Artigos
Compartilhar
DoutrinaDigital - 05/11/2013

 

O FUTURO APÓS A PEC DAS DOMÉSTICAS: PRINCIPAIS MUDANÇAS DECORRENTES DA COMENTADA EMENDA À CONSTITUIÇÃO

No dia 2/4/2013, chegou ao mundo jurídico do Brasil a Emenda Constitucional (EC) nº 72 prometendo verdadeira revolução social no quadro de certo grupo de trabalhos brasileiros: os empregados domésticos. Sim, estamos falando da famosa Proposta de Emenda...

 

A POLÍTICA BRASILEIRA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A fim de atender a um dos maiores desafios em termos ambientais no Brasil, recentemente foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando reduzir a poluição e a degradação ambiental, envolvendo todos os agentes da...

 

ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ESTADO E CONTRATAÇÃO PELA CLT NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISSOCIAÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS

O presente estudo tem por objetivo analisar a formação do conceito hoje disseminado de ?atividades exclusivas de Estado?. Essa expressão passou a constar expressamente no Texto Constitucional a partir da Emenda Constitucional nº 19/98, que inseriu o art. 247 na Constituição de 1988 e até o momento não conta com regulação infraconstitucional...

 

O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA

A aposentadoria especial surgiu como forma de compensar o trabalhador que labora em condições prejudiciais a sua saúde. Trata-se de um benefício de natureza previdenciária, com base e garantia da Constituição Federal de 1988, que trouxe...