Artigos
Compartilhar
Boletim Diário de notícias - 08/02/2013


Candidatos já podem conferir horário e local das provas

 


As pessoas que se inscreveram no concurso público para ingressar no quadro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem conferir o horário e o local onde farão as provas objetivas e discursivas. A informação está disponível no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O edital do concurso, que preencherá 177 vagas de cargos de níveis médio e superior, foi publicado em novembro de 2012 e as provas objetivas e discursivas serão realizadas no próximo dia 17 de fevereiro, apenas em Brasília/DF.

 

Leia Mais

 

CNJ no Ar destaca trabalho de comissários do DF nos bailes de carnaval

 

 


O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/2) destaca a decisão da Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal de designar comissários para acompanhar a presença de crianças e adolescentes nos desfiles e bailes de carnaval na capital. Em entrevista, o supervisor da seção de apuração e proteção desse juízo, Marcos Barbosa, explica como será o trabalho nos dias de folia.

 

Leia Mais

 

CNJ vai regulamentar pagamento de custas judiciais em greves bancárias

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal (pagamento das despesas relacionadas ao processamento de recursos) de custas processuais e depósitos judiciais no caso de greve nacional de bancários. A norma vai propor um alargamento do prazo para permitir que o recolhimento seja feito após o fim da paralisação. A decisão foi tomada pelo plenário no último dia 5, durante a 162ª Sessão Ordinária, na análise do Procedimento de Controle Administrativo 0005340-66.2011, protocolado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

 

Leia Mais

 

TJ do Espírito Santo faz mutirão para ouvir adolescentes apreendidos e agilizar audiências

 

 

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, nesta quinta-feira (7/2), mutirão de audiências para apresentação de adolescente que foram apreendidos e recolhidos à Unidade de Atendimento Inicial (Unai). "O objetivo é evitar atrasos nas audiências", afirmou a juíza Morgana Emerick, responsável pelo Centro Integrado do Adolescente em Conflito com a Lei (Ciase) provisório.

 

Leia Mais

 

Projeto Meu Pai, Meu Presente é destaque em programa de Fátima Bernardes

 

 

O projeto Meu Pai, Meu Presente, da Corregedoria-Geral de Tocantins, ganhou reconhecimento no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. "As meninas sonham com um príncipe encantado, eu sonhava com um pai", narrou a jornalista, nesta quarta-feira (6/2), ao chamar a atenção para a vida da estudante de jornalismo Rosângela das Graças Amorin, nascida em Minas Gerais radicada em Tocantins.

 

Leia Mais

 

Grupo de trabalho integrará PJe-JT com sistema do Ministério Público

 

 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, assinaram na terça-feira (5/2) um ato conjunto instituindo grupo de trabalho para promover a interoperabilidade entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema do Ministério Público do Trabalho (MPT digital).

 

Leia Mais

 

Reinserção social de jovens recebe apoio acadêmico em Santa Catarina

 

 

A juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, registrou como um passo importante a adesão da Universidade do Oeste de Santa Catarina ao projeto "Saber Viver", iniciativa de sua autoria criada em dezembro de 2012 para promover atividades de integração de jovens em conflito e aprendizado, como oficinas de arte, cursos de fotografia, aulas de música e instruções com escoteiros.

 

Leia Mais

 

Maioria faz opção pelos serviços de certidão on-line em Florianópolis e Joinville

 

 

Desde que implantado, inicialmente em Florianópolis e posteriormente em Joinville, o projeto de Certidão On-Line passou a liderar com folga a opção dos usuários pelos serviços. Na capital catarinense, onde já funciona há quase 50 dias, a alternativa de obter certidões pela internet, sem custo e a qualquer hora do dia, é utilizada por 73% dos usuários.

 

Leia Mais

 

Justiça capixaba condena Estado a criar delegacias de proteção à criança

 

 

O juiz Manoel Cruz Doval condenou o governo do Espírito Santo, na Ação Civil Pública nº 024.10.014115-9, a criar e manter novas quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande Vitória. O objetivo é evitar que ocorram prejuízos na apuração de crimes praticados contra menores de idade.

 

Leia Mais

 

PJe chega às Varas do Trabalho de Rio Branco em fevereiro

 

 

 Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará, em 18 de fevereiro, às quatro Varas do Trabalho de Rio Branco. O ato, previsto para ser iniciado às 10h, no Fórum Oswaldo de Almeida Moura, contará com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, ministro João Oreste Dalazen, e do presidente do TRT de Rondônia e Acre, desembargador Ilson Pequeno.

 

Leia Mais

 

Judiciário usa recursos de pena pecuniária em casa de triagem

 

 

A prática adotada pela Vara de Execução de Penas Alternativas de Campo Grande, respaldada pela Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, tem mostrado resultado. Exemplo disso é a obra executada, em fase de finalização, da casa de triagem para internas recém-chegadas na Fazenda da Esperança, em Campo Grande.

 

Leia Mais

 

Tribunal potiguar cria novos setores para dinamizar funcionamento

 

 

Com o objetivo de dinamizar o funcionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Presidência da instituição editou resolução e portaria que criam novos setores na sede do Poder Judiciário estadual. Os normativos, que foram editados no início da atual gestão, são a Resolução nº 001/2013-TJ, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do TJ, e a Portaria nº 040/2013, que institui núcleos de apoio ao gabinete da Presidência.

 

Leia Mais

 

Varas devem prestar contas a tribunais sobre destinação de penas pecuniárias

 


Os juízos de execução penal e de medidas alternativas devem prestar contas aos tribunais a que estão vinculados sobre a utilização dos recursos oriundos da aplicação de penas de prestação pecuniária. Desde julho, a Resolução CNJ n. 154/2012 possibilita a destinação do valor arrecadado com o pagamento dessas penas a projetos e entidades com finalidade social. O ato, no entanto, não explicita como deve ser feita a prestação de contas pela unidade judicial responsável, o que levou o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a formular consulta ao CNJ sobre o tema.

 

Leia Mais

 

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

 


A edição do Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareça a um cartório de registro civil. No Portal do CNJ é possível localizar o cartório mais próximo pelo endereço www.cnj.jus.br/cartorios.

 

Leia Mais