Artigos
Compartilhar
Boletim Diário de notícias - 14/06/2013

Relatório com sugestões para o fim da disputa por terras deve ser entregue até 30 de julho

 


A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para a questão indígena em Mato Grosso do Sul deve emitir, até o dia 30 de julho, um relatório final com sugestões para solucionar os conflitos entre índios e fazendeiros no estado. O grupo se reuniu nesta quarta-feira (13/6), na sede do CNJ, para discutir possíveis alternativas para o fim dos conflitos.

 

Leia Mais

 

Liminar mantém vigência de contrato para administração de depósitos judiciais no Paraná

 


Uma decisão liminar do conselheiro Sílvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu nesta última quarta-feira (12/6) a aplicação do Decreto Judiciário no 940/2013, editado pela Presidência do TJPR, mantendo a vigência do contrato estabelecido entre o Tribunal e a Caixa Econômica Federal em 12 de julho de 2012.

 

Leia Mais

 

Plano estratégico do Judiciário levará em conta particularidades dos tribunais

 


Os objetivos a serem alcançados pela Justiça brasileira nos anos de 2015 a 2019 deverão levar em consideração as especificidades de cada um dos tribunais do país. Foi o que afirmou Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (13/6), durante o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Realizado pelo CNJ, em Brasília/DF, o evento conta com a participação de representantes de todos os segmentos do Judiciário.

 

Leia Mais

 

Autoridades irão a Campo Grande negociar solução para conflitos indígenas

 


A comissão encarregada de propor uma solução para o conflito entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul vai se reunir, na próxima semana, em Campo Grande/MS, com o governo do estado e parlamentares estaduais, informou nesta quinta-feira (13/6) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

 

Leia Mais

 

Combate à corrupção melhora o desenvolvimento social e econômico do País, diz conselheiro

 


O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Martins defendeu, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF, o combate à corrupção como meio de melhorar o desenvolvimento social e a economia do País. Segundo Martins, palestrante do I Encontro de Trabalho para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, punir judicialmente desvios de recursos públicos para a educação e a saúde, parte do propósito da Meta 18, é uma forma de o Poder Judiciário contribuir para o bem-estar da sociedade.

 

Leia Mais

 

Mutirão atende mais de 700 eleitores em Campo Alegre de Lourdes (BA)

 

 

O TRE Perto de Você, mutirão itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), repetiu o feito alcançado em abril, na cidade de Posto da Mata, e atendeu, no último fim de semana, dias 8 e 9 de junho, 796 pessoas na cidade baiana Campo Alegre de Lourdes, superando a meta de 494 atendimentos prevista para toda a área da 67ª Zona Eleitoral. A zona inclui ainda o município de Remanso.

 

Leia Mais

 

Programas Justiça ao Jovem e Mutirão Carcerário são apresentados na Argentina

 


O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann está em Buenos Aires, na Argentina, onde vai apresentar as ações do Conselho voltadas ao aprimoramento dos sistemas socioeducativo e carcerário brasileiros. Na tarde desta quinta-feira (13/6), em palestra para representantes do Ministério Público Tutelar de Buenos Aires, o magistrado detalhará o Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza e monitora o atendimento, nos estados e no Distrito Federal, aos adolescentes em conflito com a lei.

 

Leia Mais

 

No Pará, medida do TJ atende proposta de agenda ambiental

 

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento, determinou, por meio da Portaria nº 2.174/2013- GP, o fornecimento de sacolas retornáveis personalizadas, em substituição às sacolas plásticas descartáveis, para o transporte de material de expediente.

 

Leia Mais

 

Tribunal terá atendimento especial na Copa das Confederações

 

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está mobilizado para atender o cidadão durante a Copa das Confederações, que terá início no sábado (15/6). Após a criação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos pelo Órgão Especial, ficou definida a estrutura do Poder Judiciário durante a competição internacional de fubebol.

 

Leia Mais

 

TJDFT sedia 1ª Competição Nacional de Mediação entre estudantes de direito

 

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai sediar, em 12 e 13 de agosto, a 1ª Competição Nacional de Mediação. O evento, de iniciativa da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), conta com as parcerias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é estimular a cultura da resolução consensual de conflitos nas universidades brasileiras.

 

Leia Mais

 

Corregedoria debate escritura gratuita para família de baixa renda

 

 

Uma reunião na Corregedoria-Geral de Justiça vai debater com todos os registradores de imóveis da capital e do interior da Paraíba a regularização fundiária no estado. O encontro de trabalho está marcado para esta sexta-feira (14/6), no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Altiplano. O principal assunto da pauta será a gratuidade da primeira escritura de imóveis para famílias de baixa renda.

 

Leia Mais

 

Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários do Piauí

 


A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no Piauí encontrou, durante inspeções em dois hospitais penitenciários, oito portadores de transtornos mentais internados há até 22 anos sem que haja qualquer acusação formal contra eles. As internações mais antigas datam de 1991, 1997 e 2000. Há também casos em que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de avaliação psiquiátrica e de falhas na condução dos processos, incluindo o desaparecimento de uma ação penal.

 

Leia Mais

 

Seminário Previdência Complementar terá edições em SC e no DF

 


A criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto dela na aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário serão debatidos na terceira e na quarta edição do Seminário Previdência Complementar: O que Você Precisa Saber. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Previdência Social, os eventos ocorrerão em Santa Catarina e em Brasília/DF, respectivamente, nos dias 17 e 18 de junho e 24 a 26 de junho.

 

Leia Mais

 

III Simpósio Internacional discutirá a vulnerabilidade dos principais alvos das redes de tráfico de pessoas

 


A vulnerabilidade de mulheres, adolescentes, crianças e travestis ? alvos principais das redes de tráfico de pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Justiça ? será o tema abordado no terceiro painel no III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 20 e 21 de junho, em Mato Grosso do Sul. O debate vai contar com a participação da representante da ONU Mulheres no Brasil, Rebecca Reichmann Tavares; da subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), Elza Verlangiere Loschi; e da socióloga da Universidade Federal do MS Vivian Veiga da Silva.

 

Leia Mais

 

Inclusão de duplo homicídio no programa Justiça Plena é destaque no CNJ no Ar

 

 

O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (13/6), a inclusão, no programa Justiça Plena, de um duplo homicídio que ocorreu há 30 anos e está sem desfecho até hoje. Com isso, a Corregedoria Nacional de Justiça passa a acompanhar de perto a tramitação do processo. Antônio Roberto Ortonho e Jorge da Silva foram mortos em 12 de janeiro de 1983 com diversos tiros na cabeça, após um furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados pelo assassinato, João da Luz. Na época, dois dos acusados (Getúlio Pereira da Silva e Ivan Santos Candido) eram policiais militares do Distrito Federal. Até o momento os mandados de prisão expedidos não foram cumpridos e os réus permanecem impunes.

 

Leia Mais