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Boletim Diário de notícias - 06/03/2013



Plenário do CNJ lamenta morte de desembargador do trabalho em incêndio no Rio

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, expressou suas condolências à família do desembargador federal do Trabalho, Ricardo Damião Areosa, e de sua mulher, Cristiane Teixeira Pinto, que faleceram na noite do último domingo (3/3), no Rio de Janeiro.

 

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Tribunal Regional Eleitoral baiano faz balanço da eleição em Camamu

 

 

O "TRE-BA Notícias" esteve em Camamu (BA) no domingo (3/3) de eleição suplementar e na segunda-feira (4/2) e divulgou um balanço com a avaliação do pleito, feita pelo Juiz Titular da 78ª Zona Eleitoral, João Paulo Guimarães, responsável por conduzir o processo eleitoral. Das 72 urnas eletrônicas utilizadas, apenas uma apresentou problema e foi substituída. Dos cerca dos 24 mil eleitores aptos a comparecer às urnas, 30% não exerceram o direito do voto, número já esperado em eleições suplementares.

 

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Juizado de Fazenda Pública de Macapá completa um ano de funcionamento

 

 

O Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá (AP), que tem como titular o Juiz José Luciano de Assis, completou um ano de funcionamento nesta terça-feira (5/3). A unidade judiciária possui competência absoluta para julgamento das causas de até 60 salários mínimos nas quais o estado, o município e suas respectivas autarquias e empresas públicas atuem como réus. Atualmente, existem 1806 demandas no Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

 

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TRT da 14ª Região cria comitê gestor para processos judiciais eletrônicos

 

 

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT-14ª Região) criou, na segunda-feira (4/3), o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) com o objetivo de administrar o sistema nos aspectos relacionados à sua estrutura, implementação, funcionamento e atendimento aos usuários internos e externos. A Portaria nº 522/2013, assinada pelo desembargador Ilson Pequeno Junior, presidente do tribunal, atende à Resolução nº 94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 23 de março do ano passado.

 

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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região cumpre meta de adequação ergonômica

 

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conseguiu cumprir a meta 10 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2013, que consiste na adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º grau. O TRT possuiu hoje 759 postos de trabalho, sendo 589 na área judiciária de 1º grau e 170 postos no 2º Grau. O tribunal realizou a adequação ergonômica em 314 postos de trabalho (214 no 1º grau e 100 postos no 2º grau).

 

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Vara de Lajedo (PE) realiza mutirão para julgar crimes de menor potencial ofensivo

 

 

Para realizar uma melhor prestação jurisdicional, a Vara Única de Lajedo (PE) promoverá mutirões em 6, 13, 20 e 26 de março. Crimes como injúria, lesão corporal e alguns de trânsito serão tratados durante o mutirão. O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento da unidade judiciária e evitar a prescrição dos processos criminais. No total, a vara conta com 5.800 processos no acervo. Mensalmente, são distribuídas mais de 150 ações.

 

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Corregedoria do Ceará realiza correições e inspeções em varas da fazenda pública

 

 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) iniciou, na segunda-feira (4/3), correição na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos foram abertos às 9 horas pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e do juiz titular da unidade, Hortênsio Augusto Pires Nogueira. As atividades na unidade seguem até esta quarta-feira (6/3). Em seguida, de 7 a 11 de março, será realizada correição na 2ª Vara da Fazenda Pública.

 

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CNJ divulga diagnóstico inédito sobre Juizados Especiais Cíveis nesta quarta (6/3)

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (6/3) um diagnóstico inédito sobre os juizados especiais cíveis durante o Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas. Realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pedido do CNJ, a pesquisa traz um retrato amplo sobre os juizados especiais do país. O seminário será destinado apenas a inscritos.

 

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Decisão monocrática mantém corregedor-geral de Justiça do Amazonas no cargo

 


Uma determinação monocrática proferida pelo conselheiro Lucio Munhoz mantém o desembargador Yedo Simões de Oliveira no cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas. A posse dele foi questionada no Procedimento de Controle Administrativo 0006515-61.2012.00.0000, protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo. A magistrada ingressou no CNJ para questionar o resultado da eleição para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJAM), realizado em 27 de março do ano passado, para o biênio 2012-2014.

 

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Programa CNJ no Ar traz resumo das decisões do plenário desta terça-feira

 


O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (06/03) traz um resumo das decisões tomadas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça durante a 164ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (05/03), e também uma entrevista com a corregedora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. Ela vai falar sobre os novos procedimentos, editados pela Corregedoria do TJBA, a serem adotados para o registro tardio de nascimento.

 

Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site

www.radiojustica.jus.br.

 

Agência CNJ de Notícias

 

 

Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

 

 

Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no Espírito Santo.

 

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CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz decretada pelo TJMA

 


O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (5/3), durante a 164ª Sessão Ordinária, a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Por maioria de votos, foi julgada improcedente a Revisão Disciplinar 0005579-07.2010.2.00.0000, protocolada pelo magistrado.

 

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Em busca de celeridade, TJ mineiro digitaliza processos e zera acervo

 

 

Visando a celeridade e a prestação jurisdicional eficaz, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, digitalizou e indexou 5,2 mil recursos especiais e extraordinários que foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A digitalização, que totalizou mais de 6 milhões de folhas, foi concluída em meados de janeiro. Já a indexação, procedimento pelo qual cada documento dos autos (petição inicial, sentença, apelação, recurso especial ou extraordinário) é listado para ser localizado rapidamente, foi finalizada em 26 de fevereiro.

 

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Tribunal virtualiza 100% dos processos da Vara do Meio Ambiente

 

 

A Vara Ambiental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começa a funcionar como o modelo de um projeto piloto em parceria com a Polícia Civil do Amazonas para que os termos circunstanciados de ocorrência sejam virtualizados e as audiências tenham designação imediata. A integração de ações evita que os procedimentos legais de tramitação de documentos entre delegacias e Justiça, devido ao tempo, acabem levando à prescrição os crimes de menor potencial ofensivo.

 

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Detentos ingressam na universidade em busca de recomeço

 


Por trás da timidez e do sorriso contido, Josué esconde grande história de superação. Condenado a 54 anos de prisão, o rapaz já cumpriu 13, dos quais 8 anos foram em regime fechado. O período que passou na cadeia foi quase todo dedicado aos estudos. Embora já seja formado em Biologia ? Licenciatura, ao sair do regime fechado, Josué [nome fictício] não perdeu tempo e se matriculou em novo curso superior, agora de Gestão Ambiental, atividade que concilia com o trabalho na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). ?Agora estou me preparando para concurso público?, contou otimista.

 

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