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Boletim Diário de notícias - 23/10/2012

23 Outubro 2012
ADEILDO NUNES,


CNJ no Ar apresenta o 1º Comitê sobre drogas de Brasília

Nesta terça-feira (23/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a inauguração do 1º Comitê sobre drogas de Brasília feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo da iniciativa é promover uma maior integração nos setores da sociedade que atuam na área de drogas, a fim de melhor atender às demandas do cidadão. Para falar sobre o comitê, a equipe entrevista a analista judiciária e psicóloga, Naiana Martins, supervisora do Serviço de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas do TJDFT.

Leia MaisConselheiro defende novos métodos de solução de conflitos

A enorme quantidade de processos atualmente à espera de uma decisão judicial impõe ao Poder Judiciário o desafio de criar e promover métodos mais eficazes de solução de conflitos. Foi o que defendeu o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a abertura do II Seminário sobre a Conciliação que acontece nesta segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Leia MaisPlenário analisa ato normativo sobre emissão de passaporte para crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta, que contém 85 itens, há supostos casos de nepotismo, incompatibilidade patrimonial e infrações disciplinares remanescentes de sessões anteriores e que retornam à pauta, sob pedido de vista de alguns conselheiros.

Leia MaisVisão externa sobre Judiciário ajudará na definição de metas

A sexta edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada em 5 e 6 de novembro, trará inovações. Pela primeira vez, desde que o encontro teve início, em 2008, o evento contará com a participação de palestrantes de peso que não integram o mundo jurídico. ?Sabemos dos nossos problemas, mas é preciso que tenhamos uma reflexão crítica de quem está olhando de fora o Poder Judiciário?, destaca o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Alves Júnior.

Leia MaisFórum ajudará tribunais na gestão de dívidas do poder público

Será instalado na próxima quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios (dívidas do Poder Público, reconhecidas pela Justiça) nos tribunais. A instalação será feita na abertura da 1ª Assembleia Ordinária do Fonaprec, que acontece a partir de 14h, no plenário do CNJ.

Leia MaisCarros reforçarão ações dos conselhos da Comunidade

O Ministério da Justiça, por meio da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, vai doar veículos para 12 conselhos da Comunidade do País. O objetivo é reforçar a estrutura dessas entidades, que são vinculadas aos tribunais de Justiça e responsáveis, segundo a Lei de Execução Penal, por promover a participação da sociedade no processo de cumprimento de penas e na reintegração social dos condenados. O Ministério contou com a parceria do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), que solicitou aos tribunais a indicação dos conselhos habilitados a receber as doações.

Leia MaisJudiciário e Hemocentro em parceria por mais doadores

O Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em parceria com o Hemocentro do Estado (Hemopi), realizam na terça-feira, da próxima semana (30/10), uma campanha de doação de sangue. O esforço conjunto, marcado para acontecer das 8 às 13 horas, no auditório do TJPI (prédio anexo).

Leia MaisMeu pai é Legal entra em nova fase no Espirito Santo

Começa nessa segunda-feira (22/10) a nova fase do projeto Meu Pai é Legal, proposta para incentivar o reconhecimento espontâneo de crianças por parte de pais que não foram identificados na certidão de nascimento. ?O grande destaque desta edição não é a relação jurídica entre pai e filho, mas de toda integração do vínculo afetivo?, informou a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Janete Pantaleão.

Leia MaisPresidentes de Tribunais de Justiça se encontram no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou o 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A tradicional atividade  tem o objetivo de defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

Leia MaisTJRS realizou curso de Gestão Financeiro-Orçamentária

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concluiu o expediente da última semana com uma aula presencial do curso de Gestão Financeiro-Orçamentária.  A finalidade da transmissão desse conhecimento é a de preparar e atualizar magistrados que atuam na Direção de Foros do Estado.

Leia MaisTJRR debate penas alternativas na ótica das redes sociais

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Divisão Interprofissional de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (DIAPEMA), promove o 1º Encontro da Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Estado, na segunda-feira (22/10) no Fórum Advogado Sobral Pinto de Roraima.

Leia MaisCrescem reclamações em varas com processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) ultrapassou a marca de 3.500 processos eletrônicos recebidos entre janeiro e setembro. As quatro varas do trabalho cearenses que já possuem o novo sistema receberam 3.794 processos em nove meses de funcionamento.

Leia MaisProvimento institui a Semana Nacional de Conciliação 2012 no TRT2

Está oficialmente instituída a Semana Nacional da Conciliação deste ano no TRT da 2ª Região. Alguns detalhes e informações sobre o encontro voltado para as tentativas de acordo foram publicadas na última segunda-feira (15/10), por meio do Provimento GP/CR nº 16/2012.

Leia MaisSoftware permitirá gestão eletrônica de documentos no TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC). O sistema, para a gestão e difusão de documentos e arquivos, foi doado ao TJBA.

Leia MaisPJe-JT amplia alcance e sistema é instalado no TRT9

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) está entrando em funcionamento na 9ª Região (Paraná). O sistema, que é nacional, foi concebido para unificar todas as instâncias da Justiça do Trabalho e, futuramente, estará conectado a outros segmentos do Poder Judiciário, conforme padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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