Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 28/01/2013

Notícias Conjur - 28/01/2013 Vale tudo eleitoral
Acusações e traições esquentam eleições da OAB
Na primeira eleição em 15 anos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados disputada por dois candidatos, o clima de intriga é de fazer inveja às contendas da política tradicional.

 



Privacidade na internet
Texto de lei de proteção de dados pessoais deve ficar pronto em janeiro

Danos morais
Estado é condenado a indenizar homem preso com base em mandado vencido

Medida de exceção
Não há fato que justifique prisões em Santa Maria, afirma criminalista
Justiça Tributária
O governo arrecada, administra, fiscaliza e depois joga o imposto no lixo

Estante Legal
Antimanual promete uma nova forma de pensar
e fazer criminologia


Mais notícias

 

28/01 21:57  Justiça gaúcha bloqueia bens de sócios de boate de Santa Maria

 

28/01 21:50  Defensoria gaúcha pede bloqueio dos bens dos donos da boate Kiss

 

28/01 21:06  Presidente do Egito propõe intervenção militar em protestos civis

 

28/01 20:49  Constituição e Poder: Não se impede a morte desprezando o direito à vida

 

28/01 19:14  MP-GO recomenda reforço na fiscalização de casas noturnas em Goiânia

 

28/01 18:35  Responsáveis por tragédia podem responder criminalmente, dizem especialistas

 

28/01 18:23  Empregada demitida por namorar gerente consegue indenização de R$ 50 mil

 

28/01 18:03  Marcelo Knopfelmacher: Advogado não tem o dever de denunciar clientes

 

28/01 18:00  Governo do Rio de Janeiro decide não demolir antigo Museu do Índio

 

28/01 17:40  Justiça Federal mantém multa para a Anvisa por funcionamento sem alvará

 

28/01 17:30  Clínica dermatológica é condenada a indenizar paciente por cicatrizes

 

28/01 17:15  Advocacia paulista reafirma preocupação com processo eletrônico

 

28/01 17:00  Universidade que deixou de inscrever aluno no Enade não pode reter diploma

 

28/01 16:51  Mais três PMs serão julgados nesta terça por morte de juíza

 

28/01 16:30  Parte do Fórum João Mendes só aceitará petição eletrônica

 

28/01 16:21  Autoridades e entidades lamentam tragédia em boate de Santa Maria

 

28/01 16:02  Rogério Oliveira: Médico deve ter cautela ao aceitar testamento vital

 

28/01 15:45  Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

 

28/01 15:29  Ricardo Almeida: Exercício da advocacia por portugueses é limitado

 

28/01 14:59  Concessionária é condenada por não transferir propriedade de veículo

 

28/01 14:50  Luiz Flávio Gomes: Estamos sendo enganados pelo populismo penal

 

28/01 14:40  STJ tem liberado provedor de pagar indenização por ofensa em publicações

 

28/01 14:36  CNJ julga desembargadores acusados de fraudar pagamento de precatórios

 

28/01 14:30  Mônica Lima: Alíquota única do ICMS atinge também operações sucessivas

 

28/01 14:25  Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 784 mil recursos em 2012

 

28/01 14:23  Fábio Portela: Quando a busca pela eficiência paralisa o Poder Judiciário

 

28/01 14:01  OAB-RS nomeia advogado de Santa Maria para acompanhar inquérito policial

 

28/01 12:57  Somente ação própria serve para apurar litigância de má-fé de advogado

 

28/01 12:18  Decurso do tempo não autoriza produção de prova antecipada

 

28/01 11:25  Dono de boate e vocalista de banda são detidos após incêndio no RS

 

28/01 11:11  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

 

28/01 10:45  Advogados não devem impor suas razões aos jurados e sim convencê-los

 

28/01 10:15  Pedido de demissão forçado por empregador é nulo, decide TRT gaúcho

 

28/01 09:47  Morte de três integrantes do Foro de Santa Maria faz TJ-RS suspender prazos