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Boletim Diário de notícias - 07/11/2012

CNJ no Ar traz como destaque a Semana Nacional de Conciliação

 

 


Nesta quarta-feira (7/11), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada até o dia 14/11 em todo o país. A intenção é divulgar detalhes sobre o que está sendo montado pelos tribunais para as audiências conciliatórias nos estados e, nesta edição, os ouvintes ficarão por dentro de como será realizado o evento no estado do Amapá.

 

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Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo ao fixar meta de combate à corrupção

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do órgão e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (6/11) que o Judiciário está no caminho certo ao definir meta de combate à improbidade administrativa. ?A definição de um planejamento estratégico com objetivos e ações coordenadas e com a inclusão de metas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, sem dúvida, revela o compromisso do Judiciário com a qualidade da prestação do serviço jurisdicional?, declarou o ministro ao encerrar o VI Encontro Nacional do Judiciário em Aracaju (SE).

 

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Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa

 

 

O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada, nesta terça-feira (6/11), na plenária de encerramento do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em Aracaju (SE). Nesse sentido, presidentes de tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual assumiram o compromisso de, até 31 de dezembro de 2013, identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

 

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CNJ e TJSP estudam auxílio ao governo no combate à violência em SP

 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) estudam a adoção de medidas para auxiliar o governo paulista no combate à onda de violência desencadeada nos últimos dias no estado, sobretudo contra policiais. Nesta terça-feira (6/11) o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, o conselheiro José Roberto Neves Amorim e o presidente do TJSP, Ivan Sartori, reuniram-se durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, em Aracaju/SE, para tratar do tema.

 

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Jorge Gerdau diz que Judiciário está no caminho certo ao planejar suas ações

 

 

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter afirmou, nesta terça-feira (6/10), que o Poder Judiciário está no caminho certo ao estabelecer um planejamento estratégico focado na otimização dos recursos públicos e na busca de maior celeridade na tramitação dos processos judiciais. Gerdau participou do VI Encontro Nacional do Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Aracaju/SE.

 

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Judiciário deve investir em comunicação estratégica e profissional

 

 

O especialista em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, defendeu que o Judiciário brasileiro defina uma estratégia de comunicação profissionalizada e institucional para garantir sua afirmação como Poder da República perante a sociedade. O advogado falou, nesta terça-feira (6/11), aos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, em Aracaju/SE.

 

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Jornalista Eliane Cantanhêde destaca maior transparência do Judiciário

 

 

Ao falar sobre a imagem do Poder Judiciário a partir do olhar da sociedade, a jornalista Eliane Cantanhêde disse, nesta terça-feira (6/11), que nos últimos dez anos houve maior aproximação entre os magistrados e a população, garantindo-se transparência e fortalecendo-se a democracia. A jornalista foi uma das palestrantes dos painéis organizados no segundo dia do VI Encontro Nacional do Judiciário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Aracaju/SE.

 

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Ministro do STJ defende utilização de processo eletrônico

 

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Castro Meira defendeu, nesta terça-feira (6/11), no segundo dia do VI Encontro Nacional, a utilização do processo judicial eletrônico por todas as Cortes brasileiras. Segundo ele, atualmente, 90% dos processos do STJ estão digitalizados, o que confere maior economia e segurança à tramitação das ações. ?No início houve muita resistência, mas desde que foi implantado, o processo eletrônico apresentou resultado econômico na dispensa de malotes e redução de despesa com papéis, além da repercussão sob o aspecto ecológico?, destacou o ministro, que representou o presidente do STJ, Félix Fisher, no evento.

 

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Presidente do TST destaca planejamento estratégico como essencial ao Judiciário

 

 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, exaltou nesta terça-feira (6/11) o planejamento estratégico e a gestão estratégica como ferramentas essenciais para o melhor desempenho do Judiciário brasileiro. "Os fatos apontam para a urgência da mais ampla utilização de tais ferramentas na construção de uma justiça forte", afirmou o presidente da Justiça trabalhista, durante a abertura do segundo dia de trabalhos do VI Encontro Nacional de Judiciário, que se realiza em Aracaju/SE.

 

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Tribunais adotam estratégias para promover conciliação

 

 

 

Firmar parcerias com as empresas públicas e privadas responsáveis pelas principais demandas de massa no Poder Judiciário (as ações judiciais que têm como parte grande número de cidadãos) com o objetivo de resolvê-las de forma pacífica. Esta é apenas uma das muitas estratégias que as cortes de Justiça brasileiras adotaram para a VII Semana Nacional da Conciliação. O evento faz parte do Movimento Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado por todos os tribunais do país, a partir desta quarta-feira (7/11).

