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Boletim Diário de notícias - 01/03/2013

Projeto Eficiência e mutirões carcerários são destaques no CNJ no Ar

 

 

O Projeto Eficiência, desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, é destaque na edição desta sexta-feira do programa CNJ no Ar, veiculado pela Rádio Justiça.

 

Em entrevista ao programa, Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ, explica como a iniciativa tem contribuído para a capacitação de servidores do Judiciário de Rondônia que prestam serviços a presos e familiares.

 

O programa destacará também a orientação do CNJ aos tribunais dos estados para realizem mutirões carcerários a fim de verificar a situação dos processos dos apenados.

 

Transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a partir das 10h, na frequência 104.7 FM, o CNJ no Ar consiste em uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.

 

Conselheiro retoma atividades da Rede Nacional de Cooperação

 


O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, retomou nesta quinta-feira (28/2), em Mato Grosso do Sul,  a visita às cortes de Justiça do país para divulgar a Rede Nacional de Cooperação.

 

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Três maiores tribunais concentram mais de 50% das ações da Justiça estadual

 


Os tribunais de Justiça dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte da movimentação financeira e processual do Judiciário estadual. Os três maiores tribunais brasileiros, juntos, movimentam um volume de recursos de R$ 11,437 bilhões dos R$ 26,4 bilhões gastos pela Justiça Estadual em 2011. Dos 70 milhões de processos em tramitação na Justiça Estadual em 2011, 39,5 milhões tramitaram nos três grandes tribunais. Isso corresponde a 56% de toda a movimentação processual na Justiça dos estados.

 

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Corregedoria de Justiça realiza mutirão de cadastramento em Pernambuco

 

 

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) realiza, no período de 1º a 20 de março, em todas as varas do estado, mutirão para cadastramento de classes e assuntos. O trabalho será realizado nos processos em tramitação que ainda não estão classificados segundo as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

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Tribunal debate projeto piloto de eficiência energética

 

 

O Projeto Piloto de Eficiência Energética foi tema de reunião coordenada pela Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desafio foi lançado por representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012, durante a realização de palestra no 1º Seminário de Gestão Ambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina, e aceito pelo tribunal.

 

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Inaugurada ala para presos em regime semiaberto em Juína

 

 

O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juína (MT), situada a 735 km a noroeste de Cuiabá, Roger Augusto Bim Donega, inaugurou uma nova ala do Centro de Detenção Provisória (CDP) destinada exclusivamente a reeducandos que conquistaram o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. A inauguração ocorreu em 15 de fevereiro e contou com a presença do magistrado e representantes dos parceiros que colaboraram para a viabilização da obra, como Prefeitura Municipal de Juína, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Lions Clube.

 

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Conciliação põe fim a processo de 25 anos na Paraíba

 

 

Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados à ação principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três deles que, após a abertura da sucessão, ingressaram com uma ação de investigação de paternidade, além de 15 terceiros que compraram bens de boa fé e vinham convivendo com a insegurança jurídica gerada pela querela judicial.

 

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Conselho prepara pesquisa socioeconômica dos servidores do judiciário

 


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, instituiu um grupo de trabalho para ?realizar pesquisas socioeconômicas e homogeneizar as informações dos registros funcionais no âmbito do Poder Judiciário?. A pesquisa vai traçar um perfil dos servidores do Judiciário, com informações sobre formação profissional, qualidade dos serviços prestados, desvio de função e outras de interesse dos tribunais.

 

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Número de acordos cresce gradativamente

 


O balanço final da oitava edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça ? Trabalhista, Federal e Estadual ? no ano passado, os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. O valor é o maior entre todos os anos em que houve mutirão.

 

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