Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 05/09/2013

Notícias Conjur - 05/09/2013AP 470
Para revisor, STF agravou penas para evitar prescrição
Segundo Lewandowski, pena por formação de quadrilha foi aumentada de forma desproporcional no processo do mensalão para garantir que réus tivessem de cumprir punição em regime inicial fechado.

Direito subjetivo
Não cabe ação rescisória para discutir justiça de verba honorária

Rito sumário
ADIs contra Mais Médicos serão julgadas diretamente pelo Plenário do Supremo

R$ 87 milhões
Justiça não autoriza acordo entre Receita e Vasco por dívida
Senso Incomum
O Supremo Tribunal
Federal não é o guardião
da moral da nação

A Toda Prova
O 'Direito das coisas'
nos verbetes das
jornadas de Direito Civil

Mais notícias

 

05/09 21:43  TRE de São Paulo aprova criação de diretório estadual do partido Rede

 

05/09 21:06  Justiça concede reintegração de posse ao apartamento funcional de Donadon

 

05/09 20:53  Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

 

05/09 20:16  Promotor quer impedir que conselheira relate casos da OAB no CNJ

 

05/09 19:40  PEC 31 recebe apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

 

05/09 19:02  TRT-5 faz concurso para juiz substituto e nenhum candidato é aprovado

 

05/09 18:49  Barbosa vota contra o julgamento de Embargos Infringentes no mensalão

 

05/09 18:35  Empresa é multada por condições de alojamento fora da área de fazenda

 

05/09 18:09  Dois candidatos disputam o cargo de procurador-chefe do MPT gaúcho

 

05/09 17:57  Médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes na Grande SP

 

05/09 17:17  Isaias Coelho: Unidade de política tributária melhora legislação

 

05/09 16:41  TST mantém liminar que suspendeu multa de R$ 4,6 mi da Gol por demissões

 

05/09 16:36  Aristoteles Atheniense: Independência de juiz não depende de salário

 

05/09 16:16  Paulo Schmidt: Mais Médicos legitima discriminação injustificável

 

05/09 15:36  MRV Engenharia e MPT selam acordo sobre terceirização na construção civil

 

05/09 15:23  HC da USP em Ribeirão Preto deve encerrar terceirização, decide TRT

 

05/09 15:16  Dias antes de julgamento, Quênia ameaça deixar o Tribunal Penal Internacional

 

05/09 15:03  Comissão do Senado aprova projeto que exige advogado em causa trabalhista

 

05/09 14:26  TRT-12 regulamenta dano moral por excesso na fixação e cobrança de metas

 

05/09 14:16  STF analisará contribuição de empregador rural sobre receita de produção

 

05/09 13:52  Renan Calheiros devolverá ao STF decisões sobre perda de mandato

 

05/09 12:02  Quatro são condenados por ajudar estrangeiros a entrar ilegalmente no país

 

05/09 11:39  Marcelo Coelho: O STF se corrige ao rever pena de Breno Fischberg

 

05/09 11:07  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

 

05/09 09:52  Vitor Guglinski: Exclusão de obesos de concursos vai criar a Ficha Lipo

 

05/09 07:04  Atuação de membros da AGU não se confunde com vontade do governante

 

05/09 07:03  L'Inti Faiad: Descaminhos do Congresso sepultaram o orçamento impositivo

 

05/09 07:00  Paulo Afonso: Situação cíclica desafia políticas públicas preventivas