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Boletim Conjur - 02/05/2013

Notícias Conjur - 02/05/2013 AP 470
Réus pedem que Barbosa deixe de relatar mensalão
Argumento mais usado é que o ministro não pode continuar no comando do processo por ter assumido presidência da corte. Recursos dizem que acórdão é desconexo, principalmente por supressões.

Quantidade barrada
INSS não pode impedir pedido de mais de um benefício por atendimento

Suicídio assistido
Suprema Corte da Irlanda nega direito à eutanásia a mulher com esclerose

Supressão de trechos
Acórdão do mensalão parece uma colcha de retalhos, diz defesa de Delúbio
Senso Incomum
O sentire do professor
e o valor da palavra
"não" nos enunciados

Luiz Flávio D'Urso
Terceirização de presídios tem resultados animadores
e precisa ser ampliada

Mais notícias

 

02/05 20:31  Após eleição anulada pela Justiça, OAB-AP escolhe nova direção nesta sexta

 

02/05 20:30  Ramon Hollerbach quer Barbosa longe de relatoria e acusa erros no acórdão

 

02/05 20:17  Independência dos membros do MP não garante arbitrariedade, decide CNMP

 

02/05 19:43  PEC 37 não é apresentada com clareza à opinião publica, diz Batochio

 

02/05 19:42  Debate ficou ininteligível sem falas de Celso de Mello, diz Samarane

 

02/05 19:04  Quaglia, que teve processo baixado para 1ª instância, opõe embargos no STF

 

02/05 18:47  TRF-5 nega apelação aos acusados da morte da deputada Ceci Cunha

 

02/05 18:28  Em nota técnica, CNMP diz que PEC 37 é "retrocesso no regime democrático"

 

02/05 18:04  Tribunal de Justiça de SP revoga prisão de ex-prefeito de Pontal

 

02/05 17:57  Defesas de parlamentares e ex-secretário do PL interpõem embargos no Supremo

 

02/05 17:26  Genoíno também pede anulação da publicação do acórdão do mensalão

 

02/05 17:03  Ex-dirigentes do Banco Rural recorrem no STF contra acórdão do mensalão

 

02/05 16:38  Em edição especial da CLT, presidente do TST ressalta importância da norma

 

02/05 16:00  A Toda Prova: Desapropriação em unidades de conservação

 

02/05 15:25  TRF?2 cria núcleo voltado para repercussão geral e recursos repetitivos

 

02/05 15:15  PL na Câmara permite que trabalhador receba dois adicionais simultaneamente

 

02/05 14:57  População do PR pode sugerir mudanças na Lei de Execução Penal

 

02/05 14:34  Unesco celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa na Costa Rica

 

02/05 13:32  Para João Paulo Cunha, cálculo da pena do mensalão é incompreensível

 

02/05 13:15  Dalton Miranda: Ministros devem seguir regras da Constituição Federal

 

02/05 12:28  Juiz rejeita pedido de recuperação e decreta falência da joalheria Natan

 

 

02/05 11:54  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

 

02/05 11:21  Fazendeiro é condenado por submeter trabalhadores à escravidão

 

02/05 10:32  Basile Christopoulos: Brasil não avança em Pesquisa do Orçamento Aberto

 

02/05 09:33  Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão

 

02/05 08:45  Constituição e Poder: A Constituição contra a tirania dos valores

 

02/05 07:37  Ali Mazloum: PEC 37 representa um debate desnecessário