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Boletim Conjur - 17/03/2013

Notícias Conjur - 17/03/2013 Direito da concorrência
"Padrão de provas utilizado pelo Cade é inconsistente"
A demora para criação de uma diretriz mais clara sobre antitruste no Brasil permitiu ao Cade tirar proveito de pontos pacificados em economias maduras, analisa o professor Caio Mário Neto, do Cedes

 



Prospectar e crescer
"Por medo da OAB, escritórios investem pouco em marketing", diz publicitário

O papa e os generais
A Igreja Católica da Argentina, com certeza, colaborou com a ditadura

Advocacia especializada
Boutiques lideram lista de bancas mais recomendadas na área tributária
Rodrigo Kaufmann
Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional

Embargos Culturais
A pouco conhecida face tributarista do jurista cearense Clóvis Beviláqua

Mais notícias

 

17/03 15:00  INSS não pode descontar valores já pagos a pensionistas que perderam ação

 

17/03 13:43  Para governo gaúcho, pagar precatórios em parcela única é impossível

 

17/03 12:45  Empresas agora terão de confessar cartel para fazer acordo com Cade

 

17/03 11:32  TRT-18 aposenta desembargador que tinha ligações com Carlinhos Cachoeira

 

17/03 10:40  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

17/03 09:55  Segunda Leitura: Atualidade e futuro da administração do Poder Judiciário

 

17/03 08:54  Modelo de open access para concessão de ferrovias traz desafios à Valec

 

17/03 08:15  Ana Carolina Tercioti: A Convenção 158 da OIT possui aplicabilidade imediata

 

17/03 07:52  Estrangeiro concursado pode ocupar cargo público mesmo sem visto permanente

 

17/03 06:36  Farmácia de manipulação que vende remédio industrializado paga ISS e ICMS

 

16/03 17:11  Ministro João Otávio de Noronha passa a integrar a 3ª Turma nesta segunda

 

16/03 17:07  Embargos de Declaração não servem para corrigir grafia de palavra, diz TJ-RS

 

16/03 16:00  EUA discutem violação da ética judicial na Suprema Corte da Pensilvânia

 

16/03 15:42  Consumidor pode reaver parte do que pagou em leasing, decide STJ

 

16/03 15:30  MPF do Rio Grande do Sul pede suspensão de licenciamento de usina de Iraí

 

16/03 14:45  Construtora deve pagar aluguel de cliente enquanto não entrega imóvel

 

16/03 14:16  Notas curtas: Site da Caasp traz cursos sobre processo eletrônico

 

16/03 13:44  Judiciário tem se tornado político no Brasil, diz Maria Teresa Sadek

 

16/03 13:00  Defensoria do DF diz que dados do Mapa da Defensoria não são reais

 

16/03 11:49  Quatro candidatos disputam chefia do Ministério Público Federal

 

16/03 11:44  Empregada é indenizada por desenvolver síndrome de Burnout

 

16/03 11:00  Justiça do Paraná aceita denúncia do MP contra acusados por morte em UTI

 

16/03 10:57  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

16/03 10:41  Arnaldo Esteves Lima, do STJ, é o novo corregedor-geral da Justiça Federal

 

16/03 10:41  Federação das Indústrias do Rio contesta pisos estaduais na Justiça

 

16/03 10:08  Serviços bancários são maiores alvos de queixas no mundo, diz estudo

 

16/03 09:57  Transporte de cargas se submete a pacto internacional, diz ministro do STJ

 

16/03 09:12  Justiça Federal reúne familiares de vítimas do incêndio de Santa Maria

 

16/03 09:04  Fração de imóvel pode ser penhorada para quitação de dívida trabalhista

 

16/03 08:12  Luiz Miradouro: Cabe contribuição previdenciária sobre indenização rescisória

 

16/03 08:07  Ranking de Notícias: Devolução de contribuição previdenciária foi destaque

 

16/03 08:01  Diário de Classe: Estágio obrigatório e a oficialização do ensino cartorial

 

16/03 07:35  TJ-RJ decide que rede social é responsável por anúncios que veicula

 

16/03 07:23  Renata Vilhena: Súmulas do TJ-SP combatem abuso dos planos de saúde

 

16/03 07:02  Confira as vantagens e desvantagens de se trabalhar de casa

 

16/03 05:13  Convênio entre Escola de Magistratura e Universidade de Lisboa é irregular

 

15/03 21:54  São Paulo também vai ao Supremo questionar lei dos royalties do petróleo

 

15/03 21:19  Caasp é "mão estendida" ao advogado em necessidade, dizem diretores

 

15/03 20:50  Família de Herzog recebe certidão de óbito com causa da morte alterada

 

15/03 20:32  STJ aceita denúncia contra 12 envolvidos na operação navalha

 

15/03 20:10  Juízes mineiros querem Nelson Missias como candidato a presidente da AMB

 

15/03 19:47  OAB-MS apura prisão abusiva de advogados acusados de fraude ao INSS

 

15/03 19:18  Ausência de anotação na carteira não gera indenização de dano moral

 

15/03 19:09  Autonomia aos Procons é aposta arriscada do governo, avaliam advogados

 

15/03 16:32  EUA gastam US$ 3,3 bilhões em serviços jurídicos terceirizados

 

15/03 16:11  TRF-3 julga 1,2 mil processos antigos de gabinetes com maiores acervos

 

15/03 15:39  Liminar volta a proibir venda de cerveja em estádios no Rio de Janeiro

 

15/03 15:24  Projeto de lei prevê prisão domiciliar para condenado em regime aberto

 

15/03 15:19  Fabio Lobosco: Ação penal é desnecessária em matéria ambiental objeto de TCA

 

15/03 15:14  OAB publica edital para escolher representantes junto ao CNJ e CNMP

 

15/03 14:48  Decisão do Supremo sobre precatórios será cumprida, diz Geraldo Alckmin

 

15/03 14:06  Espírito Santo e Rio vão ao Supremo questionar royalties do petróleo

 

15/03 13:04  Antônio Sandoval Filho: Queda da Emenda Constitucional 62 abre vácuo legal

 

15/03 11:34  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

15/03 11:28  TRF-4 amplia a lista de doenças que permitem saques do FGTS

 

15/03 11:23  TJ-RJ restitui contrato de publicidade da Itaipava em campeonato do Rio

 

15/03 11:12  Gol é multada em R$ 1 milhão e obrigada a reintegrar funcionários da WebJet

 

15/03 10:52  Morre Nair Gonçalves, professora da Faculdade de Direito da USP

 

15/03 10:47  TRT gaúcho inaugura sede administrativa em novo prédio "sustentável"

 

15/03 10:29  OAB-MT consegue liminar para advogado poder conversar com cliente preso

 

15/03 09:36  Atuação do advogado na tribuna não pode ser mera formalidade processual

 

15/03 09:13  Ideias do Milênio: Victor Cha, professor especialista em assuntos asiáticos

 

15/03 08:01  Direito & Literatura: Capitães da Areia, romance de Jorge Amado

 

15/03 05:08  TJ-PE pode sofrer sanções por não enviar dados sobre homicídios ao CNJ