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Para PGR, consulta pública estimula transparência

Onze unidades do Ministério Público Federal realizaram nesta quarta-feira, a última de rodada de consultas públicas com o objetivo de colher informações para aperfeiçoar a atuação do MPF. Nesta terça-feira, foram realizadas consultas no Distrito Federal, Pará, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Maranhão.

Distrito Federal - Em Brasília, cerca de 250 pessoas compareceram ao auditório da PGR, onde puderam formular perguntas orais e por escrito, que foram respondidas pelos procuradores da República Ana Paula Mantovani, Luciana Loreiro de Oliveira e Gustavo Pessanha Velloso e pelos procuradores regionais da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Carlos Alberto Vilhena Coelho, Ana Borges Coêlho Santos e  Renato Brill de Góes.

Para o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, a consulta pública é de importância fundamental para modernização do MPF, pois estimula maior transparência entre o órgão e a sociedade. Durante seu discurso, Gurgel incentivou os participantes a apontarem as áreas em que o MPF deve atuar com mais intensidade e a fazerem criticas. “Somente dessa maneira o Ministério Público poderá aperfeiçoar o cumprimento da sua missão constitucional que é o de atender a sociedade brasileira”, ressaltou.

Ao abrir o evento em Brasília, o procurador-chefe da PRR1, Juliano Baiocchi destacou o papel ativo da população na condução dos trabalhos. “Nossa posição como procuradores desta bancada é de ouvintes. A tribuna é da sociedade, de cidadãos conscientes do dever cívico de contribuir com a atuação democrática do MPF”, afirmou. Já a procuradora-chefe da PR/DF e responsável por conduzir a mesa de perguntas,  Ana Paula Mantovani, alertou sobre os anseios dos participantes quanto ao resultado da consulta. “Não temos respostas prontas, mas queremos ouvi-los para priorizar as ações mais importantes ao nosso planejamento estratégico”, disse.

Entre os temas abordados pelos participantes estão inelegibilidade, cotas para sexo feminino nos partidos políticos, transferência ilegal de título de eleitor, divulgação das ações do MPF, Lei de Acesso à Informação, direitos do cidadão, novas formas de aproximação entre MPF e sociedade, improbidade administrativa, combate à corrupção, regularização de condomínios, licenciamento ambiental, marco legal das comunicações e discriminação de minorias.

Pará - A Consulta Pública, em Belém, foi marcada pela diversidade de assuntos discutidos e pelo estabelecimento de um compromisso entre o MPF e o Ministério Público do Estado de atuarem de maneira mais conjunta. Os cidadãos paraenses apresentaram propostas que demandam uma maior aproximação do MPF com a população, como maior presença da instituição nas escolas e maior comunicação com comunidades tradicionais e ribeirinhas.

Participaram do encontro representantes de associações de bairro, de organizações não governamentais de defesa ambiental e dos direitos das mulheres, do direito à moradia e de organizações governamentais e cidadãos também cobraram ampliação da atuação do MPF na defesa dos idosos, dos indígenas, da regularização fundiária, da legislação sobre concursos públicos, das parturientes, do patrimônio histórico de Belém e do acesso à educação de qualidade.

Paraíba - Na Paraíba, a consulta foi transmitida ao vivo pela internet, chegando a ter cerca de 400 usuários online assistindo à transmissão. Chamou atenção o pedido da intérprete de Libras, Alda Leabi, para que o Ministério Público tenha em seus quadros intérpretes em Libras, bem como o órgão em todo o Brasil faça recomendações no sentido de disponibilizar intérprete nos debates eleitorais e no guia eleitoral, a exemplo do que ocorre na Paraíba desde 2008. O público foi de 122 pessoas presentes, sendo que ao longo da divulgação da consulta pela internet, o MPF na Paraíba recebeu 220 inscritos.

Paraná - A saúde foi um dos destaques da consulta pública no Paraná. Outro tema bastante lembrado pelos participantes foi o meio ambiente, com preocupações diversas, incluindo o Código Florestal. Representantes de diversas entidades solicitaram ao MPF um maior envolvimento em questões como demarcações de terras indígenas e quilombolas. Houve ainda sugestões de maior exposição à população, seja através de atuações mais próximas do cidadão, seja por campanhas veiculadas em meios de comunicação. Também foram trazidas pela sociedade inquietações relacionadas à educação, políticas públicas de urbanização, transporte, violência contra moradores em situação de rua e direitos humanos.

