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Boletim Conjur - 27/01/2013

Notícias Conjur - 27/01/2013 Desaceleração da economia
"Mercado de recuperações se manterá aquecido"
Tendência de aumento do número de empresas brasileiras que entram em recuperação faz com que advogados tenham de acompanhar seus clientes mais de perto, alerta Sam Aguirre, da FTI Consulting.

 

 



Preferência de credores
Crédito trabalhista prevalece sobre honorários em falência

Julgamento administrativo
Recursos administrativos contra cálculo do FAP são providos em 99% dos casos

Incêndio em Santa Maria
TJ-RS, MP e OAB oferecem ajuda e apuram causa de tragédia em boate
Embargos Culturais
Ernesto Gattai, anarquistas, comunistas e o Supremo Tribunal Federal

César Bechenek
Segunda Leitura: Limitar o acesso à Justiça para ampliar os direitos

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27/01 15:10  "Não existe prisão preventiva com tempo marcado", diz Tourinho Neto

 

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27/01 13:20  TJ-RJ concede liminar que impede demolição do Museu do Índio

 

27/01 12:57  Polícia Civil de MG gasta mais com presos do que com investigação

 

27/01 12:37  Em Portugal, juiz do Supremo Tribunal admite direito à não-existência

 

27/01 12:12  Justiça do Distrito Federal é a que mais gasta por habitante

 

27/01 11:58  Dalmo de Abreu Dallari: Omissão legislativa e agressão ao Judiciário

 

27/01 11:46  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

27/01 10:44  Suicídio de hacker acusado nos EUA levanta debate sobre poder de promotores

 

27/01 10:10  Arnoldo Wald completa 60 anos de dedicação à advocacia e ao Direito

 

27/01 09:57  Associação contesta controle de ponto para advogados da União em ministério

 

27/01 08:45  Juiz obriga usina a abolir salário por produção no corte de cana

 

27/01 08:15  Cintia Yazigi: Aos olhos do direito trabalhista, parentes não são parentes

 

27/01 08:00  Renato Araújo: Prazo de prescrição conta a partir da ciência do dano

 

27/01 07:39  Jeferson Carvalho: Voto é uma arma de igual força para todos os cidadãos

 

27/01 07:38  Correição no TJ da Paraíba terá como foco setor de gestão de precatórios

 

27/01 07:05  Punição de "exílio" estadual de americanos divide jurisprudência nos EUA

 

27/01 06:34  Juiz não pode rejeitar plano de recuperação aprovado por credores, diz TJ-SP

 

26/01 17:59  Rondônia teve 254 reconhecimentos espontâneos de paternidade em seis meses

 

26/01 17:30  Duração de curso de graduação maior que anunciado gera dano moral

 

26/01 16:57  Arrecadação mostra que lucro das empresas subiu em dezembro, após queda

 

26/01 16:38  Corregedor interino diz ser difícil manter isenção de julgamento em Unaí

 

26/01 15:49  Gil Castello Branco: Mágicas fiscais e orçamentos da União

 

26/01 15:33  CNJ abre inscrições para divulgação de trabalhos sobre Juizados Especiais

 

26/01 15:21  Liminar permite que viúva de prefeito exerça terceiro mandato da família

 

26/01 14:31  Cuidar de crianças em creche não garante adicional de insalubridade

 

26/01 13:59  Existência de filho não é suficiente para caracterizar união estável

 

26/01 13:40  Portal do CNJ facilitará acesso e reunirá informações de tribunais

 

26/01 13:24  Justiça do Amazonas termina virtualização de acervo de comarca

 

26/01 12:48  CNJ suspende remoção, para outra vara, de juiz afastado desde 2010

 

26/01 12:10  Proibição de venda de álcool líquido ainda será julgada, diz TRF-1

 

26/01 11:52  Pais são obrigados a matricular filhos adolescentes em escola

 

26/01 11:44  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

26/01 11:27  INSS deve credenciar médicos particulares para perícias em Santa Catarina

 

26/01 09:19  TJ-SP decide que imóveis unificados não podem ser penhorados

 

26/01 09:09  Mutirão reduz acervo de Execuções Fiscais em 90% em Campinas e Barueri

 

26/01 08:49  Vigilância dos pais com criança isenta culpa por acidente em shopping

 

26/01 08:43  Juiz não fixa indenização por dumping social se parte não fez o pedido

 

26/01 08:43  Ranking de Notícias: Protesto extrajudicial de CDA foi destaque na ConJur

 

26/01 08:15  Sílvia Alencar: Para o Brasil ser mais justo é preciso repensar a Aduana

 

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26/01 08:00  Diário de Classe: O homem honesto e as idiossincrasias do sistema

 

26/01 08:00  Luis Franco: Proteção do direito à vida deve prestigiar políticas do SUS

 

26/01 07:36  TRF-4 nega acesso a informações funcionais de prefeito gaúcho

 

26/01 07:28  Gilberto Filho: Lei do Inquilinato prevalece sobre CPC em ação de despejo

 

26/01 05:07  Corte dos EUA diz que proibir condenado de usar rede social é inconstitucional

 

25/01 20:54  CNJ indefere pedido de liminar a candidatos excluídos em concurso

 

25/01 20:07  Juíza se diz incompetente para julgar Chacina de Unaí, que faz nove anos

 

25/01 19:27  Eleições 2012 custaram menos e tiveram apuração mais rápida

 

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25/01 18:32  Juizado proíbe 32 torcedores detidos em briga de ir a jogos do Grêmio

 

25/01 18:03  Joaquim Barbosa deve antecipar volta de recesso para semana que vem

 

25/01 17:46  CNJ recebe inscrições para trabalhos científicos sobre Juizados Especiais

 

25/01 17:19  TJ-AM anuncia construção de Fórum em município do Alto Solimões

 

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25/01 15:53  Justiça não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza

 

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25/01 10:43  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

25/01 10:16  Coaf desobriga advogado de denunciar cliente, diz presidente da Aasp

 

25/01 09:49  Justiça Federal do Pará diz que Belo Monte não está em área indígena

 

25/01 08:00  Direito & Literatura: Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis

 

25/01 08:00  Ideias do Milênio: Frédéric Martel, sociólogo e jornalista francês

 

25/01 07:35  OAB-SP debate estratégia de trabalho para triênio com subseções

 

25/01 07:02  Luiz Fernando: Método de nomeação ao Supremo deve ser menos político

 

25/01 07:02  Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade, decide TRT-SC