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Informativo Anamages - 07/10/2013

Recadastramento biométrico é o novo desafio da justiça eleitoral itinerante

 

O recadastramento biométrico de 14 milhões de eleitores até 2014 é hoje um dos maiores desafios da Justiça eleitoral. Como parte destes eleitores está em bairros ou regiões afastadas das sedes das unidades do Judiciário, o recadastramento biométrico foi incorporado aos serviços tradicionalmente prestados pela Justiça eleitoral itinerante, como emissão de título, requerimento de segundas vias, transferência de domicílio eleitoral e revisão cadastral. Sobre a Justiça Itinerante, o CNJ faz uma exposição com fotos do projeto em diferentes tribunais brasileiros.

 

Para colher as impressões digitais de quinhentos eleitores indígenas nas aldeias de Rio Negro e Santo André, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) enfrentaram, em junho, mais de oito horas de voadeira, embarcação movida a motor típica da região.    No distrito do Garimpo Bom Futuro, no município de Ariquemes (a 203 quilômetros de Porto Velho), foi necessária a instalação de uma antena conectada diretamente ao satélite para fazer o atendimento, devido à ausência de infraestrutura de comunicação. O mesmo aconteceu no atendimento aos eleitores do Assentamento Joana Darc I, a 70 quilômetros de Porto Velho.   [...]Continue lendo

 

Meios de acesso variam para a Justiça chegar aos rincões mais distantes do país

 

A cada dois anos, um grupo de cerca de 50 pessoas parte da cidade de Caracaraí, município a 134 quilômetros de Boa Vista/RR, em um barco-hotel que percorre treze comunidades da região conhecida como Baixo Rio Branco. A iniciativa faz parte do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), e tem como objetivo levar a Justiça e outros serviços públicos aos ribeirinhos que vivem na região. Sobre esse tema, o CNJ faz uma exposição com fotos do projeto em diferentes tribunais brasileiros.

 

O trabalho em Roraima dura 16 dias. Seis deles são dedicados exclusivamente a deslocamentos. Até o povoado de Xixuaú, primeira comunidade atendida pela caravana, são três dias e meio de viagem pelo Rio Branco.   O grupo conta com servidores do TJRR, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INSS, Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, Instituto de Identificação, Cartório de Rorainópolis, Prefeitura de Caracaraí,  Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Defensoria Pública. Entre os serviços prestados pela Justiça estão o registro de uniões estáveis, ações de divórcio, guarda de menores e alimentos, reconhecimentos de paternidade, registros [...]Continue lendo

 

Faltam 6 dias para o fim do Censo

 

Até esta última quinta-feira (3/10), dos pouco mais de 280 mil servidores da Justiça, metade já havia preenchido o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve contribuir para elaboração de políticas públicas que visem aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional no País. Os servidores têm apenas mais 6 dias para participar da pesquisa, que sairá do Portal do CNJ às 23h59 do dia 9 de outubro. 

 

Participam do Censo 91 tribunais e três conselhos da Justiça. Na última semana, a maior participação foi do ramo da Justiça estadual, que passou de 45% de adesão para 51%. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi o que cresceu mais em pontos percentuais em uma semana: passou para 70% dos questionários respondidos.

 

Do ramo de tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou maior aumento no número de questionários respondidos entre os dias 25/9 e 3/10 e passou de 18% para quase 25% de respostas. Na Justiça Federal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) apresentou aumento de 10 pontos percentuais e passou de 55% para 65%.

 

As 39 perguntas elaboradas pelo CNJ medem o grau de envolvimento dos funcionários com suas atividades; o nível de satisfaç&a [...]Continue lendo

 

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