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Informativo On-line da OAB - 16/10/2013

OAB defende regime tributário aos advogados



Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entregou, nesta quarta-feira (16), uma nota técnica ao relator do PLS 386/2012, senador Humberto Costa (PT/PE).

 

Veja mais OAB participa de homenagem aos 25 anos da Constituição 

Brasília – “Estamos em um momento de celebração dos 25 anos da Carta da Magna”, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, durante abertura do XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O evento começou na noite desta quarta-feira (16).

 

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Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou presença no Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição, que será realizado em Maceió (AL), nos dias 06 e 07 de novembro.

 

Veja mais Violência contra advogados em debate na Assembleia Legislativa do Pará 

Belém (PA) - Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira (17). O evento acontecerá no auditório João Batista, a partir das 9h.

 

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Brasilia – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (16) que a proposta – PEC 457/05 - que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para permanência no serviço público, compromete a “oxigenação” das cortes do país.

 

Veja mais OAB realiza Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição 

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará entre os dias 06 e 07 de novembro, em Maceió (AL), o Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição.

 

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A histórica ação deu continuidade à 13ª sessão ordinária do conselho neste ano, que ocorreu hoje (16), no tribunal do júri do Fórum da Comarca de Abaetetuba.

 

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Brasília – O Conselho Federal da OAB criou nesta terça-feira (15), dia do Professor, a Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito. O objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas.

 

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