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Boletim Conjur - 20/10/2013

Notícias Conjur - 20/10/2013 Brigas selecionadas
OAB foca em bandeiras da advocacia e obtém vitórias
Nove meses após conturbado pleito que elegeu Marcus Vinícius Furtado Coêlho presidente da OAB, entidade diminui tom de discursos por punições e foca batalhas onde pode ser protagonista.

Marco regulatório
OAB fará audiência pública para debater o ensino do Direito no país

Números do Judiciário
Justiça Federal dá conta de casos novos e avança sobre o estoque

Contato pessoal
Sócio de escritório é vínculo na relação com departamentos jurídicos
Embargos Culturais
O legado de Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio

Segunda Leitura
Exercícios de gratidão
devem fazer parte das profissões jurídicas

Mais notícias

 

20/10 18:01  Criminalizar abandono intelectual facilita controle de evasão escolar, diz juiz

 

20/10 17:10  Para Lewandowski, STF pode julgar Embargos Infringentes em quatro sessões

 

20/10 16:54  Causa é extinta após empresa juntar aos autos decisão sem assinatura de juiz

 

20/10 16:26  Em recurso por pão de queijo, Teori Zavascki pede mudança cultural na Justiça

 

20/10 15:56  TST considera Embargos da Nestlé atentado à dignidade e mantém multa

 

20/10 15:03  Subsecretário da Receita questiona programas de renegociação de dívidas

 

20/10 14:42  TJ-BA pune com censura juiz que trancou fórum para atrapalhar promotora

 

20/10 13:18  Bancário que não conhece origem do dinheiro não pode ser acusado de lavagem

 

20/10 12:20  Liminar do CNJ suspende posse de advogado no TJ-BA pelo quinto constitucional

 

20/10 12:07  Por descumprimento de decisão, juiz bloqueia R$ 2 milhões da Mahle Metal Leve

 

20/10 11:44  Para advogado de associação de editores, autorização para biografias é censura

 

20/10 11:37  Call center é atividade-fim e terceirização rende multa de R$ 17 milhões à Oi

 

20/10 11:25  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

20/10 11:21  Por risco de assaltos, transportador de cigarros será indenizado por empresa

 

20/10 10:07  Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos, constata CNJ

 

20/10 08:24  Berenice Dias: Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho

 

20/10 08:09  Pagamento de R$ 400 milhões da GE à Transbrasil será decidido nesta terça

 

20/10 08:01  Análise Constitucional: Legitimidade está por trás da guarda da constituição

 

20/10 07:13  Caio Montano: Sentenças sobre planos econômicos devem ser ilíquidas

 

20/10 07:11  Só depoimento de policiais não justifica condenação, decide TJ-SP

 

20/10 07:00  Nelson Mannrich: Regulamentar terceirização fortalece relações de trabalho

 

20/10 06:43  Empresa pública não pode demitir sem explicação, reafirma TRT gaúcho

 

19/10 18:13  Procuradoria de prerrogativas da OAB atendeu 56 casos desde fevereiro

 

19/10 17:45  Tabela de teses jurisprudenciais está no site do Tribunal de Justiça do RJ

 

19/10 17:14  Volume alto da televisão rende prisão e multa no Rio Grande do Norte

 

19/10 16:44  TRF-1 rejeita recursos contra proibição de validade de créditos pré-pagos

 

19/10 16:15  Sílvio Berlusconi é proibido de ocupar cargos públicos na Itália por dois anos

 

19/10 16:02  Advogados de Rogério Tolentino entregam Embargos Infringentes ao STF

 

19/10 15:47  Juiz é afastado após TRE-GO descobrir que ele julgaria caso em que é réu

 

19/10 15:21  TJ-SC mantém condenação solidária de resort por crime de seu funcionário

 

19/10 14:57  Banco que não prova validade de contrato com cliente responde por danos morais

 

19/10 14:13  Jornada ilegal e terceirização de atividade-fim rendem multa a prefeitura

 

19/10 13:47  Farmacêutico tem direito a adicional por aplicar injeções e fazer curativos

 

19/10 13:40  Paulo de Araújo: Procure Saber quer estabelecer a Lei Fio Maravilha

 

19/10 13:39  Almeida Castro: Não há direito absoluto à informação ou à intimidade

 

19/10 13:27  Notas Curtas: Associação entra com ADI contra lei que regulamenta a OAB

 

19/10 13:18  Intimação pela Imprensa Oficial não caracteriza ciência pessoal

 

19/10 12:52  Discussão sobre autorização para biografias divide artistas e personalidades

 

19/10 12:03  Para ministro Marco Aurélio, direito à privacidade cede ao interesse coletivo

 

19/10 11:34  Infringentes podem ser usados para reduzir pena, diz Simone Vasconcelos

 

19/10 10:40  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

19/10 09:24  Caixa deve nomear advogado concursado em vez de contratar escritórios

 

19/10 09:03  Ranking de Notícias: Desempenho dos tribunais em 2012 foi destaque

 

19/10 08:01  Joelma Dantas: PL 4.330 equilibra relação entre patrões e empregados

 

19/10 08:01  Observatório Constitucional: Judiciário intensifica privilégios no acesso à saúde

 

19/10 08:00  Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais

 

19/10 07:55  Crimes de Estado contra a humanidade não prescrevem, diz Janot em parecer

 

19/10 07:53  Eleições de 2012 custaram R$ 181 milhões em horas extras pagas pelo Judiciário

 

19/10 07:33  Decisões condenam empecilhos à participação popular na Prefeitura de Joinville

 

19/10 07:00  Revogação de regra do prazo em dobro requer mudança legislativa

 

19/10 06:27  Pequeno produtor rural é amparado pelo CDC em briga com indústria de insumos

 

19/10 06:19  Fernando Maciel: Prazo prescricional em ação regressiva acidentária é de 5 anos

 

 

18/10 20:14  AGU derruba sete liminares em 19 ações contra leilão de campo do pré-sal

 

18/10 19:19  Juiz determina que Facebook divulgue dados de responsável por ofensas

 

18/10 18:26  OAB e Receita irão estudar inclusão da advocacia no Simples Nacional

 

18/10 17:38  Crime de tráfico de drogas absorve posse de aparelhos para produção

 

18/10 17:04  Lojas Americanas é condenada por fazer empregado a descarregar mercadoria

 

18/10 16:42  Contato com fezes e urina em creche não configura insalubridade

 

18/10 14:32  Protocolo recebido após horário de expediente não afasta intempestividade

 

18/10 11:47  Advogado pagará dano moral por ofender colega em representação à OAB-RS

 

18/10 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

18/10 10:18  Luis Greco e Alaor Leite: Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato

 

18/10 09:01  Paternidade socioafetiva não afasta reconhecimento de vínculo biológico

 

18/10 08:23  Culpabilidade pode aumentar pena mesmo em crimes dolosos, afirma STF

 

18/10 08:01  Direito & Literatura: O Médico e o Monstro, do escocês Robert Stevenson

 

18/10 08:00  Ideias do Milênio: Kwame Anthony Appiah, filósofo e escritor anglo-ganês

 

18/10 07:11  Lúcio de Paiva: Objetivo inicial do julgamento monocrático é desvirtuado

 

18/10 07:06  Novo Plano Diretor trará mudanças significativas na vida dos paulistanos

 

18/10 06:04  Resolução tira o controle de ciência de intimação por parte do advogado