Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 05/06/2013

Notícias Conjur - 05/06/2013 O constitucionalista
Senadores aprovam nome de Barroso para o Supremo
Por 59 votos a favor e seis contra, plenário da Casa aprovou nomeação do advogado à cadeira de
Ayres Britto no STF. Limites de atuação dos poderes Judiciário e Legislativo foram foco de sabatina.


Garantias da personalidade
STJ aplica 'direito ao esquecimento' pela primeira vez e condena imprensa

Controle de constitucionalidade
Supremo adia julgamento de ação contra projeto que inibe novos partidos

Pelas ruas
Em Londres, advogados protestam contra cortes na assistência judiciária
Consultor Tributário
Entenda o momento em
que se dá a decadência
de créditos de ICMS

Direito Comparado
Protestos dos cidadãos permitem reflexão sobre modelo político na Turquia
Mais notícias

 

05/06 21:00  Supremo libera bens de Duda Mendonça apreendidos no mensalão

 

05/06 19:54  Constituição e Poder: Canotilho torna-se Doutor Honoris Causa pela UFMG

 

05/06 19:44  Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal

 

05/06 19:13  TNU diverge de jurisprudência do STJ sobre dedução no IR de pensão

 

05/06 17:54  Acordo informado após trânsito em julgado não extingue execução

 

05/06 16:37  Tocantins e Piauí definirão critérios para solução de disputa sobre divisas

 

05/06 16:09  Câmara dos Deputados aprova antecipação de estágio no curso de Direito

 

05/06 15:24  Sandra Franco: Há um receio de que a importação de médicos se perpetue

 

05/06 15:12  Ativismo judicial dá o tom da sabatina de Luís Roberto Barroso na CCJ do Senado

 

05/06 15:03  Justiça de São Paulo encerra Queixa-Crime de Ricardo Teixeira contra Datena

 

05/06 15:00  Hermes Barbosa: Redução da maioridade penal não resolve criminalidade

 

05/06 14:47  STF cassa decisão do TJ-SP que suspendeu ação sobre expurgos inflacionários

 

05/06 14:16  É absolutamente necessária a instalação exclusiva de um TRF em Minas

 

05/06 14:13  Consumidor inadimplente não responde por honorário em cobrança extrajudicial

 

05/06 14:12  Allan Titonelli: Sonegação alcança 10% do PIB, diz estudo do Sinprofaz

 

05/06 13:03  Seminário sobre Defesa da Concorrência reúne ministros e advogados

 

05/06 13:00  Venda vinculada a empréstimo em banco é abusiva, decide TJ-RS

 

05/06 12:53  Após chuva de ações contra o Carf, Senado aprova proteção a conselheiros

 

05/06 12:04  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

05/06 10:24  CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso, indicado para o Supremo

 

05/06 10:22  Justiça mineira decide manter tráfico privilegiado como crime hediondo

 

05/06 09:11  Agenda de Concursos: TRT-PE oferece oito vagas de juiz com salário de R$ 22 mil

 

05/06 09:07  Acidente por culpa de terceiro não obriga empresa a indenizar trabalhador

 

05/06 09:05  Controle estatal de concorrência é necessário, defende ministro do STJ

 

05/06 08:20  Karina Mekhitarian: Criação de UCs sem estudo afeta expansão de município

 

05/06 07:00  Helder Galvão: Originalidade virou fetiche entre especialistas

 

05/06 06:55  Eliette Tranjan: Casais devem entender detalhes da comunhão parcial de bens