 

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Presidente do STM defende maior cooperação com os demais ramos do Judiciário

 

 

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Álvaro Luiz Pinto, afirmou, nesta terça-feira (6/11), durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, que a Justiça Militar da União (JMU) tem entre suas principais prioridades o estreitamento da comunicação e da cooperação com os demais ramos do Poder Judiciário brasileiro.

 

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Ayres Britto diz que Judiciário passa por mudança de mentalidade

 

 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, destacou, nesta terça-feira (6/11), que o Judiciário brasileiro está vivendo um processo de mudança de mentalidade. ?Nós estamos vivendo um tempo novo na magistratura. Não estamos apenas, mecanicamente, mudando nossos comportamentos, estamos mudando de mentalidade, em uma viagem sem volta?, afirmou o ministro.

 

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Segundo dia terá olhar externo sobre desafios do Judiciário

 

 

O VI Encontro Nacional do Judiciário contará, nesta terça-feira (6/11), com a participação de palestrantes que não integram o mundo jurídico, que apresentarão ponto de vista externo sobre os problemas e desafios da Justiça. ?Será um olhar externo, cientifico e cívico de quem acompanha nosso dia a dia institucional?, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, na noite de segunda-feira (5/11), durante a abertura do evento em Aracaju/SE. O futuro presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, fará o encerramento dos trabalhos a partir das 17h desta terça-feira.

 

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TJCE cria Núcleo de Cooperação para agilizar comunicação no Judiciário

 

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar a comunicação entre os órgãos judiciários do país, no cumprimento de atos e na uniformização de procedimentos. Com a medida, magistrados passarão a agir coletivamente em busca de soluções visando à celeridade processual.

 

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Amapá fará cerca de 3 mil audiências de conciliação

 

 

Em  coletiva à imprensa, o  desembargador-Presidente, Mário Gurtyev, falou sobre a realização da VII  Semana Nacional de Conciliação no Amapá, que ocorrerá nas Comarcas da Capital e de todo o Estado. O magistrado ressaltou a importância da Semana, lembrando que graças à  conciliação muitas demandas, às vezes de grande valor, deixam de trilhar  os longos caminhos dos processos comuns e são resolvidas amigavelmente,  estimulados os litigantes por juízes e conciliadores.

 

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Pleno aprova estruturação do Núcleo de Conciliação

 

 

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por maioria, em sessão extraordinária administrativa em outubro, minuta do Projeto de Lei que tem por objeto a estruturação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Com isso, a Administração do Poder Judiciário fica autorizada a criar as funções gratificadas para gestores do Núcleo, da Central de Conciliação do Segundo Grau e das centrais judiciárias que já estão em funcionamento e das que serão implantadas nas comarcas com mais de uma vara, ou seja, de Segunda Entrância para cima. A instalação dessas centrais atende à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

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6ª Vara fará conciliação para dívidas de ICMS

 

 

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre realizará durante o mês de novembro audiências de conciliação para parcelamento de ICM e ICMS atrasados. Podem ser parcelados débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive com ações de execução já ajuizadas, vencidos até 31/8/2012.

 

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Corregedor geral reúne maiores litigantes do AM

 

 

A dois dias da abertura da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas (SNC-AM), o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), desembargador Yedo Simões, chega ao mutirão com amplas condições de obter uma performance acima da média no território amazonense. Durante o último mês, ele convocou uma reunião entre os magistrados titulares das Varas da Fazenda Pública e os quatro maiores litigantes do Estado, para concluir com sucesso os acordos envolvendo estes entes da administração, garantir agilidade na liberação de valores para pagamento e atingindo números mais positivos que em anos anteriores.

 

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Juizado de Piracuruca faz acordo de mais de R$ 1 milhão

 

 

O Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Piracuruca- Piauí, que tem como juiz titular Rogério de Oliveira Nunes, antecipou uma audiência de conciliação de 1.592 requerentes em uma ação de indenização por danos morais movida contra a empresa de telefonia móvel TIM.

 

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Mutirão de Samambaia acelera julgamentos do Júri

 

 

Rapaz de 22 anos é condenado a 90 anos de reclusão por morte e seis tentativas de homicídio, devido a rivalidade de grupos de jovens. Essa ocorrência é uma das que o Tribunal do Júri de Samambaia vem promovendo nos mutirões de julgamentos que começou no dia 15 de outubro e vai até o dia 19 de novembro.

 

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