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Boletim Diário de notícias


Duas mil audiências estão sendo realizadas na PB até esta sexta-feira

 

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Quase duas mil audiências (1.946) serão realizadas até esta sexta-feira (15/6) nas 27 Varas do Trabalho da Paraíba. É o engajamento do Tribunal paraibano na 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, um projeto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que está acontecendo desde ontem em todo o Brasil.

 

 

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Tribunal faz R$ 103 mil em acordos num único dia da Semana

 

 

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A Justiça do Trabalho da 10ª Região (que abrange o Distrito Federal e o estado do Tocantins) registrou na última segunda-feira (11/6) - primeiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista - o pagamento de R$ 103.430,49 no. Segundo o gestor regional do projeto, juiz Antônio Umberto de Souza Jr, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, foram marcadas 52 audiências de conciliação, das quais 32 foram realizadas. Destas, 12 resultaram em acordo.

 

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Processos do TRT-SE em arquivo provisório são solucionados

 

 

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O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª. região (TRT 20), em Sergipe, tem realizado um trabalho de pesquisa com o objetivo de solucionar casos de processos em arquivo provisório que datam desde os anos 80. A procura pelas pessoas que estão envolvidas nos processos é feita, primeiramente, na forma tradicional, por meio de notificação e busca do oficial de justiça no endereço contido nos processos. "Mas, na maioria das vezes, é necessário recorrer à pesquisa na internet e através do "boca a boca" no local onde as pessoas envolvidas nos processos residiam", revela a servidora Elenize Ramos, do JAE.

 

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Judiciário promove mutirão para reconhecimento de paternidade

 

 

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Cerca de 336 casais estão sendo atendidos em São Paulo até esta sexta-feira (15/6),  para o reconhecimento da paternidade de seus filhos. Os atendimentos serão realizados no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No próximo dia 22 também haverá atendimento.

 

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Pelotas terá casamento coletivo

 

 

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Os moradores dos bairros Bom Jesus, Cohab II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, em Pelotas, RS, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, dentre dezenas de outros atendimentos no sábado 30 de junho, na 43ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.

 

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Acordo encerra processo que tramitava desde 2006

 

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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ? Piauí (TRT/PI) deu início nesta segunda-feira (11/6), à 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Em uma de suas primeiras audiências, a Justiça Trabalhista Piauiense conseguiu um acordo de R$ 715 mil em um processo que tramitava na 1ª Vara do Trabalho de Teresina desde 2006.

 

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Encontro reúne servidores da área tecnológica

 

 

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Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados nos departamentos de  Informática e Telemática participaram do Seminário Tecnológico que  tratou do preenchimentos dos questionários do Comitê Gestor de  Informática do Judiciário, implementado pelo Conselho Nacional de  Justiça (CNJ). Os questionários têm o objetivo de se ter uma avaliação dos equipamentos de informática utilizados no Poder Judiciário.

 

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PJe é implantado nesta sexta-feira

 

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Nesta sexta-feira (15/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O Regional é o sexto a utilizar o sistema, desenvolvido para integrar virtualmente todos os tribunais e facilitar a tramitação dos processos nas três instâncias.

 

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Semana da Execução resulta em acordos no PR

 

 

 

Fhttp://farm5.staticflickr.com/4082/5445572727_0b001dd5cb_m.jpgoram cinco anos de expectativa até que o processo trabalhista de Kátia Moraes de Souza fosse concluído. Funcionária da rede de supermercados Wall Mart durante quatro anos, Kátia conta que ingressou com o processo, pois desempenhava funções que não condiziam com o setor a qual havia sido contratada, além de cumprir jornadas excessivas de trabalho. No entanto, a conclusão processual só chegou na última segunda-feira (11/6), por meio de uma das audiências de conciliação realizada em Curitiba, na 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. ?É muito bom sair daqui com o processo resolvido depois de tanto tempo de espera?, relata Kátia.

 

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Comissão avaliará implantação da gestão estratégica

 

 

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A Comissão Permanente de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, decidiu fazer uma avaliação do andamento da gestão estratégica nos tribunais de Justiça. O objetivo final da gestão, explica o ministro, é melhorar a prestação de serviços à população, com maior celeridade no julgamento dos processos.

 

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Processos ambientais representam desafio para magistrados, diz corregedora

 

 

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A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta quinta-feira (14/6) que a complexidade técnica que envolve algumas ações relacionadas ao meio ambiente representam um desafio para muitos magistrados. Ao inaugurar no Rio de Janeiro o estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ministra afirmou que os magistrados muitas vezes enfrentam grandes dificuldades ao lidar com processos que envolvem questões ambientais, principalmente ao decidir pela concessão ou não de medidas de urgência.

 

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CNJ no Ar destaca presença do CNJ na Rio +20

 

 

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O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (15/6) traz como destaque a abertura do evento ?Judiciário Federal Brasileiro?, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Conferência internacional Rio+20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras?. O programa também aborda a inauguração oficial do estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio +20, feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

 

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STF cassa liminares concedidas a magistrados do MT

 

 

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Na sessão de quarta-feira (13/6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, cassou liminares concedidas a dez magistrados do estado de Mato Grosso que haviam sido punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. As liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 para que esses magistrados retornassem aos seus cargos e, no julgamento de hoje, o próprio ministro Celso de Mello reajustou seu posicionamento e cassou as liminares, reconhecendo a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados.

 

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Veículos apreendidos no PR serão removidos

 

 

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Acordo firmado na quarta-feira (13/6) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e órgãos públicos do Paraná vai possibilitar a alienação de cerca de oito mil veículos apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), que estão se deteriorando nos pátios. A parceria foi firmada em cerimônia realizada no Hangar da Polícia Militar de Curitiba, que contou com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn e do governador do Estado, Beto Richa, além de representantes do Judiciário paranaense.

 

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Comissão organizará jurisprudência do CNJ

 

 

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A Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012, vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira sessão, para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ. A iniciativa partiu do diagnóstico realizado pela Comissão sobre o sistema atualmente utilizado, o qual indicou a necessidade de se construir tal ferramenta, que servirá para pesquisa de advogados e interessados.

 

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