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Detentos de Itamaracá serão monitorados

Fonte: Jornal do Commercio - Recife (PE)

Até o fim do mês, o Estado deve iniciar projeto-piloto de monitoramento eletrônico de presos do regime semi-aberto. Inicialmente, o teste será feito com 20 detentos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana. As tornozeleiras serão fornecidas pela empresa alemã Elmotech, representada no Brasil pela GPS Import.

Os equipamentos foram apresentados ontem, no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem. De acordo com Gérson Santana, da GPS Import, as tornozeleiras e pulseiras eletrônicas informam a localização em tempo real dos usuários para uma central. Em caso de violação do equipamento, um alarme é acionado. O sistema está em uso há sete anos na Alemanha, com bons resultados.

“Somos favoráveis ao projeto e do ponto de vista jurídico não há nenhum problema, desde que os participantes sejam voluntários. É preciso apenas que o Estado tenha condições financeiras de arcar com os custos”, explicou o juiz da Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Roldão Joaquim, disse que vai levar o projeto ao conhecimento do governador. “Vamos aguardar que a empresa nos informe o orçamento para um projeto-piloto de 60 a 90 dias para que possamos avaliar.”

O secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Vianna, não compareceu ao evento. Há três semanas, quando o monitoramento eletrônico foi cogitado pela primeira vez, ele se mostrou favorável, mas pretendia utilizar a tecnologia em presos do regime fechado que tivessem cometido crimes sem violência. A idéia serviria para diminuir a superlotação dos presídios.

No caso de presos do regime fechado, o surgimento de voluntários para se submeter ao monitoramento seria fácil. Com o projeto voltado para detentos do semi-aberto, o Estado e a Justiça vão precisar convencer os apenados a participar.

Desde julho de 2007, detentos do Presídio de Guarabira, na Paraíba, são monitorados via satélite com a utilização de tornozeleiras eletrônicas. Os presos são do regime fechado e, em 12 meses de projeto não foi registrada nenhuma fuga ou violação. Os detalhes foram mostrados na edição do último dia 15 de junho do JC.