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Boletim Informativo - 07 de fevereiro de 2013



Direito Civil

- TJ/DFT: carência de plano de saúde não afasta cobertura de atendimento emergencial | Veja

- STJ: Hospital terá de indenizar pais de bebê que morreu sem atendimento | Veja

- O poder judiciário deve combater as aventuras judiciais nos pedidos de danos morais | Lucas de Souza Lehfeld

 

Direito Previdenciário

- Substituição tributária das contribuições previdenciárias: a prestação de serviços em condições especiais pelas cooperativas de trabalho | Carlos Henrique de Oliveira

 

Direito do Consumidor

 

- Governo de São Paulo: Lei que proíbe cobrança por agendamento de entrega é aprovada | Veja

 

 

Processo Civil

- STJ: Presidentes de Seções poderão julgar matérias pacificadas | Veja

 

Direito Administrativo

- TJDFT institui grupo de trabalho para coordenar medidas relacionadas à Copa das Confederações 2013 | Veja

- Lição de Direito - Inexigibilidade de Licitação | Fabio Bellote

 

Direito Penal

- Apesar das mazelas, ainda é preferível a democracia | Veja

- A nova Lei Seca e a Resolução n. 432 do CONTRAN: outra hipótese de bis in idem? | Ivan Luís Marques

 

Quizzes Comentados

- Quiz sobre a Lei 12.720/2012 (crime de extermínio de seres humanos) | Luiz Flávio Gomes

- Processo Penal - Procedimento | Ivan Luís Marques | GRATUITO

- Processo Civil - Citação | Fabio Menna

- Português - Ortografia e pontuação | Agnaldo Martino | GRATUITO

- Constitucional - Direitos Fundamentais | Fábio Tavares

- Direito Administrativo - Improbidade Administrativa II | Fabricio Bolzan

 

- Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública | Cristiano Rodrigues | GRATUITO

- Processo Penal - Recursos, Procedimento e Juizado Especial Criminal | Ivan Luís Marques

- Direito Administrativo - Improbidade Administrativa IV | Fabricio Bolzan

- Informática - Excel, Wondows XP e Explorer | Bruno Guilhen

- Constitucional - Direitos Fundamentais e Direitos de Nacionalidade | Fábio Tavares

- Português - Tempos verbais e sintaxe | Agnaldo Martino