Os participantes elogiaram a iniciativa do MPF e pediram para que esta não seja a única consulta pública realizada pela instituição. O procurador-chefe do MPF/PR, Orlando Martello, avaliou positivamente o evento e destacou sua importância para a identificação de demandas e valores caros à sociedade e que precisam de atenção especial do MPF. “Todas as intervenções foram extremamente proveitosas e serão consolidadas dentro de um projeto maior de modernização do MPF que tem o objetivo de melhorar nossa função institucional”, afirmou.

Pernambuco - Cerca de 60 cidadãos participaram da consulta pública, realizada no Recife, conjuntamente pela PR/PE e pela PRR5. Outras 33 pessoas enviaram contribuições pela internet. A procuradora regional da República Socorro de Paiva, chefe da PRR5, explicou que a consulta pública faz parte do planejamento estratégico como iniciativa para a modernização institucional. “O momento é de o MPF se reciclar e se renovar”, afirmou.

Uma intérprete de libras garantiu as intervenções das pessoas com deficiência auditiva presentes ao evento. Participaram do evento representantes do Fórum das Entidades de Defesa do Consumidor, OAB, Polícia Federal, Defensoria Pública, Justiça Federal, Movimento Popular ABC Energia, Associação dos Surdos de Olinda, SOS Terremos de Marinha, Instituto Papai, dentre outros cidadãos. Para a representante da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Suzy da Rocha, um dos desafios do MPF é garantir desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Ela afirmou que se sentia muito bem por participar da consulta em um local com o qual já tem familiaridade. “O MPF é uma casa que sempre esteve de portas abertas para a associação”.

Rio de Janeiro - A Consulta Pública, na capital fluminense, ocorreu no auditório da PRR2. Entre os 59 cidadãos participantes, havia dirigentes de organizações da sociedade civil – como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), Associação Brasileira de Ostomizados e Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) – e de instituições públicas, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Eletronuclear.

Os temas mais abordados foram direitos do cidadão (PRDC), como a intolerância religiosa e a garantia da acessibilidade, saúde (violação de direitos de pacientes e falta de atendimento hospitalar, por exemplo) e patrimônio público (como processos de ex-funcionários da Varig e chamada de temporários em cargos com concurso público vigente). “Às vezes nos concentramos mais nas questões internas do que na atenção imediata ao cidadão. Creio que esse evento será um marco nessa reaproximação entre o MPF e a população, significando o início de uma nova era na relação com a sociedade”, afirmou a procuradora-chefe regional Cristina Romanó, em seu balanço final sobre a consulta.

Goiás - Em Goiás, mais de 90 pessoas compareceram ao auditório da PR/GO para participar da consulta pública. Os principais assuntos discutidos foram corrupção, saúde, educação, criança e adolescente, desapropriações e trabalho escravo. O público presente foi composto por cidadãos, representantes da sociedade civil organizada, de movimentos agrários, da OAB, de órgãos federais e estaduais, de universidades e, também, por estudantes.

Os participantes foram recebidos pelo chefe da PR/GO, procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos, que esclareceu os objetivos da consulta. Também compuseram a mesa os procuradores Helio Telho Corrêa Filho, Ailton Benedito de Souza, Goethe Odilon Freitas de Abreu e Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, que falaram, respectivamente, sobre combate à corrupção, tutela coletiva, área criminal e área eleitoral.

Amazonas - Cerca de 50 pessoas participaram da consulta pública no Amazonas (MPF/AM). Os procuradores da República Athayde Costa, Thales Cardoso, Eloi Faccioni,  Edmilson Barreiros Jr. e Sílvio Pettengill responderam aos questionamentos, esclareceram as dúvidas e receberam as sugestões dos participantes.

O evento contou com a participação de representantes da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), 9° Comando Naval, Comando Militar da Amazônia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). Representantes de entidades da sociedade civil organizada como o Instituto Amazônico da Cidadania (IACi) e o Movimento Popular por Moradias Dignas, além de cidadãos comuns também estiveram presentes.

