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Boletim Diário de notícias - 23/01/2013

 

CNJ no Ar relata abertura de base dados do Justiça em Números

 

 


No CNJ no Ar desta quarta-feira (23/1), será apresentada uma reportagem sobre a abertura da base de dados da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao programa, a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Janaína Penalva, explica a importância dos dados originais estarem disponíveis para acesso público.

 

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CNJ alerta população sobre tentativa de golpe com o nome do Conselho

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a alertar a população para tentativas de golpe usando o nome do órgão que levaram à prisão de sete pessoas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (22/1), na Operação Bloqueio. A investigação resultou de pedido feito pelo próprio CNJ, que encaminhou à Polícia Federal notícias recebidas pela Ouvidoria com relatos dessas tentativas de golpe.

 

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Corregedor apresentará relatórios das últimas correições de 2012 no Maranhão

 

 

O corregedor-geral da Justiça, Desembargador Cleones Carvalho Cunha, levará, para a primeira sessão administrativa do Judiciário maranhense em 2013, 22 relatórios de Correições Gerais Ordinárias para aprovação e posterior publicação. Os relatórios referem-se às últimas correições da Corregedoria-Geral de Justiça GJ-MA realizadas em varas e comarcas do Maranhão em 2012.

 

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TJSP divulga classificação dos candidatos aprovados no 183º Ingresso na Magistratura

 

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nessa segunda-feira (21/1), em sessão pública no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a proclamação da classificação e média final dos candidatos aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. Os 24 novos aprovados na sessão pública de 19 de dezembro tomarão posse no próximo dia 25 de fevereiro.

 

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Justiça Itinerante no Piauí executa 1ª etapa do projeto Eu Tenho Pai

 

 

A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Lacen e o Laboratório Biogenetics executará, entre 28 de janeiro e 6 de fevereiro, a primeira etapa do projeto "Eu Tenho Pai!". A atividade ocorrerá na Comarca de Água Branca.

 

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Museu da Justiça recebe visitas guiadas Antigo Palácio da Justiça

 

 

O Museu da Justiça do Rio retomou, nestas terça e quarta-feira (22 e 23/1) as tradicionais visitas guiadas ao Antigo Palácio da Justiça, onde os interessados têm a oportunidade de conhecer a antiga construção datada de 1926 e aspectos históricos da Justiça fluminense. A visitação dá acesso à exposição "O Direito Ambiental nas Fontes Históricas do Poder Judiciário", que ficará em cartaz até fevereiro, e pode ser vista de forma individual, de segunda a sexta, das 11h às 18h. A entrada é gratuita.

 

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Piauí avança na uniformização dos serviços judiciários

 

 

Os cinco dias de discussões do curso teórico e prático de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante resultaram na produção de 21 conclusões de uniformização sobre temas relacionados às Varas da Fazenda Pública; 10 orientações de rotinas e práticas cartorárias, que visam ao aprimoramento das atividades da Justiça; e dezenas de conclusões que poderão servir de minuta para a prolação de decisões e sentenças em processos concretos.

 

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Fortaleza debate criação de juizado da Copa das Confederações

 

 

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, representará o Judiciário cearense em reunião convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (23/1), para discutir a implantação dos Juizados dos Aeroportos nas cidades-sede da Copa das Confederações. No encontro, a ser realizado em Brasília, será apresentada ainda a experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o Juizado do Torcedor.

 

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Tribunal pernambucano executa 96% do orçamento de 2012

 

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) executou 96% do orçamento de 2012. Os dados foram apresentados nessa segunda-feira (21/1). Em 2011, o TJPE atingiu o índice de 94%, ficando em 4º lugar entre os tribunais estaduais, de acordo com os dados constantes no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião de apresentação dos resultados o presidente do tribunal, desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Neves.

 

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Mato Grosso dá início à implantação do processo eletrônico

 

 

Cumprindo o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou nessa segunda-feira (21/1) para o público interno e externo da instituição o status de implantação e desenvolvimento do sistema. De acordo com a programação, até o fim de janeiro o sistema deve estar rodando nas secretarias judiciais do TJMT e, inicialmente, será testado com os processos de habeas corpus. Em seguida, quando todos os servidores estiverem aptos a trabalhar com os processos, será expandido para uma segunda classe, o mandado de segurança.

 

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Identidade para Todos garante direito básico a detentos na Bahia

 

 

Um projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA) vai garantir o direito à identidade dos detentos do sistema prisional baiano. Idealizado em parceria com secretarias estaduais e diversas entidades integrantes do sistema penitenciário baiano, o projeto "Identidade Para Todos" tem como objetivo verificar os detentos que não possuem documentações civis básicas, tais como Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), e regularizar a situação dos presidiários.

 

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Tribunais instalam núcleos voltados para repercussão geral e recursos repetitivos

 


Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução CNJ n. 160. O caso mais recente é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instituiu o grupo no último dia 15 de janeiro. Além do STJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) também comunicaram ao Conselho o cumprimento da Resolução. O prazo para criação dos Núcleos vai até 7 de fevereiro.

 

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