Artigos
Compartilhar
CONSULTOR JURÍDICO

Consultor Jurídico Notícias Conjur - 21/11/2013 Nova regra
Carf não precisa mais esperar decisões do Supremo
Portaria revoga dispositivos que obrigavam órgão a suspender os julgamentos sempre que STF determinasse sobrestamento dos Recursos Extraordinários alvos de Repercussão Geral.   Aumento de gastos
Tribunais podem apresentar projetos de lei independente de análise do CNJ
 Liberdade de expressão
Para OAB de São Paulo, Supremo não deve definir questão das biografias
 Esforço reconhecido
Para americanos, Lei Anticorrupção do Brasil é mais rigorosa que a dos EUA
  Senso Incomum
Como seriam os 10 mandamentos do "Rei do Camarote" do Direito?
  A Toda Prova
Veja a interpretação do "silêncio eloquente" na jurisprudência do STF
Mais notícias 21/11 21:27  STF cassa exigência de depósito de honorário pericial em Ação Civil Pública 21/11 21:02  Supremo Tribunal Federal aceita denúncia por calúnia contra Ivo Cassol 21/11 20:15  Plenário do STF absolve deputado Tiririca, acusado de falsidade ideológica 21/11 19:11  Associação de cemitério ligada a igreja não deve pagar IPTU, diz TJ-SP 21/11 18:36  Peticionamento inicial via web começa a ser usado nos JEFs de São Paulo 21/11 18:03  TST afasta aplicação de confissão ficta a parte após atraso de dois minutos 21/11 17:17  Com duas chapas concorrendo, eleição para presidência da AMB vai até sábado 21/11 17:04  Agência de intercâmbio deve indenizar vítima de furto durante viagem 21/11 16:49  Genoino ficará fora da prisão até resultado de perícia, decide Barbosa 21/11 16:48  Função de confiança exige prova de poderes de mando e salário compatível 21/11 16:08  Barbosa determina perícia para ver se Genoino deve cumprir prisão domiciliar 21/11 16:01  Responsabilidade de gestão anterior tira município de cadastro de inadimplentes 21/11 15:40  Internauta pagará indenização por comentários agressivos no Twitter 21/11 15:04  Mesmo sem tratado, 1ª Turma do Supremo autoriza extradição de sérvio 21/11 14:46  Lorreine Messias: Contencioso tributário brasileiro é muito superior ao dos EUA 21/11 13:45  Sem concilição em audiência no TST, greve dos trabalhadores da EBC é mantida 21/11 13:31  Notas Curtas: Joaquim Barbosa diz que quinto constitucional precisa acabar 21/11 13:23  Carlos Abrão: Novo Código Comercial deveria ser trocado por lei geral 21/11 13:11  Condenados a penas alternativas no mensalão devem se apresentar em dezembro 21/11 13:04  Infração disciplinar não justifica a prisão cautelar, decide STM 21/11 11:31  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 21/11 09:13  Cooperação entre poderes é essencial para relações jurídicas internacionais 21/11 08:47  Cade aprova aquisições do grupo Anhanguera, mas impõe restrições 21/11 08:18  Roberto Barracco: Justiça adota penhora dos direitos econômicos de atletas 21/11 08:05  Luciano Athayde: STF deixa Estado em zona de conforto quanto à terceirização 21/11 07:06  Provedor deve manter dados de cadastrados em fórum de discussão na Internet 21/11 07:00  Fábio Zambitte: Admissão da desaposentação incentiva reforma previdenciária 21/11 06:41  Supletivo não pode ser utilizado para burlar reprovação no ensino médio Livraria ConJur
    Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br