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Boletim Diário de notícias - 22/08/2012

Ministra abre evento sobre trabalho infantil em Brasília

 

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa da mesa de abertura do 1º Encontro sobre o Trabalho Infantil no Brasil, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília na próxima quarta-feira (22/8). A abertura está prevista para as 9 horas.

 

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Fórum nacional aprimorará gestão das dívidas

 

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/8), resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, formado por conselheiros do CNJ e magistrados, ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos Tribunais de Justiça.

 

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Fórum do CNJ reúne representantes dos comitês regionais nesta quarta-feira em Brasília

 

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza reunião nesta quarta-feira (22/9) às 10h, no plenário do CNJ, para discutir o acompanhamento das demandas judiciais relacionadas ao setor, que envolvem ações de cidadãos relacionadas a queixas no atendimento no setor público e privado (tanto no SUS, como em relação a operadoras e planos de saúde).

 

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Juíza de Cuiabá profere palestra a alunos de escola pública

 

http://farm8.staticflickr.com/7265/7698598996_7c97449f06_m.jpgCinquenta alunos do sexto ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, do bairro Parque Atalaia, em Cuiabá (MT), foram contemplados com mais uma etapa do Projeto Judiciário na Escola, realizado pelo Poder Judiciário do Estado, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A unidade educacional abrigou o projeto piloto e na manhã desta terça-feira (21 de agosto) recebeu nova visita da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que falou sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, bem como alertou os alunos sobre a importância de cobrar a presença dos pais e responsáveis tanto na vida cotidiana quanto escolar.

 

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Tribunais do Paraná discutem atuação conjunta nas Unidades Paraná Seguro

 

Por iniciativa do conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou-se no dia 9 de agosto reunião entre integrantes dos Tribunais do Paraná e do CNJ para elaborar um plano de ação conjunta do Poder Judiciário nas Unidades Paraná Seguro (UPS).

 

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Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores

 

http://farm7.staticflickr.com/6003/6011930827_cdb16d59e0_m.jpgO Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) finalizou, nesta sexta-feira (17), a segunda Pesquisa de Clima Organizacional, que visa produzir indicadores confiáveis sobre o nível de satisfação, comprometimento e motivação dos  servidores com a instituição. A pesquisa está diretamente ligada ao Planejamento Estratégico do Tribunal (PETRE 2010-2014), no que se refere à necessidade de desenvolver as condições adequadas para o cumprimento das metas de curto, médio e longos prazos e para o alcance dos resultados institucionais.

 

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Tribunal recomenda divulgação de cartilha sobre drogas

 

http://farm9.staticflickr.com/8145/7250253898_df7c0af3a1_m.jpgO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) distribuiu 13 mil exemplares da cartilha ?Tudo o que você pensa que sabe sobre drogas" para nove comarcas do Estado. O objetivo é que elas sejam utilizadas pelos juízes com competências em infância e juventude em atividades e campanhas nas escolas, a fim de promover a reflexão e debates sobre os riscos decorrentes do uso de drogas.

 

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Programa socioambiental do TJDFT comemora três anos

 

http://farm9.staticflickr.com/8143/7250598880_aaedca9b3c_m.jpgImplantado um ano antes da promulgação da Lei 12.305, de 2/8/2010, que instituiu a "Política Nacional de Resíduos Sólidos" em todo país, o Programa Viver Direito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), comemora este mês três anos de atuação.

 

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RS promoverá Encontro Estadual do Programa de Valorização

 

http://farm8.staticflickr.com/7256/7753277462_155f402e3c_m.jpgO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizará no dia 10 de setembro um Encontro Estadual do Programa Valorização ? Juiz Valorizado, Justiça Completa! Promovido pelo Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) e com o apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, o evento será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre).

 

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TJPA promove mutirão de Audiência Pré-Processual da Família

 

A Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, até o próximo dia 24 de agosto, o mutirão de Audiência Pré-Processual da Família, no Centro de Pacificação Social. A ação, que começou nesta segunda-feira (20), vai receber pessoas interessadas em conciliar questões da área de família que ainda não se transformaram em ações judiciais.

 

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Eliana Calmon propõe processo disciplinar contra magistrados de Rondônia

 

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, propôs nesta terça-feira (21/8), durante a 152ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e do Juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª  Região (TRT 14), em irregularidades no pagamento de precatórios judiciais (dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça), que podem acarretar graves prejuízos aos professores credores.

 

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CNJ nega recurso contra aposentadoria compulsória de juíza do TJBA

 

Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgaram improcedente o pedido de Revisão Disciplinar 0006098-45.2011.2.00.000, apresentado pela Juíza Ângela Marluce Novaes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Em 2011 a magistrada foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço por violação do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). A decisão foi tomada pelo TJBA (Processo Administrativo Disciplinar n. 0001929-83.2005.805.0000-0).

 

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Campanha Compromisso e Atitude entra em nova fase nos estados brasileiros

 

Lançada no aniversário da Lei Maria da Penha, em 6 de agosto, a Campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, entra em nova fase nesta semana. Agora, a iniciativa será apresentada nos estados das cinco regiões do País que registram os maiores índices de violência. O primeiro lançamento regional ocorrerá no Espírito Santo, na próxima sexta-feira (24/8).

 

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Pacientes e funcionários de hospital sobrevivem à rotina de horror

 

Enquanto sofria uma crise de esquizofrenia, um homem matou o próprio pai. A família não o aceita de volta. O caso não faz parte da sinopse de um filme. Esse homem tem 38 anos de idade e sobreviveu os últimos três anos cumprindo medida de segurança nas instalações do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (HCT). Única do tipo na Bahia, a unidade obrigava o homem a viver a mil quilômetros de distância de sua cidade, Santa Rita de Cássia.

 

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