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Boletim Diário de notícias - 21/11/2012

Atendimento ao público será das 8h às 14h nesta quinta

 

 

O atendimento ao público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (22/11) será das 8h às 14h, de acordo com a Portaria 53 de 19 de novembro de 2012. A alteração do horário se deve a posse dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. A cerimônia de posse está marcada para as 15h, no Plenário do STF.

 

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Equipes do CNJ inspecionam comarcas do interior de Goiás

 

 

Parte da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça que atua na inspeção na Justiça estadual de Goiás já foi deslocada para a realização de inspeções em comarcas do interior do estado. Além da comarca da capital, Goiânia, estão sendo inspecionadas as comarcas de Anápolis, Niquelândia, Itumbiara, Jataí, Posse e a comarca adjacente, Coribe, no estado da Bahia.

 

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Índios da região amazônica terão acesso a documentos básicos

 

 

O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro e facilitar o acesso dos índios à documentação civil básica. A ação prosseguirá até 14 de dezembro.

 

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Piauí participa do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário

 

 

O VI Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu presidentes, corregedores, juízes e servidores de todos os tribunais brasileiros para avaliar a estratégia nacional do Judiciário e definir ações prioritárias a serem perseguidas pelas Cortes brasileiras. Planejamento estratégico, gestão e o estabelecimento de metas foram os três focos da 6ª edição do Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu pela primeira vez na região Nordeste e teve como objetivo modernizar a Justiça e melhorar a prestação de serviços ao cidadão.

 

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Acordos formalizados no TRF 3 chegaram a mais de R$ 10 milhões

 

 

A VII Semana Nacional da Conciliação, iniciada em 7 de novembro, apresentou resultados positivos. Na cidade de São Paulo, as audiências foram realizadas no Parque da Água Branca, na Avenida Francisco Matarazzo, 455, Barra Funda. Dados parciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apontam uma movimentação superior a R$ 10 milhões em acordos. Também foram realizadas 420 homologações em processos previdenciários.

 

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Compromisso propõe melhorias nos estabelecimentos prisionais

 

 

Compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na última terça-feira (13/11) objetiva mais do que melhorar apenas as condições das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no DF.

 

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Comarca de Amapá faz grande atuação na Semana de Conciliação

 

 

Na Comarca do município de Amapá (AP), a Semana Nacional de Conciliação mobilizou Magistrados e Servidores na realização dos atendimentos aos jurisdicionados dos municípios de Amapá e Pracuuba, naquele estado. Desde o dia 7 de novembro, os moradores da região participaram do evento por intermédio dos processos e procedimentos inclusos na pauta de conciliação. Foram agendadas na cidade 62 audiências.

 

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Campanha de Educação para a Paz chega à Zona Rural de Pelotas

 

 

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) promoveu oficinas e palestras sobre Cultura da Paz no último dia 14 de novembro, envolvendo 60 crianças, adolescentes, pais e professores da Escola Municipal Alberto Rosa, situada na localidade de Corrientes, zona rural de Pelotas, RS.

 

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Paraíba adere ao movimento Novembro Azul

 

 

A Justiça Federal na Paraíba aderiu ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado Novembro Azul. A fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, ficou totalmente iluminada com a cor azul, com o objetivo de destacar sua adesão à campanha, que tem como finalidade alertar os homens sobre a importância do exame para detectar a doença.

 

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TRT-4 sedia Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho

 

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sedia, entre quarta e sexta-feira (21 a 23/11), o 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O evento acontecerá no Auditório Ruy Cirne Lima (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar), com abertura marcada para as 10h30 do dia 21. A atividade vai abordar a transparência da Administração Pública diante da lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sendo destinada a magistrados, servidores de órgãos públicos, professores e acadêmicos de Direito, Filosofia, Comunicação Social, Administração e Psicologia. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br (informar nome e o órgão em que trabalha ou estuda). A organização do encontro é da Ouvidoria e da Escola Judicial do TRT4.

 

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Semana de Conciliação resulta em R$ 33 milhões em acordos no TJBA

 

 

O balanço oficial da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) ainda não foi divulgado, mas os números já computados apontam para o sucesso da iniciativa. Os acordos realizados durante a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já contabilizam mais de 33 milhões de reais.

 

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Conheça os resultados do 1º semestre do Serviço de Atendimento ao Cidadão do TJRS

 

 

Nos primeiros seis meses de funcionamento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça respondeu a 1,6 mil questionamentos da população. O serviço foi instalado em 16/5/2012, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

 

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