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Boletim Informativo - 11 de novembro de 2012

Direito Eleitoral

 

- Artigo: A visão do publicitário diante das recentes alterações da normatização da propaganda eleitoral brasileira - Diogo Rais

- Notícia: Eleições suplementares - Diogo Rais

- Artigo: Votos nulos e brancos e votos válidos - Diogo Rais

 

Direito Constitucional

 

- Notícia: Juiz invalida reforma da previdência - Diogo Rais

 

Processo Civil

 

- Inf. 506/STJ: A teoria do fato consumado e a estabilização das decisões liminares - Luiz Dellore

 

Direito Previdenciário

 

- NArtigo: A Tríade da Seguridade Social - André Luís Lombardi

Direito Administrativo

 

- Inf. 677/STF: STF: Concurso público - mérito de questões e anulação - Fabrício Bolzan

- Jurisprudência: É ilegal a cobrança pelo uso de vias públicas para prestar seus serviços detelefonia - Fabrício Bolzan

- Notícia: PEC da repercussão geral para o STJ - Leia

- Notícia: Equiparação do auxílio-alimentação de servidores públicos tem repercussão geral no STF

- Leia

- SQC: 10 Quizzes: Direito Administrativo - Prof. Fabricio Bolzan - Leia

 

Direito Civil

 

- Jurisprudência: TJ/SP: erro médico gera indenização em Mogi Guaçu - Leia

- Jurisprudência: STJ: ECT não terá de indenizar cliente por roubo de fitas em caminhão da empresa - Leia

- Jurisprudência: STJ: representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente - Leia

 

Direito do Trabalho

 

- Jurisprudência: STJ: magistrado afastado da função não tem direito a férias - Leia

 

Direito do Consumidor

 

- Súmula 791/STJ: STJ e a responsabilidade objetiva dos bancos por fraude bancária - Fabrício Bolzan

 

Direito Penal

 

- Inf. 505/STJ: Concurso formal impróprio. Desígnios autônomos. Combinação de dolo direto com dolo eventual. Possibilidade - Luiz Flávio Gomes

- Notícia: Senado: Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet - Leia

 

Processo Penal

 

- Artigo: Julgamento e recurso do processo de Carla Cepollina - Eudes Quintino de Oliveira Junior

 

Direito Empresarial

 

- Artigo: A criação da secretária de micro e pequena empresa - Paulo Leonardo Vilela Cardoso

- Artigo: Câmara aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Sérgio Henrique Tedeschi

 

Direito Tributário

 

- Notícia: Deputados do RJ e ES apelam aos três poderes contra projeto dos royalties do petróleo

- Leia

- Recentes alterações nas súmulas 244, 369, 378 e 428 do TST | Marlon Murari - Marlon Murari
- Teletrabalho - Jorge Cavalcanti Boucinhas