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Boletim Conjur - 28/04/2013

Notícias Conjur - 28/04/2013 Crescimento desproporcional
'Congestionamento no segundo grau exige mais TRFs'
Segundo Nino Oliveira Toldo, presidente da Ajufe, relação de nove juízes para cada desembargador na Justiça Federal - a maior do país - justifica PEC que cria quatro novos tribunais regionais federais.

Quitação eletrônica
Pagar dívida trabalhista com cartão deve reduzir tempo do processo em 30%

Peso de ouro
Tarifa extra a jazidas de alta produtividade pode sufocar mineração

AP 470
"STF aplicou teoria do domínio do fato
de forma grotesca", diz advogado

Diário de Classe
PEC da Submissão representa anticontrole
da Constituição Federal

Segunda Leitura
Aumenta o interesse por biodiversidade, patentes e ambiente no Direito
Mais notícias

 

28/04 21:55  Morre ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, criador da AGU.

 

28/04 18:24  Agentes penitenciários de SC devem manter efetivo de 30% durante greve

 

28/04 17:18  Divulgado resultado final dos aprovados em Direito Constitucional na OAB

 

28/04 17:01  Código Penal Militar não deve ser incorporado ao Código Penal

 

28/04 15:48  Veja como o STJ julga casos envolvendo honorários advocatícios

 

28/04 13:49  Embargo pode reabrir discussão sobre formação de quadrilha no mensalão

 

28/04 13:43  Quase 700 presos foram contratados para obras da Copa em oito estados

 

28/04 12:41  Ives Grandra Martins Filho: Radiografia da Justiça mostra números alarmantes

 

28/04 12:23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

28/04 11:49  Ex-promotor, agora juiz, vai a julgamento por ocultação de provas

 

28/04 09:09  Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida

 

28/04 08:04  Embargos Culturais: O Nome da Rosa mostra Igreja dominada por intrigas

 

28/04 07:36  Material inflamável em subsolo de edíficio gera adicional de periculosidade

 

28/04 07:30  Geraldo Wetzel: Obrigação de informar custo de importado ao Fisco é ilegal

 

28/04 07:30  Brunello Stancioli: Lei não prevê crime para venda de óvulos

 

28/04 07:18  Élida Pinto: Alerta de tribunais de contas é prova subutilizada

 

28/04 06:11  Consolidação das Leis do Trabalho sofreu quase 500 mudanças em 70 anos

 

27/04 20:30  Autor da PEC 33 propôs outros projetos para sustar atos do Judiciário

 

27/04 16:56  Merval Pereira: Instrução da Receita e Resolução do Coaf violam privacidade

 

27/04 16:35  TJ-BA contesta dados apresentados pelo CNJ após correição

 

27/04 16:18  Triplica o número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil

 

27/04 15:53  Representante de vendas da Avon não possui vínculo de emprego

 

27/04 15:41  Frigoríficos acusam MPF de abuso de poder e ingressam na Justiça Federal

 

27/04 14:59  TJ-ES foi incongruente, diz defesa de juiz condenado por corrupção passiva

 

27/04 13:39  Pedidos de recuperação judicial batem recorde no primeiro trimestre

 

27/04 13:17  TJ-RS nega indenização securitária a transportador que descumpriu contrato

 

27/04 12:48  Denúncias contra desembargadores do TJ-PR serão apuradas "com rigor"

 

27/04 12:36  Justiça suspende liminar que mantinha pedágio a concessionária no RS

 

27/04 12:34  Itaú indenizará em R$ 100 mil por impedir registro de horas extras

 

27/04 11:59  Nova Lei de Arbitragem será esboçada em reuniões fechadas

 

27/04 11:10  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

27/04 10:33  Cobrança de multa de TCE a agente de município tem repercussão geral

 

27/04 10:08  Ministério Público Federal lança mapa online de ações em andamento

 

27/04 10:05  Ranking de Notícias: PEC que submete decisões do Supremo foi destaque

 

27/04 09:20  Veja itens que devem ser analisados na reforma da Lei de Execuções Penais

 

27/04 08:52  Rigidez da CLT e jurisprudência anacrônica do TST preocupam empresas

 

27/04 08:38  TJ-SP manda FGC saldar dívidas da previdência privada do Banco Santos

 

27/04 08:20  STJ nega Habeas Corpus a acusado de comandar jogo do bicho no Rio

 

27/04 08:01  Observatório Constitucional: Fertilização in vitro expõe conflito entre cortes

 

27/04 07:47  Lei de Antenas é fundamental para tecnologia 4G no Brasil

 

27/04 07:32  Ivone Zeger: Lei do Cartório facilita a vida do cidadão

 

27/04 07:08  Leonardo Almeida: PEC 33 reaviva disputa entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

 

27/04 06:29  Rio pode ser a primeira capital a ter um Código de Defesa do Contribuinte

 

26/04 22:32  CNJ dá 48 horas para TJ-SP esclarecer desalojamento de promotores

 

26/04 21:55  Supremo pede informações a governos do RJ e MT em ações sobre ICMS

 

26/04 20:11  Google é multado em R$ 2,2 milhões por não retirar conteúdo ofensivo do ar

 

26/04 19:48  Ministério Público decide não recorrer no processo do mensalão

 

26/04 19:29  TJ-PB nega inconstitucionalidade de nova lei estadual de meia-entrada

 

26/04 18:54  TST: Pedreiro não recebe adicional de insalubridade por manusear cimento

 

26/04 18:31  TRF?2 nega pedido da Petrobras para suspender cobrança de dívida de IR

 

26/04 17:27  Direito sem Papel: Vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico

 

26/04 17:22  Embargos Declaratórios não motivam multa por má-fé, diz STJ

 

26/04 17:02  Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos

 

26/04 16:28  Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC 33/2011

 

26/04 14:54  STJ nega pedido para analisar suposta ofensa contra Orestes Quércia

 

26/04 14:41  Leonardo Duarte: Exame de Ordem é parte da solução para crise no ensino

 

26/04 14:27  Henrique Alves se reúne com procuradores e policiais para discutir PEC 37

 

26/04 14:11  Universidades públicas têm melhor índice de aprovação no exame da OAB

 

26/04 14:07  Justiça Militar é parte indispensável do regime democrático, afirma IAB

 

26/04 13:55  Justiça do Trabalho deve julgar ação contra sindicato por erro em processo

 

26/04 12:17  Fabiana Siviero: É preciso discernir discurso espontâneo e encomendado

 

26/04 11:44  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

26/04 10:59  OAB pede revogação de súmula do STJ que permite compensação de honorários

 

26/04 10:46  Edemar Cid Ferreira diz ser falso documento que serviu para condená-lo

 

26/04 10:37  Imprensa pode ter dados sobre crianças violentadas, decide Justiça dos EUA

 

26/04 09:05  Receita fiscaliza câmaras arbitrais e exige acesso a sentenças

 

26/04 08:30  Rogério Pires: Venda por valor baixo de custo impõe estorno de ICMS

 

26/04 08:11  Sociedades S.A.: Aprimoramento de líderes passa pelo coaching

 

26/04 08:01  Direito & Literatura: O Prisioneiro, romance de Érico Veríssimo

 

26/04 08:00  Justiça Comentada: A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil

 

26/04 08:00  Ideias do Milênio: David Hemenway, economista norte-americano

 

26/04 06:40  Armando Rovai: Exclusão extrajudicial de sócios enfrenta insegurança jurídica