As principais dúvidas dos participantes se referiram à atuação do MPF/AM na aplicação da Lei da Transparência, no combate à grilagem de terras e improbidade administrativa, na garantia dos direitos da pessoa com deficiência na fiscalização das eleições e nas ações preventivas contra a corrupção. As atribuições do Ministério Público Federal também foram discutidas no debate. Os cidadãos também sugeriram que o MPF realize frequentemente audiências como a consulta pública para ouvir a população e que crie um canal de informação mais eficiente com o cidadão que denuncia irregularidades ao órgão.

Maranhão - No Maranhão, cada cidadão participante teve a oportunidade de apresentar suas questões perante procuradores da República. Algumas temáticas se destacaram, entre elas o papel da instituição na regularização de terras quilombolas, o tempo de tramitação dos processos, transparência na gestão, além de problemáticas locais de poluição das praias e rios de São Luís.

“Precisamos desse retorno da sociedade democrática que representamos. Através de ações como esta, não só somos avaliados no trabalho que desempenhamos, como também ouvimos sugestões de como melhorar ”, analisa o procurador-chefe da PR/MA, José Leite. Para a representante da Secretaria de Estado de Igualdade Racial, Josenira Santos da Luz, essa iniciativa é louvável pois nesse “momento de escuta” é possível identificar problemas junto com a sociedade, pensando na melhor forma de solucioná-los.

Além do procurador-chefe, os procuradores da República Alexandre Soares, Israel Silva e Régis Richael foram os responsáveis por receber as demandas populares. Na medida em que surgiam dúvidas, eles respondiam. As sugestões também foram prontamente ouvidas.

Alagoas – Na capital alagoana, o evento aconteceu na tarde da última segunda-feira, 23 de abril, estiveram presentes ao encontro: representantes de órgãos públicos e de ONGs, líderes comunitários, estudantes de direito. Foram 54 os inscritos presenciais e outros 17 pela internet. Na abertura, a procuradora-chefe da PR/AL, Niedja Kaspary, destacou: “Estamos aqui para perguntar se vocês conhecem o MPF; quais são as áreas que vocês percebem que nós atuamos e também onde nossa ação ainda não é visível; queremos que vocês nos digam onde e como podemos melhorar”.

O representante da Associação dos Moradores do Conjunto João Sampaio II, Manoel José dos Anjos Vieira, indicou a implantação de unidades de atendimento em grandes comunidades carentes. “Eu faço parte de uma comunidade de mais de 200 mil habitantes. Temos muitas denúncias a fazer e seria importante que o MPF estivesse mais próximo”, explicou.

Mato Grosso – Também ontem, em Cuiabá, 72 pessoas estiveram no evento. Além de comunidades quilombolas, cerca de 40 instituições foram representadas, entre elas, Iphan, Procon, IBGE, Polícia Militar, Anatel, INSS, Cimi, ONG Moral, Funasa, Movimento de Combate à corrupção, Comissão Pastoral da Terra. Durante as quatro horas de duração, procuradores da República receberam sugestões e responderam, entre outras, perguntas nas áreas da educação, moradia, saúde, Copa 2014, trabalho escravo, meio ambiente, comunidades quilombolas e indígenas, criminal e eleitoral.

Rio Grande do Sul - Ainda na segunda-feira, durante pouco mais de quatro horas, cerca de 60 pessoas em Porto Alegre se aproximaram do Ministério Público Federal e de seus membros. Além das atribuições do MPF, discutiram-se temas como racismo, questões ambientais, eleitorais, criminais e o apoio do MPF a outros órgãos no que diz respeito à atuação conjunta. João Carlos de Carvalho, procurador-chefe da PRR-4, agradeceu e mostrou-se estimulado por ver a capacidade de discussão e debate em temas tão diversos. "Esta é uma contribuição preciosa para o trabalho do MPF".

O procurador-chefe da PR-RS, Antônio Carlos Welter, ressaltou que, mesmo após a consulta, as pessoas tem de seguir trazendo suas questões ao MPF, seja em Porto Alegre ou nos municípios onde há procuradorias da República no interior. "Nossa casa está aberta. Pode ser que uma ou outra solicitação específica não possamos atender, mas uma resposta nós sempre iremos dar", garantiu.


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24.04.12