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Informativo Anamages - 03/10/2013

Cleonice Freire é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015. A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (2). A Corte também elegeu as desembargadoras Anildes Cruz, para vice-presidente, e Nelma Sarney, para  corregedora-geral da Justiça.

 

A presidente eleita agradeceu aos colegas, por ter demonstrado confiança não só em seu nome, mas também nos das desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney. Lembrou de outras magistradas que já presidiram o TJMA, como Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo, mas ressaltou a situação inusitada, que acontece justamente no ano em que o Tribunal de Justiça completa dois séculos de existência.

 

“Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas”, destacou Cleonice Freire. “Com os senhores, colegas, dividiremos tarefas e responsabilidades”, acrescentou a presidente eleita, referindo-se aos demais membros do TJMA.

 

Cleonice Freire disse que o principal objetivo é atende [...]Continue lendo

 

Recomendações do CNJ começam a ser atendidas no Piauí

 

 

O Poder Judiciário do Piauí começou a adotar providências recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aprimoramento da tramitação de processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. As recomendações constam do relatório do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado, de 15 de maio a 15 de junho deste ano. O descontrole sobre processos foi apontado como uma das causas do alto índice de presos provisórios no Piauí, que é de 70% da população carcerária, um dos maiores do país.

 

Ciente das recomendações do relatório, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí antecipou algumas medidas propostas pelo CNJ, como, por exemplo, a criação da Coordenadoria das Execuções Penais, para apoio, orientação e uniformização de procedimentos no Sistema de Justiça Criminal. Para atuar na nova unidade, foram designados o desembargador Erivan Lopes e o Juiz Vidal Freitas.

 

Outra recomendação atendida pelas autoridades do Piauí é a de criação de uma Central de Triagem para presos em flagrante, que servirá para desafogar as delegacias da Polícia Civil, onde, segundo o relatório do mutirã [...]Continue lendo

 

Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (2) que o "ideal" seria que ministros da Corte tivessem mandato "longo mas delimitado". No entanto, frisou o ministro, o debate não pode ser feito de maneira "irrefletida". Atualmente, o ministro fica no cargo desde sua indicação até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.

 

Na abertura da exposição "25 anos da Constituição Brasileira e o Supremo Tribunal Federal" na noite desta quarta, Barbosa comentou a declaração do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF.

 

Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal"

 

"Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo mas delimitado seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal", afirmou Barbosa. [...]Continue lendo

 

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