Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 29/03/2013

Notícias Conjur - 29/03/2013 In dubio pro reo
Empate beneficia réu em Recurso Especial
A regra que favorece o acusado na votação de pedidos de Habeas Corpus também se aplica ao julgamento de Recurso Especial que contesta a concessão de HC, decidiu a 2ª Turma do STF.

 

 

 

 

 

 

 



Desocupação do Pinheirinho
Defensoria Pública não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública, diz juiz

Briga de gigantes
Disputa sobre casamento gay opõe advogados mais influentes dos EUA

Tragédia em Petrópolis
TJ-RJ nega recurso e critica MP por 'transferir' investigação ao Judiciário
Senso Incomum
89,3% chumbaram na OAB, mas 'Tout va très bien dans
le monde juridique'


Sociedades S.A.
É preciso exercitar a futurologia para se
manter ativo no futuro


Mais notícias

 

29/03 19:01  STF aplica princípio da insignificância em furto na Câmara dos Deputados

 

29/03 18:34  Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet a partir de segunda

 

29/03 17:48  André Melo: Relatório da ONU foi induzido por setores da defesa criminal

 

29/03 16:32  Estelionatários usam nome da Corregedoria de MT para aplicar golpe

 

29/03 16:16  Joaquim Barbosa diz que não irá "flexibilizar lei penal" em AP 470

 

29/03 16:05  Acusado de tortura na ditadura militar argentina é extraditado do Brasil

 

29/03 15:38  TJ-PB e TRE firmam parceria para recadastramento biométrico de eleitores

 

29/03 14:15  Justiça determina que jornalista mantenha distância de senador

 

29/03 14:07  Supremo julgará crédito de ICMS sobre aquisição de energia para teles

 

29/03 13:54  Estudantes de Administração já podem se candidatar a estágio no TRF-4

 

29/03 13:38  Servidores da JF poderão receber licença-prêmio em dinheiro na aposentadoria

 

29/03 13:29  Morre juiz Cezar Francisco Bassan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

 

29/03 12:26  Cartorários acusados de fraude continuam afastados das funções em MT

 

29/03 11:54  Grupo de trabalho da ONU aponta para excesso de prisões no Brasil

 

29/03 11:21  Abaixo-assinado do MP quer tirar propaganda de cerveja da televisão

 

29/03 10:59  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

29/03 10:48  TJ-PR analisa mais de 2 mil processos em mutirão carcerário

 

29/03 09:39  Justiça comuta pena de morte de nazista de 97 anos por prisão perpétua

 

29/03 09:14  Juiz suspende regra que proíbe comércio de cigarros com aroma

 

29/03 08:20  Banco não tem de indenizar cliente assaltado na rua após saque

 

29/03 08:01  Ideias do Milênio: Touraj Atabaki, professor pesquisador iraniano

 

29/03 08:00  Raphael Miranda: Correção da opção de lucro presumido favorece empresas

 

29/03 08:00  Direito & Literatura: As Vespas, peça do dramaturgo grego Aristófanes

 

29/03 06:58  Thiago Anastácio: Regimento interno dos tribunais é lei

 

28/03 19:33  Audiência na Alesp debaterá situação de torcedores corintianos na Bolívia

 

28/03 19:32  Projeto ?Presença do Juiz na Comarca? começa dia 29 de abril, no RJ

 

28/03 19:10  Suprema Corte dos EUA deve deixar estados decidirem sobre casamento gay

 

28/03 18:21  Justiça do Rio condena Luiz Carlos Azenha a indenizar Ali Kamel em R$ 30 mil

 

28/03 15:33  Câmara aprova projeto que reserva 10% de ingressos para venda na internet

 

28/03 15:31  CCJ do Senado aprova lei que regulamenta dever de sigilo de agentes públicos

 

28/03 15:08  Bruno Rezende: Servidor público indiciado por lavagem deve ser afastado

 

28/03 14:29  Câmara aprova mais rigor nos processos de crimes contra idosos

 

28/03 14:11  Ausência ou nulidade de PAD não pode influenciar decisão do juiz, decide TJ-RS

 

28/03 13:13  Anamatra comemora PEC que estende direitos a trabalhadores domésticos

 

28/03 13:03  Eurico Miranda terá de pagar R$ 1,3 milhão ao Vasco por ofender julgadores

 

28/03 12:44  Juiz francês que julgou Nicolas Sarkozy é ameaçado de morte

 

28/03 12:36  CCJ da Câmara aprova estabilidade para gestantes em aviso prévio

 

28/03 11:59  Ao receber prêmio, Barbosa diz que imprensa deve vigiar vida pública

 

28/03 11:51  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

 

28/03 11:00  Justiça gaúcha não reconhece união estável de mulher com ex-sogro

 

28/03 09:53  Acumulação lícita de cargos só depende de compatibilidade de horários

 

28/03 08:39  Agenda de Concursos: Professores apontam prós e contras dos cursos online

 

28/03 08:16  Estado deve custear perícia para beneficiários da Justiça gratuita

 

28/03 08:12  CCJ aprova PEC que autoriza entidade religiosa questionar lei no STF

 

28/03 07:11  Aílton de Oliveira: Troca de dados tributários com EUA é inconstitucional

 

28/03 05:02  TJ-SP define condenações para integrantes da máfia do apito