Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 16 de janeiro de 2013


Jurisprudência

 

- Notícia - É penhorável o bem de família na execução de contribuição de associação de moradores? - Veja

 

Direito Constitucional

 

- Jurisprudência - TJ/SP: surgem os primeiros frutos do processo eletrônico no FJMJ - sentença proferida em dez dias úteis - Veja


Diogo Rais

 

Direito Civil

 

- Jurisprudência - TJ/MS: beneficiário de passe livre deve verificar antes se há assento - Veja


Veja

 

Direito Trabalhista

 

- Notícia - Senado Federal: proposta beneficia trabalhador que presta concurso - Veja

- Notícia - Curiosidades sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho do Desportista Profissional - Portugal - III - Veja

 

Direito Eleitoral

 

- Notícia - 780 recursos sobre registro de candidatura no TSE - Diogo Rais

 

Processual Civil

 

- Jurisprudência - STJ: Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito - Veja


Veja

 

Direito Penal

 

- Notícia - Câmara dos Deputados: Penas para crimes de sequestro e cárcere privado podem aumentar - Veja

 

Direito Tributário

 

- Jurispridência - TRF1: Condição de ex-combatente não é suficiente para garantir a isenção de imposto de renda - Veja