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Boletim Conjur - 16/10/2013

Notícias Conjur - 16/10/2013Falhas na investigação
Erros do MP e de juíza levam a revogação de prisão
Para desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, denúncia não identificou autor do crime e juíza estendeu preventiva por ato de "futurologia" para garantir proteção de testemunhas.

Serviços comunitários
Juiz de Minas Gerais reverte penas de reclusão por doações de sangue

Terceira geração
Constituição brasileira é uma das mais avançadas do mundo, diz Luigi Ferrajoli

Segurança jurídica
Prazo para revisão de aposentadoria do INSS é de dez anos, decide Supremo
Consultor Tributário
Cabe à OAB criar
a pessoa jurídica
individual para o advogado

Agenda de concursos
TJ do Distrito Federal
oferece 92 vagas para
juiz e salário de R$ 22 mil

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16/10 17:54  Agenda de Concursos: TJ-DF oferece 92 vagas para juiz e salário de R$ 22 mil

 

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16/10 16:52  Arnon Velmovitsky:Condôminos podem discutir destinação do fundo de reserva

 

16/10 15:58  Comissão da OAB-RJ cria propostas contra morosidade nos Juizados Especiais

 

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16/10 15:14  Banir presos das urnas viola direito a eleições livres, decide Reino Unido

 

16/10 14:46  Globo e Ana Maria Braga são condenadas por criticar juíza em rede nacional

 

16/10 14:43  Constituição brasileira é das mais avançadas do mundo, diz Luigi Ferrajoli

 

16/10 14:26  Conduta protelatória não pode ser punida com sanções cumuladas

 

16/10 11:40  TJ-SP estende prazo e alunos da USP terão 60 dias para desocupar reitoria

 

16/10 11:35  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

16/10 10:14  Erros do MP e de juíza em investigação levam a revogação de preventiva

 

16/10 09:52  Motorista baleado em carro-forte receberá R$ 143 mil de indenização

 

16/10 08:14  Carlos Abrão: Endividamento público pode ser bomba de efeito retardado

 

16/10 08:00  Consultor Tributário: Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado

 

16/10 07:49  Juiz de Poços de Caldas reverte penas de reclusão por doações de sangue

 

16/10 07:39  Telexfree condenada a pagar R$ 300 mil a investidor de Mato Grosso

 

16/10 07:35  Juiz autoriza MP a apresentar proposta de transação em ação privada

 

16/10 07:09  Conceito de insumo deve corresponder na cobrança do PIS/ Cofins

 

16/10 07:00  Pablo Bezerra: CNJ trabalha contra a independência da magistratura

 

16/10 06:06  Instituto critica novo substitutivo ao PL sobre contrato de seguros