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Informativo On-line da OAB - 05/11/2013

 Câmara aprova conquistas da advocacia no novo CPC


 

Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a votação de outras partes do projeto.

 

Veja mais      Ministro da Justiça apoia presença de advogado no inquérito

 

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se, nesta terça-feira (05), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para tratar da proposta que torna o advogado indispensável no inquérito.

 

 Veja mais    OAB e Bacen devem celebrar Acordo de Cooperação Técnica

 

Brasília – Um Acordo de Cooperação Técnica será firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (Bacen). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (05) durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o procurador-geral do Bacen, Isaac Sidney Menezes Ferreira.

 

Veja mais     Insegurança jurídica será debatida por juristas em Porto Alegre

 

Porto Alegre (RS) – O I Fórum Nacional de Debates ESA – Escola Superior da Advocacia – da seccional gaúcha (OAB/RS) será nesta sexta-feira (08). O evento debaterá o tema “Segurança Jurídica e Instituições – Cidadania e Negócios em Debate”.

 

Veja mais     OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE

 

João Pessoa (PB) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhará o será julgado pela Justiça Federal, no dia 18 de novembro, do caso do assassinato do advogado e vereador pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Neto. Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime, ocorrido em 24 de janeiro de 2009, passarão pela avaliação de um júri popular.

 

Veja mais     As conquistas da OAB no Novo CPC

 

Brasília – Em entrevista ao programa de TV semanal do Conselho Federal da OAB, exibido pela TV Justiça no domingo (03), o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) trará grandes vitórias para a advocacia brasileira.

 

Veja mais     OAB abre inscrições para XII Exame de Ordem Unificado

 

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas a partir das 17 18 h desta segunda-feira (04) até às 23h59min do dia 14 de novembro. Esta edição já está de acordo com as alterações do Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, que alterou regras.

 

Veja mais     Alagoas sediará Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição

 

Brasília – Maceió (AL) será a sede do Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição, promovido pelo Conselho Federal da OAB entre os dias 06 e 07 de novembro.

 

Veja mais     Marcus Vinicius defende lei em defesa de usuários de serviços públicos

 

Fortaleza (CE) – Ao participar do XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu a necessidade da edição de uma lei que vise garantir os direitos dos usuários dos serviços públicos no Brasil.

Veja mais      Encontro que reuniu 22 estados em Aracaju encerrou domingo

 

Aracaju (SE) - Encerrou no domingo (03) o encontro que reuniu 22 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participar de campeonatos esportivos. Minas Gerais e Rio Grande do Norte conquistaram o Troféu Macalé instituído pelo Conselho Federal da OAB em homenagem aos fundadores do campeonato, em especial ao secretário da primeira comissão de Eventos Desportivos, Sebastião Macalé.

 

Veja mais     OAB Nacional acompanhará julgamento de acusados da morte de advogado

 

Belém (PA) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhará a sessão do júri popular do caso do advogado trabalhista, Fábio Teles dos Santos, assassinado em 21 de julho de 2011. O júri será nos dias 20 e 21 de novembro, no Fórum de Cametá.

 

Veja mais     Doações de empresas em eleições são ‘quase extorsão’, diz Toffoli

 

Brasília – A edição desta segunda-feira (04) do jornal O Globo trás entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli. Ele comandará o processo eleitoral de 2014 e comparou os atuais métodos de arrecadação a "quase extorsão".

 

 

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