precisar sair da rede social.

 

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Tribunal promove do workshop pela Paz Social

 

No Dia Internacional da Não-Violência (02/10), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social. A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos aconteceu na terça-feira, no auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55, 6º andar, Centro de Porto Alegre).

 

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Comemoração resgata história do final de século XIX no Piaui

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) comemorou os 121 anos de história da instituição. O Decreto nº. 01, de 10/06/1891, do Governador Gabriel Luís Ferreira, fixou o dia primeiro de outubro daquele ano, para a instalação da Corte Judiciária piauiense.

 

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Audiências de conciliação visam eliminar débitos

 

A Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará nessa quinta-feira (4/10), 11 audiências de conciliação para quitar as dívidas em que o ente devedor é o município de Várzea Grande. A eliminação de todos os débitos do município com precatórios se tornou possível depois da audiência em que o maior credor do município, a Enco Engenharia Ltda, concordou em parcelar o montante devido à administração pública e viabilizando o pagamento de pequenos valores.

 

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Mutirão Pai Presente movimenta Semana da Criança no TJPA

 

Em comemoração ao Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), através da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), realiza até a próxima quarta-feira (10/10), mais uma atividade de mutirão do Projeto Pai Presente. O objetivo é estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças sem o nome paterno nos registros delas.  A ação assegura o direito constitucional à paternidade responsável. , garantido a todos os brasileiros com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A CJC é coordenada pela juíza Antonieta Miléo.

 

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Confira os destaques da 155ª sessão do CNJ

 

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça concluiu o julgamento de 12 processos na 155ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (2/10), em Brasília. Entre eles está o Pedido de Providências que aponta supostas irregularidades no pagamento de precatórios judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Como resultado do julgamento, os conselheiros determinaram a continuidade e o aprofundamento das investigações contra os desembargadores Vulmar de Araújo Coêlho Junior e Domingos Sávio Gomes dos Santos, acusados de envolvimento no caso.

 

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Modelo inovador garante Correição Participativa

 

O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, futuro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma regimental, adotou na Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, nos dias 20 e 21 de setembro, em função correicional, a inovadora prática de Correição Participativa.

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TJMT realiza consulta pública para esclarecimentos

 

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CTI/TJMT) realiza nessa quarta-feira (3/10) consulta pública para esclarecer dúvidas das empresas prestadoras de serviço interessadas em participar de concorrência pública no Estado. A consulta é dirigida especificamente a pessoas jurídicas na área de solução de gestão integrada de serviços de impressão, em regime de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos na rede local do Poder Judiciário Estadual.

 

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TJDFT renova espaços de varas e promove mais segurança aos usuários

 

Com intuito de melhorar o atendimento ao público externo e interno e conferir maior qualidade e segurança ao ambiente de trabalho, aos servidores do Tribunal e à sociedade, a gestão atual do TJDFT vem adotando medidas para mudança de layouts e reformas das varas localizadas no Fórum de Brasília, desembargador  Milton Sebastião Barbosa.

 

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Unidades de internação em RO precisam de maior segurança

 

O sistema socioeducativo de Rondônia carece de mais investimento em segurança. Foi o que constataram as juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz na terça-feira (2/10), durante inspeção nas quatro unidades de internação destinadas a adolescentes em conflito com a lei existentes na capital Porto Velho.

 

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TJPA amplia Processo Administrativo Digital

 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) implantou no começo da semana, o Sistema de Gravação de Audiências Criminais e também a nova fase do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos, na Comarca de Belém. A cerimonia de implantação dos sistemas na Sala de Reuniões do TJPA contou com as presenças da presidente do Tribunal, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e do presidente da Comissão de Informática do Judiciário paraense, desembargador Rômulo Nunes.  Posteriormente o programa será disponibilizado para todo estado.

 

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Portal divulga calendário de eventos até o fim do ano

 

A partir de agora, está disponível na página inicial do Portal CNJ uma agenda virtual com todos os eventos e compromissos do Conselho Nacional de Justiça até o final do ano. Nela será possível acessar a previsão de reuniões, sessões e seminários organizados pela instituição.

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