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Boletim Conjur - 08/10/2013

Notícias Conjur - 08/10/2013Condenações criminais
Execuções estarão na internet até o fim deste mês
Ministério da Justiça lançará, em outubro, sistema desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional que permitirá o acompanhamento à distância do cumprimento de penas e medidas cautelares.

Ausência de risco
TRF-3 mantém decisão que considerou ilegal ampliação da quarentena pela OAB

Tendências do mercado
Novas carreiras profissionais começam a tomar forma no mundo jurídico

Fusão e aquisição
MPT exige de Cade documentos para apuração de demissões em massa
Contas à Vista
Tributação do Estado fica entre 'preço da civilização'
e 'poder de destruir'

Direito na Europa
Preso não tem direito de receber e-mail de advogado, decide corte europeia
Mais notícias

 

08/10 23:11  Fundação Getulio Vargas reconhece bom desempenho do professor Marcelo Neves

 

08/10 21:37  TST determina fim da greve dos Correios e reajuste salarial de 8%

 

08/10 21:01  Eduardo Jorge não deve indenizar Paulo Preto por entrevista à IstoÉ

 

08/10 20:29  TRE-RJ proíbe inserções de PMDB com Pezão por propaganda antecipada

 

08/10 19:41  Empresa excede limite do e-Doc e tem prazo recursal negado pelo TST

 

08/10 18:44  Fotógrafo baleado no olho em protesto pede R$ 1,2 milhão de indenização

 

08/10 17:58  Devedor não precisa pagar parcelas atrasadas se imóvel está condenado

 

08/10 17:37  Santander é condenado por cobrar taxas de correntista inativo

 

08/10 17:21  Plenário do CNJ afasta Clayton Camargo, ex-presidente do TJ do Paraná

 

08/10 16:21  Acordo com TJ-SP permite que TRF-3 use salões do júri da Justiça estadual

 

08/10 16:18  TJ-SC mantém perda do poder familiar de mãe sobre filha devido a negligência

 

08/10 16:05  Empresa deve eliminar riscos de acidentes e não apenas treinar trabalhadores

 

08/10 15:59  Márcio Chaer: Anedota de Saulo Ramos foi usada contra Celso de Mello

 

08/10 15:32  Empresa tem de indenizar por briga de empregados que resultou em morte

 

08/10 15:31  Dierle Nunes: Novo CPC consagra concepção dinâmica do contraditório

 

08/10 14:52  Alckmin nomeia Mary Grün e Mônica Serrano para vagas do quinto no TJ-SP

 

08/10 14:45  Corte Europeia de Direitos Humanos reabre discussão sobre suicídio assistido

 

08/10 14:27  Universidade é condenada por deixar professora sem aulas após licença

 

08/10 12:36  Ministério Público vai até o Supremo para conseguir HC em favor de preso

 

08/10 12:16  Concessionária responde por furto em caminhão estacionado na rodovia

 

08/10 11:52  Defensoria pode pedir comprovação de hipossuficiência para assumir caso

 

08/10 11:32  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

 

08/10 11:18  Só dolo permite descontar diferença de valores em salário de empregado

 

08/10 09:49  Vendedor submetido a revista íntima será indenizado por loja de roupas

 

08/10 08:57  Projeto de lei propõe férias anuais de 30 dias aos advogados

 

08/10 08:51  Uso de monografia em trabalho sem citação do autor rende indenização

 

08/10 08:45  Henrique Ricci: Plano de recuperação deve prever valor certo de pagamento

 

08/10 07:38  Portaria do Ministério da Fazenda acaba com incertezas ligadas ao spread

 

08/10 07:04  Valéria Corrêa: Adolescente não pode ser punido com mais severidade que adulto

 

08/10 06:53  Cabe a auditor do trabalho identificar vínculo empregatício e multar empresa

 

08/10 06:41  OAB divulga padrões de resposta da 2ª fase do XI Exame de Ordem

 

08/10 06:29  PL regulamenta placa especial temporária para juízes e promotores em risco