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Boletim Informativo - 30 de novembro de 2012

Campanha AD - Não Violência contra a Mulher

 

- "Onde tem violência, todo mundo perde" - Veja

 

SQC

 

- Vai fazer a prova para Escrevente do TJ/SP e não estudou o suficiente? Deixou para última hora e agora bateu aquele desespero? Elaboramos 1.000 quizzes que podem cair na sua prova, todos corrigidos em vídeo por professores - Veja

 

Direito Constitucional

 

- Notícia: CNJ: Fórum discutirá atualização monetária de precatórios - Veja
- Artigo: Sigilo Bancário: quem banca? - Antônio Pires

 

Direito Administrativo

 

- Jurisprudência: STJ: Efeitos do descumprimento do termo de adesão de anistia política - Fabrício Bolzan
- Inf. 507/STJ: Estabilidade do servidor militar - Fabrício Bolzan

 

Processo Civil

 

- Artigo: Juízos de admissibilidade e de mérito dos recursos excepcionais, efeito substitutivo dos recursos e competência para o julgamento da ação rescisória - Eduardo Henrique Balbino Pasqua
- Inf. 507/STJ: É necessário o trânsito em julgado do acórdão para se adotar a tese fixada no repetitivo? - Luiz Dellore

 

Direitos Humanos

 

- Artigo: Corte Interamericana condena governo argentino por violação do acesso à justiça e à integridade pessoal de cidadão - Luiz Flávio Gomes

 

Direito Civil

 

- Notícia: 29/11/201216h59 Capa, Civil TJ/SC: Cancelamento de cheque especial sem aviso resulta em danos a cliente - Veja

 

Direito Penal

 

- Notícia: Vício de iniciativa impede criação de Banco de DNA de criminosos no DF - Veja
- Jurisprudência: TJ/SP: concedido perdão judicial para pais condenados por homicídio culposo - Veja

 

Direito Previdenciário

 

- Artigo: Os benefícios previdenciários decorrentes da redução da capacidade para o trabalho -

André Lombardi