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Uma nova Itamaracá

ADEILDO NUNES

 Todos sabemos que os atuais problemas sociais vivenciados pelos moradores e freqüentadores da Ilha de Itamaracá – uma das maiores belezas naturais do planeta – não são diferentes da realidade cruel que é amargamente percebida nas pequenas, médias e grandes cidades do restante do País. No momento em que o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento revelou, para o mundo, que em 20 anos - de 1980 a 2000 - cerca de 597 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, numa demonstração clara de que a vida dos brasileiros vale muito pouco, eu diria, quase nada, como esperar uma solução imediata para um problema tão grave e de difícil solução a curto prazo ? Somente na década de 90, perto de 370 mil pessoas foram mortas de forma violenta no Brasil, geralmente com a utilização de arma de fogo, instrumento perverso quem bem poderia ter sido definitivamente extirpado do nosso convívio, por ocasião da discussão e aprovação do Estatuto do Desarmamento ou no referendo de outubro passado. Na verdade, o Congresso Nacional e os brasileiros perderam uma grande oportunidade de salvar a vida de milhares de pessoas. Não o fizeram, sabidamente por influência do lobby da indústria das armas, que aliás tem contribuído para a eleição de muitos Parlamentares, como todos sabemos.

Significa dizer, portanto, que a insegurança pública - tomento social dos mais terríveis e degradantes – de há muito é parte integrante da convivência diária dos brasileiros de todas as classes sociais, atingindo indiscriminadamente a todos, sejam os que vivem perto de penitenciárias e presídios, sejam os que habitam na zona rural ou urbana, geograficamente distantes da convivência carcerária. Nesse sentido, cumpre à sociedade cobrar das nossas autoridades públicas um plano de segurança pública de interesse nacional, com a participação ativa dos estados, municípios, Poder Judiciário, Ministério Público e da própria sociedade, mas esse plano terá que ser efetivamente implementado logo, pois a população brasileira já está cansada de projetos postos no papel sem qualquer relevância prática. Um plano de segurança pública, assim, não pode e não deve ser elaborado e posto em prática nos gabinetes fechados de Brasília, sem que a sociedade dele participe, ativamente, ora oferecendo sugestões para o seu aprimoramento, ora fiscalizando o seu efetivo cumprimento.

Não resta dúvida, entretanto, que a Ilha de Itamaracá, nos últimos anos, tem reclamado – com razão – da inoportuna convivência entre o turismo e a prisão, dando a entender que todos os males da violência desenfreada que assola o município, concretamente, dizem respeito à participação de reclusos da antiga PAI, hoje penitenciária Agro Industrial São João. Tal não é verdade, se bem que muitos ilícitos penais realmente foram praticados por presos daquela unidade prisional, mormente no passado, quando a administração do presídio não tinha qualquer controle sobre a saída e a entrada dos detentos.

 

 

 

Hoje, felizmente, a situação visivelmente mudou: todos os presidiários só saem do âmbito prisional com autorização expressa do juiz de Execução Penal, ouvido o Ministério Público, necessariamente com apoio em pareceres sociais, psicológicos e da direção do presídio, desde que o detento comprove exercer uma atividade lícita durante o dia, com retorno obrigatório no período noturno, como determina a Lei de Execução Penal. Com a decisão política recente do governo do Estado em alienar as terras onde estão encravadas as 3 unidades prisionais de Itamaracá – PAI, HCTP e Barreto Campelo – espera-se que a paz social volte a reinar na Ilha, mas é preciso que a sociedade se prepare para uma nova decepção, caso seus índices de violência não diminuam, mesmo com a saída dos presídios. É esperar pra ver.

 

Adeildo Nunes é Juiz de Execução Penal, Mestre em Direito Penitenciário e Professor da Faculdade Integrada do Recife (FIR).