Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 22 e 23 de janeiro de 2013

23 de janeiro de 2013

 

Em destaque - Quizzes comentados - Teste e fixe seu conhecimento!

 

- 10 quizzes sobre citação no Processo Civil - Fabio Menna
- 10 quizzes sobre "citação" no Processo Penal - Ivan Luis Marques

 

Direito Constitucional

 

- Artigo: Ativismo Judicial, Judicialização II - José Carlos de Oliveira Robaldo
- Notícia: Prioridade de pauta no STF segundo o seu Presidente - Diogo Rais

 

Direito Consumidor

 

- Jurisprudência: TRF 1ª Região: bloqueio de linha telefônica por 'uso excessivo' gera dano moral - Veja
- Jurisprudência: STJ: doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte - Veja

 

Processo Civil

 

- Jurisprudência comentada (Informativo 510/STJ) Qual a Justiça competente para julgar ação do empregador contra ex-empregado? - Luiz Dellore

 

Direito Administrativo

 

- Jurisprudência: STJ: Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva - Veja
- Notícia: Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos - Veja

- Notícia: Senado Federal: PGR pede ao Supremo suspensão de parte do novo Código Florestal - Veja

 

Direito Previdenciário

 

- Jurisprudência: STJ: renda familiar mensal não é único meio para comprovar hipossuficiência junto ao INSS - Veja

 

Direito Tributário

 

- Notícia: Tinta usada na impressão de livros poderá ficar isenta de tributos - Camila Vergueiro - Notícia: TJRJ tem três novas súmulas - Veja

 

Direitos Difusos e Coletivos

 

- Notícia: TJ/SP cria anexo que pode ser 'luz no fim do túnel' para usuários de drogas - Veja

 

Direito Penal

 

- Artigo: Intervenção penal, decisão legislativa e jurisdição constitucional - André Mauro Lacerda Azevedo
- Artigo: Direito de trânsito: transporte emergencial - regras - Eduardo Luiz Santos Cabette
- Jurisprudência: TJ/SC: Vítima não precisa conhecer arma de assalto para configurar-se o roubo - Veja

 

22 de janeiro de 2013

 

Direito Administrativo

 

- Jurisprudëncia: STJ: servidora obrigada a contribuir mensalmente para o custeio da saúde será ressarcida - Veja
- Jurisprudência: TJ/SP: CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do Estado de São Paulo - Veja
- Jurisprudência: TRF 1ª Região: atraso em prestação de contas não configura improbidade administrativa - Veja

 

Direitos Difusos e Coletivos

 

- Notícia: TJ/SP: magistrados iniciam atividades no anexo judiciário do CRATOD - Veja

 

Direito Civil

 

- Notícia: Justiça Itinerante no Piauí executa 1ª etapa do projeto Eu Tenho Pai - Veja
- Jurisprudência: TJ/SC: Negado dano moral em fato classificado como "momento de desinteligência" - Veja
- Jurisprudência: TJ/RJ: Decisão pioneira atende família de autista - Veja
- Jurisprudência: TJ/MG: Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente - Veja
- Jurisprudência: STJ: falta de prova técnica permite reabertura de investigação de paternidade - Veja

 

Direito Constitucional

 

- Jurisprudência: STF: Ação pede prorrogação das regras sobre o Fundo de Participação dos Estados - Veja
- Notícia: Presidente em exercício do STF pede manifestação do Congresso Nacional sobre distribuição do FPE - Veja

 

Direito Tributário

 

- Lei comentada: Lei 12.780/2013 - Incentivos fiscais a obras da Olimpíada 2016 - Camila Vergueiro

 

Processo Civil

 

- Jurisprudência comentada: STJ: Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito - Luiz Dellore
- Jurisprudência: TRF1: Órgãos públicos não podem figurar como réus por não possuírem personalidade jurídica - Veja

 

Direito Eleitoral

 

- Notícia: TRE-PE lança 1º Concurso de Monografias sobre o tema Lei da Ficha Limpa e Eleições 2012 - Diogo Rais