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Algozes da vida

O crime sempre existiu. Caim matou Abel. Cristo foi preso, torturado e crucificado, simplesmente porque sua pregação ao amor afrontava os interesses espúrios das elites. O delito é intrínseco à natureza humana: “onde estiver o homem, aí estará o crime”. Neste instante, com certeza, muitos brasileiros estão sendo vítimas de um furto, de um roubo e até perdendo a vida, ademais a cada 15 segundos, no Brasil, uma pessoa é morta em decorrência da violência. São dados oficiais, divulgados pela ONU em setembro de 2005. Costumamos atacar a violência com o uso da força e da prepotência, imaginando que quanto maior a quantidade da pena, mais atenuada será a criminalidade. Esquecemos de lembrar que violência só se combate com políticas sociais voltadas para os mais carentes, se bem que a impunidade e a corrupção também alimentam o crime. Dos 360 mil detentos que se amontoam em nossas cadeias públicas, presídios e penitenciárias, cerca de 300 mil são analfabetos, sem profissão definida e sem família constituída. O consumo e o tráfico de drogas, comumente estão interligados com a criminalidade, até porque é mais fácil ter acesso à droga do que ao trabalho.

Os atuais e lastimáveis índices de criminalidade, portanto, possuem vários componentes, mas a exclusão social é e será sempre a causa maior da violência desenfreada que tanto martiriza o povo brasileiro. Analisando o perfil social dos que cometem ilícitos penais, chega-se à triste conclusão que eles já ingressam no sistema prisional porque nunca tiveram oportunidade de freqüentar uma sala de aula e em geral não têm uma profissão definida. Nesse prisma, as penas alternativas são de grande valia, pois elas evitam a impunidade, sem os custos financeiros para o erário público que existem com a prisão, e, acima de tudo, têm conseguido reduzir a reincidência criminal.
Muitos desavisados – a maioria deles sedentos de ódio e de rancor – defendem a fixação de penas cruéis aos criminosos, pugnando pelo retorno aos terríveis dias de sofrimento físico e moral que por certo existiram no passado, ao argumento de que elas serviriam para minimizar a criminalidade. A esses algozes da vida, restará sempre uma indagação: será que fixada a pena de morte para um parente próximo, esses algozes continuariam a defender a pena capital ? É claro que não. Aqui, cabe reviver as palavras de uso popular: “o que é bom para os outros, pode não ser bom para mim”. Nesse sentido, cumpre ressaltar que a pena de morte e a prisão perpétua jamais poderão se implementadas no Brasil, a não ser em caso de guerra declarada, porque a Constituição Federal de 1988 não permite. Tratando-se de cláusula pétrea, somente com a promulgação de uma nova Carta Magna haveria possibilidade da sua introdução entre nós, o que dificilmente ocorreria, porque a pena de morte, além de pôr fim à vida humana, maior de todos os direitos fundamentais, implicaria reconhecer que o Estado mata, mas ao mesmo tempo pune quem comete um homicídio, uma incongruência a toda prova. O Estado da Califórnia, EUA, o que mais aplica a pena de morte, é o mais violento de todos, numa demonstração nítida de que não é matando que se diminui a criminalidade.

Ao invés da pregação falaciosa à instituição das penas cruéis no Brasil, sem dúvidas um ato de desumanidade e de desesperança, era de se esperar que muitos dos seus defensores – verdadeiros carrascos humanos -  contribuíssem para a paz social tão almejada por todos, ora gerando mais empregos, ora prevenindo o crime. Com raras exceções, na prática, isso não acontece.