Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 13/03/2013

Notícias Conjur - 13/03/2013 Desembargadores em disputa
STJ define lista tríplice para a vaga de Massami Uyeda
Corte definiu, nesta quarta-feira, os nomes dos desembargadores que disputam a vaga: Paulo Dias Moura Ribeiro, do TJ-SP; Samuel Meira Brasil Junior, do TJ-ES; e José Afrânio Vilela, do TJ-MG.

 



Reajuste escalonado
Servidores do TJ de Minas Gerais iniciam greve por reajuste escalonado

Fiscalização legislativa
Senado vai acompanhar atividades de ministérios e agências reguladoras

Relação processual
Execução ajuizada contra devedor morto não pode ser redirecionada a herdeiros
A Toda Prova
Saiba como responder a questões sobre imunidade tributária recíproca

Consultor Tributário
Créditos financeiros de ICMS devem ser mantidos em operações de exportação

Mais notícias

 

13/03 19:16  Cardozo destaca papel do advogado contra abusos de poder em posse

 

13/03 18:52  STF julgará imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados

 

13/03 18:47  Em posse, presidente da OAB defende reforma política para combater corrupção

 

13/03 18:14  Fabiana Lopes: Informar valor pago na importação não ajudará em nada o fisco

 

13/03 18:02  STJ não permite que pais cancelem doação de bens em favor da filha

 

13/03 18:00  Comissão do Senado aprova ampliação de direitos de empregados domésticos

 

13/03 17:38  Justiça anula decisão que rejeitou contas de ex-prefeito de Osasco

 

13/03 17:03  Raridade de tumor não justifica erro médico, decide Corte de Cassação da Itália

 

13/03 16:44  CNMP não admite novos Embargos de Declaração de Demóstenes Torres

 

13/03 16:42  Acordo vai permitir que Receita Federal fiscalize empresas brasileiras nos EUA

 

13/03 16:30  Preenchimento incompleto da guia DARF não acarreta abandono de recurso

 

13/03 16:21  Pão de Açúcar deve indenizar ex-funcionário revistado na frente de clientes

 

13/03 14:40  INSS pode antecipar honorário de perito apenas em ação acidentária

 

13/03 14:10  Presidente do TST pede que governo e portuários negociem para evitar greve

 

13/03 14:06  TV terá que indenizar ex-apresentador por veicular vinheta depreciativa

 

13/03 13:51  Americanos não querem interferência estatal em seus hábitos de consumo

 

13/03 13:42  Justiça nega liberdade a advogados suspeitos de ligação com facção criminosa

 

13/03 12:31  Fux critica judicialização de questões internas do Congresso Nacional

 

13/03 12:04  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

13/03 11:21  Holanda muda jurisprudência e decide que beijo forçado não é estupro

 

13/03 10:52  Tribunal de Justiça de Mato Grosso dá posse a seis juízes nesta sexta

 

13/03 10:46  Notas Curtas: Juízes paulistas fazem treinamento para falar com imprensa

 

13/03 10:40  Corregedoria-Geral da Justiça Federal apresenta balanço de ações em 2012

 

13/03 10:27  CJF aprova regra sobre envio de recursos dos TRF para tribunais superiores

 

13/03 10:24  Imposto de Renda não deve incidir sobre migração de plano de previdência

 

13/03 10:20  Justiça do Trabalho não pode mandar INSS retificar tempo de contribuição

 

13/03 10:19  Itaú-Unibanco lidera ranking de reclamações no Procon-SP em 2012

 

13/03 10:18  MP-RJ abre inquérito para apurar venda de cerveja nos estádios

 

13/03 09:13  Projeto quer elevar teto para causas em Juizados Especiais Cíveis

 

13/03 08:56  AGU não vê risco em ações que contestam novo Código Florestal

 

13/03 07:19  Bloqueio a Fundo de Participação dos Municípios desrespeita processo legal

 

13/03 07:07  Procon não pode fiscalizar o que está regulado pela ANS

 

13/03 07:02  Ivone Zeger: Holding familiar evita conflitos e dilapidação do patrimônio

 

13/03 06:03  Tribunal de Justiça de São Paulo cria Comitê Estadual de Precatórios