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Informativo Anamages - 02/10/2013

Leilão de 17 aviões da Vasp arrecada quase R$ 2 milhões

 

O leilão de 17 sucatas da Vasp foi encerrado nesta segunda-feira (30/9) e resultou na arrecadação de quase R$ 2 milhões, que serão destinados ao pagamento de credores da massa falida da empresa aérea.

 

A expectativa do juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, Daniel Carnio Costa, responsável pelo processo de falência da Vasp, é que as aeronaves sejam removidas dentro de aproximadamente 30 dias, no estado em que se encontram neste momento.

 

Praticamente todos os aviões foram vendidos por valor bastante acima da avaliação inicial – estabelecido na proporção de R$ 1 mil por tonelada – tendo girado entre R$ 15 mil e R$ 60 mil. Ainda está pendente de avaliação judicial um Boeing estacionado no aeroporto de São Luís/MA e que também integra a massa falida da Vasp.

 

“Foi um sucesso estrondoso; superou todas as expectativas”, comemorou o juiz Carnio Costa. “Esses valores vão ajudar a fazer rateios parciais para o pagamento de credores trabalhistas.” O magistrado esclareceu que o processo de venda dos bens da empresa continuará. Existem, segundo ele, outros leilões designados, para a venda de objetos históricos e suvenires, por exemplo. “À medida que conseguirmos somar uma quantidade razoável de dinhe [...]Continue lendo

 

Juiz devolve auxílio-alimentação ao Tribunal de Justiça do Acre

 

Um juiz de Rio Branco devolveu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) R$ 1.488,32 que foram "equivocadamente creditados" na conta dele, em setembro, a título de auxílio-alimentação.  Em agosto, o TJ instituiu o auxílio-alimentação para juízes e desembargadores, como verba de natureza indenizatória, e não remuneratória. O valor corresponde a 3% do subsídio dos magistrados até 31 de maio de 2014 e  de 5% do  partir de 1º de junho de 2014. O salário dos desembargadores é de R$ 25, 3 mil e o dos juízes de direito de entrância final de R$ 24 mil. Em ofício enviado nesta terça-feira (1) ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, o juiz Ednaldo Muniz, do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, argumenta que, diferentemente do verificado no âmbito dos outros Estados da Federação e da União Federal em relação ao auxílio alimentação, não existe, no Estado do Acre, lei estadual assegurando o recebimento do benefício por magistrados, membros do Ministério Público e funcionários.

 

FONTE: TERRA

 

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STJ nega pedido de condenação de R$ 1 bi da Eternit e ações sobem 3%

 

SÃO PAULO - Em um dia morno para o Ibovespa, uma ação fora do índice se destaca. É o ativo da Eternit (ETER3), que registrava, às 10h37 (horário de Brasília), ganhos de 3,05%, a R$ 9,81; na máxima intradiária, o papel ETER3 chegou a subir 3,99%, a R$ 9,90, atingindo o maior patamar desde do dia 22 de julho. Em dois meses, os ativos já subiram 15%.

 

Nesta sessão, o catalisador para os papéis é uma importante vitória judicial para a empresa, que informou ser definitiva uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que julgou improcedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2004. A ação previa assistência médica à saúde de 297 ex-funcionários e pedia a condenação em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. 

 

Os desembargadores da 32ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo consideraram que a empresa cumpre a legislação de segurança e saúde dos trabalhadores e negaram pedido de indenização por adoecimento de ex-funcionários da fábrica de Osasco, na Grande São Paulo. A planta foi fechada em 1993.

 

No último dia 23 de agosto, o Ministério Públic [...]Continue lendo

 

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