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Boletim Diário de notícias - 12/10/2012

12 Outubro 2012
ADEILDO NUNES,


CNJ em Ação mostra situação de presos estrangeiros no Brasil

Na edição deste sábado (13/10), o programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, traz como destaque a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça que mudará a situação dos presos estrangeiros no Brasil. A cooperação tem como proposta a possibilidade de que os presos possam cumprir as penas nos países de origem. A expectativa é que o sistema torne mais ágil o processo de expulsão.

Leia MaisCNJ no Ar divulga cartilhas sobre proteção ao direito da criança

Na edição desta sexta-feira (12/10), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça apresenta aos ouvintes as duas cartilhas lançadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que tratam da proteção dos direitos da criança e do adolescente. As cartilhas, lançadas na última terça-feira (9/10), esclarecem dúvidas sobre adoção e sobre a atuação do Judiciário pernambucano junto aos réus. Para dar mais detalhes sobre as publicações, a equipe entrevista a psicóloga idealizadora do projeto e integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Teresa Figueiredo, e o desembargador Luiz Carlos, coordenador da Infância e Juventude do TJPE.

Leia MaisAgenda Legislativa do Judiciário ajudará Justiça a alcançar melhorias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidará uma Agenda Legislativa do Judiciário a partir de novembro. O projeto é ambicioso: reunir, em um único documento, as principais reivindicações institucionais dos tribunais brasileiros. A Agenda Legislativa do Judiciário servirá ao CNJ na negociação de melhorias para a Justiça. O processo de identificação das maiores demandas da Justiça brasileira começou em junho, quando a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do CNJ iniciou consulta às Cortes brasileiras para apurar quais projetos de lei os tribunais haviam enviado ao Poder Legislativo ? tanto no plano estadual como no federal. Desde então, a maioria dos tribunais já respondeu à consulta.

Leia MaisInscrições para reunião preparatória do Encontro Nacional vão até sexta

Os gestores de metas e responsáveis pelo planejamento estratégico dos tribunais brasileiros têm até sexta-feira (12/10) para se inscrever na reunião preparatória do VI Encontro Nacional. Ao todo, 160 pessoas já estão inscritas no evento, que será realizado no próximo dia 17 em Brasília/DF. O objetivo é possibilitar a troca de experiência para o melhor cumprimento das metas nacionais, além de discutir temas prioritários para o Judiciário a serem tratados pelos presidentes das Cortes durante o Encontro Nacional.

Leia MaisConheça o processo de adoção no Brasil

O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. ?Encontrar uma menina recém-nascida, clara e com saúde perfeita pode levar uns cinco anos ou mais?, diz Walter Gomes, chefe da área de adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que tenta, sempre que possível, convencer os pretendentes a pais adotivos da realidade. ?No cadastro não tem ?bebê johnson?. Estamos lidando com crianças que já experimentaram sofrimento, têm marcas emocionais?, completa.

Leia MaisContratações para unidades de internação do DF atende à recomendação do CNJ

A contratação de 123 servidores para o sistema socioeducativo do Distrito Federal, empossados na terça-feira (9/10) pelo governo distrital, atende parcialmente às recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar o atendimento nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no DF. Após as mortes de três internos ocorridas em menos de um mês na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o CNJ inspecionou o antigo Caje em meados de setembro passado e recomendou a contratação de novos servidores e a desativação da unidade.

Leia MaisProjeto de lei sobre custas incorpora sugestões do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incorporou, mesmo que parcialmente, mais de 300 sugestões de aperfeiçoamento ao texto do projeto de lei de padronização das custas judiciais, que será levado ao Plenário nos próximos dias. A maioria das sugestões ao texto, que ficou em consulta pública em junho, é do próprio  Poder Judiciário.

Leia MaisTJ do Amapá divulga plano para a VII Semana Nacional de Conciliação

O Plano e o Cronograma de Ação para a VII Semana Nacional de Conciliação objetiva, dentre outros: a distribuição de atividades; a separação dos feitos que serão levados ao evento; a organização dos locais de realização; a comunicação com os Magistrados das Varas das Comarcas da Capital e do Interior e das Secretarias do 2º Grau e o chamamento das partes.

Leia MaisTJSE criará consulta à jurisprudência administrativa

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da iniciativa do Presidente, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, implantou o Projeto de Consulta à Jurisprudência Administrativa. O projeto, que já foi incluído no Planejamento Estratégico do TJSE, tem como principal objetivo disponibilizar aos servidores e magistrados uma consulta eficiente às decisões administrativas do Tribunal.

Leia MaisTRF3 inaugura Central de Conciliação em São Carlos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou na quinta-feira (04/10) a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Carlos. A instalação atende a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses. A norma estabelece que os tribunais ofereçam outros mecanismos de soluções de controvérsias como mediação e conciliação, no atendimento e orientação ao cidadão.

Leia MaisTRF4 adere ao Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está engajado na campanha de prevenção do câncer de mama e participa da mobilização mundial chamada ?Outubro Rosa?. O prédio do TRF4 recebe iluminação cor de rosa, símbolo da campanha, flash mob e palestra de conscientização, fazem parte da programação.

Leia MaisTJBA desenvolve ações voltadas para o Dia das Crianças

As vésperas do Dia das Crianças o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) intensifica as comemorações alusivas aos meninos e meninas baianas. As instâncias do Judiciário especializadas na Infância e Juventude estão preparando diversas atividades voltadas para a alegria das crianças que vivem em instituições de acolhimento. Além disso, novidades na conjuntura organizacional da área apontam avanços nas políticas protetivas.

Leia MaisFuncionalidades do e-Jus² serão incorporadas ao PJe-JT

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, autorizou a integração de funcionalidades do sistema e-Jus², desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao módulo de 2º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Leia MaisConstrução de Arquivo Histórico está entre as próximas ações do TJDFT

Processos e documentos históricos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em breve, terão como destino um local construído especialmente para a sua guarda: o Arquivo Histórico do TJDFT. A edificação está entre as próximas obras a serem realizadas pela Casa.

Leia MaisV Mutirão DPVAT tem 1.440 processos agendados em pauta

As Varas Cíveis da cidade de Recife listaram 1.440 processos envolvendo indenizações previstas pelos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), não solucionadas  na capital pernambucana. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de novembro, das 8h às 18h, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Leia MaisDezesseis varas cíveis da capital terão processo eletrônico

Será implantado na próxima segunda-feira (15/10), o processo eletrônico nas 16 Varas Cíveis Residuais de Campo Grande. Mais um passo para que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteja com 100% das Varas digitalizadas.

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